{"id":370989,"date":"2021-10-31T06:31:42","date_gmt":"2021-10-31T09:31:42","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=370989"},"modified":"2021-10-31T14:52:23","modified_gmt":"2021-10-31T17:52:23","slug":"aborto-a-menina-de-11-anos-que-desistiu-de-interromper-gravidez-fruto-de-estupro-apos-pressao-da-igreja","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/aborto-a-menina-de-11-anos-que-desistiu-de-interromper-gravidez-fruto-de-estupro-apos-pressao-da-igreja\/","title":{"rendered":"Aborto: a menina de 11 anos que desistiu de interromper gravidez fruto de estupro ap\u00f3s press\u00e3o da Igreja"},"content":{"rendered":"
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Andr\u00e9s Rodr\u00edguez R.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\"Mulher<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>
Mulher protesta em hospital na Bol\u00edvia<\/figcaption>
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Choque, tristeza, raiva e indigna\u00e7\u00e3o.<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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Esses s\u00e3o alguns dos sentimentos que surgiram em setores da sociedade boliviana em rea\u00e7\u00e3o ao caso de uma menina de 11 anos que engravidou devido aos cont\u00ednuos abusos sexuais cometidos por um homem de 60 anos.<\/p>\n<\/div>\n

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“Meninas, n\u00e3o m\u00e3es” e “Salve as duas vidas” s\u00e3o alguns dos slogans que v\u00eam sendo usados \u200b\u200bnos \u00faltimos dias, tanto nas redes sociais quanto em manifesta\u00e7\u00f5es nas ruas, por aqueles que defendem que a menina pode interromper a gravidez amparada pela lei e por aqueles que acreditam que a gravidez fruto de estupro deve seguir seu curso.<\/p>\n<\/div>\n

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O caso, que aconteceu no munic\u00edpio de Yapacan\u00ed, na regi\u00e3o leste do pa\u00eds, teve grande repercuss\u00e3o em toda a Bol\u00edvia na \u00faltima semana.<\/p>\n<\/div>\n

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Estuprada por meses<\/h2>\n<\/div>\n
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Por mais de nove meses, a menina foi v\u00edtima de abuso sexual praticado pelo pai do atual companheiro de sua m\u00e3e.<\/p>\n<\/div>\n

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A gravidez foi descoberta depois que a menina “sentiu movimentos estranhos” em sua barriga e contou a seus parentes. Ap\u00f3s um primeiro exame m\u00e9dico, foi descoberto que ela estava gr\u00e1vida de 21 semanas.<\/p>\n<\/div>\n

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A tia da menina apresentou queixa contra o suposto agressor, que aguarda seu processo judicial em um pres\u00eddio de seguran\u00e7a m\u00e1xima.<\/p>\n<\/div>\n

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Ao mesmo tempo, foi apresentado um pedido de interrup\u00e7\u00e3o legal da gravidez (ILE, na sigla em espanhol) para a menina abusada.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Protesto<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>
Opositores do aborto ap\u00f3s estupro se manifestaram em cidades como Santa Cruz e La Paz<\/figcaption>
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Na Bol\u00edvia, desde 2014, uma mulher pode ter acesso ao aborto legal e seguro nos casos em que a gravidez \u00e9 fruto de estupro, incesto, estupro de menor de idade, ou se a gravidez coloca em risco a vida ou sa\u00fade da m\u00e3e.<\/p>\n<\/div>\n

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\u00c9 necess\u00e1rio fazer a den\u00fancia de estupro e ter o consentimento da v\u00edtima, eliminando a exig\u00eancia de autoriza\u00e7\u00e3o judicial que consta do C\u00f3digo Penal Boliviano para a realiza\u00e7\u00e3o de um aborto sem que haja puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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A interrup\u00e7\u00e3o legal da gravidez da menina come\u00e7ou no dia 22 de outubro. Segundo a Casa da Mulher, institui\u00e7\u00e3o que apoiou a Defensoria da Crian\u00e7a de Yapacan\u00ed no in\u00edcio do caso, a menina recebeu um primeiro medicamento para interromper a gravidez.<\/p>\n<\/div>\n

