{"id":370317,"date":"2021-10-22T09:35:29","date_gmt":"2021-10-22T12:35:29","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=370317"},"modified":"2021-10-22T09:35:29","modified_gmt":"2021-10-22T12:35:29","slug":"no-vermelho-mais-da-metade-das-cidades-baianas-tem-situacao-fiscal-critica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/no-vermelho-mais-da-metade-das-cidades-baianas-tem-situacao-fiscal-critica\/","title":{"rendered":"No vermelho: mais da metade das cidades baianas tem situa\u00e7\u00e3o fiscal cr\u00edtica"},"content":{"rendered":"
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Carolina Cerqueira*<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Apenas 13,9% t\u00eam gest\u00e3o boa ou excelente; dados s\u00e3o de 2020 e foram divulgados nesta quinta pelo Firjan<\/strong><\/div>\n
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A Bahia \u00e9 o 19\u00ba estado brasileiro em desempenho de gest\u00e3o fiscal. Metade dos munic\u00edpios baianos (50,9%) t\u00eam situa\u00e7\u00e3o fiscal cr\u00edtica, o que representa um percentual consideravelmente superior \u00e0 m\u00e9dia brasileira de 25,9%. Do restante, 35,2% encontram-se em situa\u00e7\u00e3o fiscal dif\u00edcil e apenas 13,9% (53 munic\u00edpios dos 381 analisados) t\u00eam desempenho bom ou excelente. O grande contraponto \u00e9 Salvador, que ficou com a melhor nota entre as capitais e vem oscilando entre 1\u00ba e 2\u00ba lugar desde 2017. Cama\u00e7ari, no ranking estadual, passa a capital e lidera com a maior nota. Os dados s\u00e3o do \u00cdndice Firjan de Gest\u00e3o Fiscal (IFGF), referentes ao ano de 2020 divulgados nesta quinta-feira (21).<\/p>\n

A pontua\u00e7\u00e3o do IFGF varia entre 0 e 1, sendo que quanto mais pr\u00f3ximo de 1, melhor a gest\u00e3o fiscal do munic\u00edpio. Com nota entre 0,0 e 0,4, a pontua\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada cr\u00edtica. De 0,4 a 0,6, dif\u00edcil. J\u00e1 de 0,6 a 0,8, a classifica\u00e7\u00e3o \u00e9 de boa gest\u00e3o. Por \u00faltimo, entre 0,8 e 1,0, o munic\u00edpio apresenta excelente gest\u00e3o fiscal.<\/p>\n

A metodologia do IFGF \u00e9 composta por quatro indicadores: autonomia (capacidade de financiar a estrutura administrativa), gastos com pessoal (grau de rigidez do or\u00e7amento), liquidez (cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es financeiras) e investimentos (capacidade de gerar bem estar e competitividade).<\/p>\n

O \u00edndice geral da Bahia foi de 0,4076, colocando o estado em situa\u00e7\u00e3o \u2018dif\u00edcil\u2019. O indicador que puxa o resultado baiano para baixo \u00e9 autonomia (0,1239), o menor entre os demais e 68,3% abaixo da m\u00e9dia nacional (0,3909). Segundo o levantamento, isso reflete a incapacidade da maioria dos munic\u00edpios baianos de sustentar seu custo de exist\u00eancia (estrutura administrativa e C\u00e2mara de Vereadores), revelando intensa depend\u00eancia de transfer\u00eancias distributivas. Nesse indicador, 350 munic\u00edpios est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica ou dif\u00edcil (91,9%).<\/p>\n

No \u00edndice de gastos com pessoal (0,2892, sendo a m\u00e9dia nacional 0,5436), 123 munic\u00edpios destinam mais de 60% da receita, ou seja, ultrapassam o limite m\u00e1ximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Isso revela que os munic\u00edpios apresentam alto comprometimento do or\u00e7amento com r\u00edgida despesa de pessoal, sendo 69,8% em situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica.<\/p>\n

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J\u00e1 o \u00edndice de liquidez revela que, em geral, os munic\u00edpios terminaram o ano de 2020 com boa liquidez e conseguiram cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es financeiras. A nota nesse indicador foi 0,6028, muito pr\u00f3ximo da m\u00e9dia nacional de 0,6345. Cerca de 42% apresentaram bons resultados. Ainda assim, 219 prefeituras n\u00e3o tiveram planejamento financeiro eficiente (57,5%) e 25 terminaram com mais gastos a pagar do que recursos em caixa.<\/p>\n

