Segundo integrantes do Supremo, regimento diz que somente o relator do caso pode determinar o in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o da pena<\/p>\n
Felipe Recondo, Ricardo Della Coletta e Erich Decat <\/p>\n
Ao sair de f\u00e9rias sem assinar o mandado de pris\u00e3o do deputado Jo\u00e3o Paulo Cunha (PT-SP), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, adiou para fevereiro o in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o da pena do petista. Integrantes do STF avaliam que, pelo regimento interno, apenas o relator do processo – no caso, o pr\u00f3prio Barbosa – poderia determinar a pris\u00e3o do condenado.
\nAssim, a presidente em exerc\u00edcio, C\u00e1rmen L\u00facia, n\u00e3o teria poder para determinar a execu\u00e7\u00e3o da pena durante o recesso do STF. Nesse per\u00edodo, o presidente da Corte pode decidir quest\u00f5es urgentes, como pedidos de liminar em habeas corpus. A execu\u00e7\u00e3o da pena n\u00e3o se enquadraria nessa condi\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o regimento determina que a fase de execu\u00e7\u00e3o \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o do relator do processo.<\/p>\n
O criminalista Alberto Toron, que defende Jo\u00e3o Paulo, refor\u00e7ou ontem a avalia\u00e7\u00e3o. “Ela (C\u00e1rmen L\u00facia) age como presidente do Supremo, e n\u00e3o como relatora”, afirmou ao Estado.<\/p>\n
Apesar disso, os documentos relativos ao processo foram encaminhados ao gabinete da ministra. Caberia a ela a avalia\u00e7\u00e3o se poderia ou n\u00e3o decidir o caso. Segundo Toron, o gabinete informou \u00e0 defesa que a expedi\u00e7\u00e3o do mandado de pris\u00e3o s\u00f3 vai ocorrer ap\u00f3s o retorno de Barbosa.<\/p>\n
O petista ficou durante todo esta quarta-feira, 8, em seu apartamento funcional em Bras\u00edlia. Recebeu visitas de correligion\u00e1rios, como os ex-deputados Virgilio Guimar\u00e3es (MG) e Paulo Rocha (PA) e Jos\u00e9 Rainha J\u00fanior, l\u00edder do MST da Base, dissid\u00eancia do Movimento dos Sem Terra.<\/p>\n
Durante o almo\u00e7o, Jo\u00e3o Paulo fez avalia\u00e7\u00f5es sobre o quadro eleitoral deste ano. Parte da conversa p\u00f4de ser ouvida por jornalistas pela janela do apartamento do deputado. O petista avaliou a situa\u00e7\u00e3o da presidente Dilma Rousseff e fez o seguinte coment\u00e1rio: “Dilma fala que est\u00e1 tudo bem. Ter 40% (aprova\u00e7\u00e3o nas pesquisas) para uma elei\u00e7\u00e3o \u00e0s vezes n\u00e3o \u00e9 mais dif\u00edcil do que chegar a 51%. De zero a 40% vai, mas de 40% para 51%?”, disse, sobre o \u00edndice necess\u00e1rio para a elei\u00e7\u00e3o de um candidato.<\/p>\n
O nome do poss\u00edvel candidato do PSDB para o Planalto, senador A\u00e9cio Neves (MG), tamb\u00e9m foi comentado diversas vezes no almo\u00e7o realizado de 12h \u00e0s 13h30. Para o petista, A\u00e9cio n\u00e3o representa o novo. Jo\u00e3o Paulo tamb\u00e9m falou sobre o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Para o ex-presidente da C\u00e2mara, Campos encontrar\u00e1 dificuldade na elei\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da falta de capilaridade nos Estados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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