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No entanto, ap\u00f3s a cobertura da m\u00eddia sobre o caso (bastante criticada como “irrespons\u00e1vel”, j\u00e1 que o direito \u00e0 privacidade da menor de idade n\u00e3o foi respeitado), a Igreja Cat\u00f3lica e grupos chamados “pr\u00f3-vida” pressionaram a menina e sua m\u00e3e a mudar de ideia e desistir de continuar com a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez, segundo disse \u00e0 BBC Mundo (servi\u00e7o em espanhol da BBC) a defensora p\u00fablica da Bol\u00edvia Nadia Cruz.<\/p>\n<\/div>\n

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Grupos a favor do direito da mulher de decidir sobre sua gravidez tamb\u00e9m foram \u00e0s ruas<\/figcaption>
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Em 23 de outubro, com uma carta manuscrita assinada por ela, a menina desistiu de prosseguir com a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez.<\/p>\n<\/div>\n

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Ela teve alta do hospital na \u00faltima ter\u00e7a-feira (26\/10) e foi, junto com a m\u00e3e, a um centro de acolhimento administrado pela Igreja Cat\u00f3lica, institui\u00e7\u00e3o que se compromete a cuidar de menores de idade e de seu filho ainda n\u00e3o nascido.<\/p>\n<\/div>\n

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Nadia Cruz considera que a m\u00e3e n\u00e3o deve ter voz na tomada de decis\u00e3o neste caso, uma vez que o abuso sexual ocorreu enquanto a menina se encontrava em “absoluta solid\u00e3o e indefesa”.<\/p>\n<\/div>\n

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“De acordo com os relat\u00f3rios que acessamos, a forma como foi pressionada e encurralada por membros da Igreja, que se identificaram como do Arcebispado, gerou d\u00favidas e medo na menor para que recuasse em sua decis\u00e3o de interromper legalmente a gravidez “, diz a defensora.<\/p>\n<\/div>\n

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“Ela decidiu fazer uma ILE levando em considera\u00e7\u00e3o seu projeto de vida. Ela mesma disse ‘eu quero estudar, eu quero uma vida para mim’. As outras duas formas de interven\u00e7\u00e3o [da m\u00e3e e da Igreja] fazem parte da grave viola\u00e7\u00e3o de direitos de que a menor foi v\u00edtima “, afirma Cruz.<\/p>\n<\/div>\n

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‘<\/b>At\u00e9 o limite da legisla\u00e7\u00e3o<\/b>‘<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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Segundo dados divulgados pela diretora da Casa da Mulher, Ana Paola Garc\u00eda, em 2020 ocorreram 39.999 gesta\u00e7\u00f5es de menores de 18 anos na Bol\u00edvia, o que significa que em m\u00e9dia 104 meninas engravidam por dia no pa\u00eds, das quais 6 tinham menos de 13 anos.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Mulheres<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>
Em dezembro de 2020, a Argentina entrou na lista de pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina em que o aborto \u00e9 legal<\/figcaption>
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A assessoria jur\u00eddica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano de Santa Cruz, a cargo da Defensoria da Crian\u00e7a e do Adolescente do mesmo munic\u00edpio, diz \u00e0 BBC Mundo que se trata de um caso que est\u00e1 “no limite da legisla\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n<\/div>\n

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Embora a decis\u00e3o constitucional de 2014 n\u00e3o especifique um prazo para a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade da Bol\u00edvia regulamenta esse aspecto com base no que diz a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) e estabelece o limite de viabilidade do feto em 22 semanas para interrup\u00e7\u00e3o da gravidez.<\/p>\n<\/div>\n