Nos investimentos, na m\u00e9dia, a Bahia tamb\u00e9m apresenta al\u00edvio, obtendo o melhor desempenho entre os quatro indicadores (0,6194, tamb\u00e9m colado com a m\u00e9dia nacional de 0,6134). Mas vale ressaltar que ainda h\u00e1 fortes desigualdades entre as cidades baianas, visto que 30,4% destinaram alto percentual da receita para investimento enquanto 27,6% apresentaram n\u00edvel cr\u00edtico de investimento.<\/p>\n

No ranking baiano, as cinco melhores cidades em gest\u00e3o fiscal foram: Cama\u00e7ari (0,9765), Salvador (0,9401), Barreiras (0,8849), Alcoba\u00e7a (0,8306) e Feira de Santana (0,8218). J\u00e1 na base da tabela, como as cinco piores, aparecem Itap\u00e9 (0,0776), Lamar\u00e3o (0,0698), Ant\u00f4nio Cardoso (0,0645), Adustina (0,0547) e, em \u00faltimo, Ubaitaba (0,0300).<\/p>\n

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Todos os cinco piores munic\u00edpios baianos s\u00e3o de pequeno porte e est\u00e3o entre os 100 piores do pa\u00eds. As cidades apresentam extrema depend\u00eancia de transfer\u00eancias distributivas para conseguirem manter a estrutura administrativa da prefeitura e da C\u00e2mara de Vereadores. Al\u00e9m disso, est\u00e3o em n\u00edvel cr\u00edtico de investimento e entraram no \u201ccheque especial\u201d, levando para a gest\u00e3o seguinte mais contas a pagar do que recursos em caixa.<\/p>\n

Segundo o gerente de estudos econ\u00f4micos da Firjan, Jonathas Goulart, \u00e9 comum que os munic\u00edpios menores tenham uma nota mais baixa no indicador de autonomia porque n\u00e3o h\u00e1 uma estrutura econ\u00f4mica forte, o que acarreta em um comprometimento da arrecada\u00e7\u00e3o. Mas isso n\u00e3o impede que o munic\u00edpio equilibre o gasto com pessoal e fa\u00e7a um bom planejamento financeiro para gerar mais caixa e fazer investimentos. \u201c\u00c9 normal vermos cidades muito bem colocadas no ranking mesmo com baixo \u00edndice do indicador de autonomia. Isso porque souberam administrar suas limita\u00e7\u00f5es, de acordo com as possibilidades que t\u00eam\u201d, explica Goulart.<\/p>\n

Dificuldades<\/strong><\/p>\n

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A Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB), em nota, afirma que a maior dificuldade atual de gest\u00e3o fiscal dos munic\u00edpios baianos \u00e9 a d\u00edvida previdenci\u00e1ria. “\u00c9 um gargalo que hoje compromete uma grande parte da receita municipal.\u00a0Tal problem\u00e1tica\u00a0fica mais evidente frente aos munic\u00edpios de pequeno e m\u00e9dio porte que vivem sob a receita do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). Cumpre destacar\u00a0que, pela n\u00e3o possibilidade de conseguirem deixar o munic\u00edpio com o CAUC [servi\u00e7o que fiscaliza cumprimento de requisitos fiscais]\u00a0regularizado, no quesito previd\u00eancia, tamb\u00e9m ficam impossibilitados de buscar recursos quando h\u00e1 a necessidade de certid\u00f5es negativas. Com isso, a gest\u00e3o fiscal de excel\u00eancia \u00e9 um grande desafio para os gestores baianos”, pontua.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o ainda destaca que os repasses do Governo Federal n\u00e3o proporcionam total conforto aos munic\u00edpios, podendo ser insuficientes para alguns deles. “As compet\u00eancias transferidas da Uni\u00e3o aos munic\u00edpios n\u00e3o condizem com a participa\u00e7\u00e3o desses no bolo tribut\u00e1rio, dificultando consideravelmente a capacidade de investimento pr\u00f3prio. Contudo, a busca por recursos \u00e9 uma constante e, frente a isso, a UPB, atrav\u00e9s da sua Coordena\u00e7\u00e3o de Capta\u00e7\u00e3o de Recursos, vem orientando os munic\u00edpios na busca de investimentos, conv\u00eanios, financiamento para a\u00e7\u00f5es dos governos locais”, acrescenta a nota.<\/p>\n