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Nesse caso, dizem as mesmas fontes, a menina est\u00e1 no limite do tempo previsto e apontam que, quando o m\u00e9dico faz o diagn\u00f3stico do tempo da gravidez, “sempre h\u00e1 uma margem de erro”.<\/p>\n<\/div>\n

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Ressaltam, ainda, que embora o caso da menina atenda a tr\u00eas dos fundamentos tipificados na decis\u00e3o constitucional, o processo de interrup\u00e7\u00e3o da gravidez deveria ser realizado em at\u00e9 24 horas. Al\u00e9m disso, questionam a decis\u00e3o de uma menina de 11 anos, visto que, nessa idade, na inst\u00e2ncia judicial, n\u00e3o h\u00e1 capacidade para firmar contrato perante qualquer institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Diante desse cen\u00e1rio, eles veem uma “contradi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica” na capacidade conferida pela senten\u00e7a de 2014: “Voc\u00ea est\u00e1 dando o poder de tomar a decis\u00e3o de matar ou n\u00e3o matar a um ser de apenas 11 anos”.<\/p>\n<\/div>\n

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“Ningu\u00e9m mais pode decidir sobre ela, nem o Estado, nem um hospital, nem uma comiss\u00e3o de m\u00e9dicos, nem a Igreja Cat\u00f3lica. Questionamos essa capacidade legal porque \u00e9 uma menina, mas a doutrina diz que ela tem o direito de decidir, e ela decidiu continuar com a gravidez”, acrescenta a assessoria jur\u00eddica do munic\u00edpio de Santa Cruz.<\/p>\n<\/div>\n

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Gravidez de risco<\/h2>\n<\/div>\n
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A posi\u00e7\u00e3o da Igreja boliviana tem sido, desde que o caso foi divulgado, a de “salvar, cuidar e sustentar com amor as duas vidas”. Em nota, fontes eclesi\u00e1sticas afirmaram que “j\u00e1 \u00e9 uma criatura bem formada e por isso goza, sem d\u00favida, da prote\u00e7\u00e3o que emana das leis e da Constitui\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica do Estado”.<\/p>\n<\/div>\n

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“Um crime n\u00e3o \u00e9 resolvido por outro crime. O aborto n\u00e3o cura o estupro, nem d\u00e1 paz de esp\u00edrito \u00e0s consci\u00eancias. Pelo contr\u00e1rio, deixa feridas psicol\u00f3gicas mais graves e por muito tempo”, acrescentaram.<\/p>\n<\/div>\n

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Iblin Moscoso, obstetra e ginecologista da cl\u00ednica CIES de Santa Cruz, garante em conversa com a BBC Mundo que, do ponto de vista m\u00e9dico, esta menina tem “uma gravidez de muito risco” por todas as complica\u00e7\u00f5es que pode ter.<\/p>\n<\/div>\n

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A menor iniciou o processo de interrup\u00e7\u00e3o da gravidez tomando uma p\u00edlula. No entanto, o especialista afirma que v\u00e1rias doses s\u00e3o necess\u00e1rias para atingir o efeito de expuls\u00e3o do feto e, em seguida, realizar uma aspira\u00e7\u00e3o manual intrauterina.<\/p>\n<\/div>\n

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“Com apenas uma dose, n\u00e3o temos resposta. Agora, se isso pode ter consequ\u00eancias mais tarde ou algum efeito retardado, vai depender da resposta do corpo dela”, diz a m\u00e9dica.<\/p>\n<\/div>\n

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‘Aborto legal para n\u00e3o morrer’, diz cartaz em protesto a favor do direito de decidir sobre gravidez na Bol\u00edvia<\/figcaption>
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A m\u00e9dica, que trabalha em uma cl\u00ednica que visa contribuir para o exerc\u00edcio dos direitos sexuais e reprodutivos, afirma que, durante a gravidez de uma menina de apenas 11 ano,s podem ocorrer complica\u00e7\u00f5es como a pr\u00e9-ecl\u00e2mpsia (caracterizada por hipertens\u00e3o e sinais de les\u00f5es para outro sistema de \u00f3rg\u00e3os, na maioria das vezes f\u00edgado e rins), parto prematuro, desnutri\u00e7\u00e3o ou risco de hemorragia durante o parto ou p\u00f3s-parto, “porque seu corpo n\u00e3o est\u00e1 preparado”.<\/p>\n<\/div>\n

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“Se falamos da parte psicol\u00f3gica, \u00e9 muito mais complicado pelas implica\u00e7\u00f5es que tem. A menina n\u00e3o vai estar pronta para ser m\u00e3e. Ela pode n\u00e3o ser capaz de aceitar esse beb\u00ea depois que ele nascer, n\u00e3o s\u00f3 por ter engravidado em uma idade em que ainda n\u00e3o est\u00e1 pronta para ser m\u00e3e, mas tamb\u00e9m por ser fruto de estupro”, acrescenta a especialista.<\/p>\n<\/div>\n

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Moscoso considera que o direito \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o legal da gravidez na Bol\u00edvia continua a enfrentar um obst\u00e1culo em rela\u00e7\u00e3o ao temor de alguns m\u00e9dicos de aplicar a senten\u00e7a constitucional devido \u00e0 press\u00e3o social que sentem. “Enquanto os casos n\u00e3o forem tratados com a confidencialidade necess\u00e1ria, tanto para o paciente quanto para a equipe que participar\u00e1 de uma interven\u00e7\u00e3o, os m\u00e9dicos n\u00e3o poder\u00e3o atuar sem medo de serem julgados pela sociedade”, acrescenta Moscoso.<\/p>\n<\/div>\n

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Relat\u00f3rio elaborado pela Defensoria com apoio do Ipas Bol\u00edvia revela que apenas 8% dos 277 profissionais de sa\u00fade de 44 centros consultados em todo o pa\u00eds sabiam em quais casos procede a interrup\u00e7\u00e3o legal da gravidez, o que resulta em viola\u00e7\u00f5es dos direitos das mulheres, meninas e adolescentes.<\/p>\n<\/div>\n

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O documento, publicado em setembro do ano passado, aponta que usu\u00e1rias que v\u00e3o a uma unidade de sa\u00fade em estado de gravidez em decorr\u00eancia de estupro e solicitam a interrup\u00e7\u00e3o legal da gravidez s\u00e3o submetidas a questionamentos pelo m\u00e9dico da equipe sobre sua decis\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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“Identificou-se que, na maioria dos casos, os profissionais de sa\u00fade tentam persuadi-las a continuar com uma gravidez indesejada ou lhes \u00e9 negado o direito de interromp\u00ea-la, situa\u00e7\u00f5es que geram ang\u00fastia, dor, sofrimento e revitimiza\u00e7\u00e3o nas mulheres, meninas ou adolescentes v\u00edtimas de estupro”, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n<\/div>\n

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Nesta semana, representantes da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) na Bol\u00edvia falaram sobre o caso, apontando que submeter uma menina a uma gravidez for\u00e7ada “\u00e9 qualificado como tortura”.<\/p>\n<\/div>\n

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“A gravidez de uma menina n\u00e3o s\u00f3 p\u00f5e em risco a sua vida, a sua sa\u00fade e o seu projeto de vida, mas tamb\u00e9m amea\u00e7a a sua sa\u00fade mental e emocional, a sua autonomia corporal, incentivando e refor\u00e7ando as desigualdades, o ciclo da pobreza e discrimina\u00e7\u00e3o”, disse a ONU em um comunicado.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Choque, tristeza, raiva e indigna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Esses s\u00e3o alguns dos sentimentos que surgiram em setores da sociedade boliviana em rea\u00e7\u00e3o ao caso de uma menina de 11 anos que engra<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":370990,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[327,6],"tags":[],"class_list":["post-370989","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-multimidia","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/protesto-aborto.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/370989","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=370989"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/370989\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/370990"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=370989"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=370989"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=370989"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}