Contraponto<\/strong><\/p>\n

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Os grandes destaques baianos s\u00e3o Salvador e Cama\u00e7ari. A capital teve a maior nota (0,9401) entre as capitais baianas.\u00a0A cidade, no comparativo com os anos anteriores, apresentou melhora de todos os quatro indicadores e tem nota m\u00e1xima (1,0) em autonomia desde 2013, em liquidez desde 2018 e em gastos com pessoal desde 2016. Nos \u00faltimos quatro anos, foi de situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica em investimento para situa\u00e7\u00e3o boa, com 0,7605 em 2020. A capital baiana ficou com o segundo lugar do \u00edndice geral entre capitais em 2019, com o primeiro lugar em 2018 e novamente em segundo em 2017.<\/p>\n\n\n\n\n
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Salvador ficou com \u00edndice 0,9401, considerado excelente<\/strong><\/p>\n

(Foto: Valter Pontes\/Secom)<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Salvador ficou com a melhor nota\u00a0entre as capitais brasileiras e com a segunda melhor nota no cen\u00e1rio estadual, mas quem levou o primeiro lugar na Bahia foi Cama\u00e7ari, com 0,9765.<\/p>\n

Em 2020, Cama\u00e7ari ficou com nota m\u00e1xima em autonomia, investimentos e liquidez. A nota m\u00e1xima em autonomia vem desde 2013. Em liquidez, desde 2016. Quanto ao desempenho em investimento, \u00e9 a primeira nota 1,0 desde 2013; em 2019, obteve 0,5588. O salto tamb\u00e9m foi grande no indicador de gastos com pessoal, no qual ficou com nota 0,3873 em 2019, em compara\u00e7\u00e3o aos 0,9059 em 2020.<\/p>\n

A prefeitura de Cama\u00e7ari foi procurada para comentar o resultado no \u00edndice, mas n\u00e3o deu retorno at\u00e9 o fechamento da reportagem.<\/p>\n\n\n\n\n
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Cama\u00e7ari obteve a maior nota entre as cidades baianas<\/strong><\/p>\n

(Foto: Divulga\u00e7\u00e3o)<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Cen\u00e1rio da gest\u00e3o fiscal no Brasil<\/strong><\/p>\n

No pa\u00eds, o Firjan coletou dados de 5.239 prefeituras, j\u00e1 que 329 n\u00e3o informaram os dados, incluindo uma capital: Bel\u00e9m. Entre as demais capitais, as melhores notas ficaram com Salvador, Manaus e Vit\u00f3ria, respectivamente. J\u00e1 os piores \u00edndices foram obtidos por Cuiab\u00e1 (0,5208), Macap\u00e1 (0,3935) e, por \u00faltimo, Rio de Janeiro (0,3043). O estado mais bem colocado foi Santa Catarina (0,7628) e o pior colocado, Sergipe (0,2642).<\/p>\n

No geral, o Brasil ficou com baixa autonomia de receitas (nota 0,3909), engessamento do or\u00e7amento (nota 0,5436), bom n\u00edvel de liquidez (nota 0,6345) e bom n\u00edvel de investimentos (nota 0,6134). O \u00edndice geral da m\u00e9dia final ficou em 0,5456.<\/p>\n

Das 5.239 prefeituras analisadas, 3.024 (57,7%) fecharam 2020 em situa\u00e7\u00e3o fiscal dif\u00edcil ou cr\u00edtica. e mais de um ter\u00e7o dos munic\u00edpios ficaram na categoria \u2018dificuldade\u2019 no indicador de gastos com pessoal. Em contrapartida, 49% cidades tiveram n\u00edvel bom ou excelente de investimentos. Al\u00e9m disso, mais da metade (58,4%) apresentou n\u00edvel bom e excelente tamb\u00e9m em liquidez. Mostrando as desigualdades, 563 prefeituras entregaram as contas no vermelho para o gestor seguinte, entre elas tr\u00eas capitais: Rio de Janeiro, Macap\u00e1 e Cuiab\u00e1.<\/p>\n

O gerente de estudos econ\u00f4micos da Firjan, Jonathas Goulart, destaca o contexto at\u00edpico de 2020 por conta da pandemia e das elei\u00e7\u00f5es municipais. \u201cPor conta da pandemia, foram repassados R$ 31,5 bilh\u00f5es extras. Isso sem contar com o estado de calamidade que foi instalado, flexibilizando regras fiscais e suspendendo algumas d\u00edvidas dos munic\u00edpios. As cidades tamb\u00e9m tiveram a vida facilitada pelo aumento da infla\u00e7\u00e3o, est\u00edmulo ao consumo gerado pelo aux\u00edlio emergencial. Por fim, vale destacar que, em ano de elei\u00e7\u00e3o, \u00e9 comum que os investimentos sejam maiores e que haja mais cuidado em deixar o cofre p\u00fablico em bom estado\u201d, diz.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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