Al\u00e9m das emendas, aliados se queixam sobre distribui\u00e7\u00e3o de verbas extras que os minist\u00e9rios ganham no final do ano<\/p>\n
Mesmo com a libera\u00e7\u00e3o acelerada de R$ 2,28 bilh\u00f5es apenas no m\u00eas de dezembro em emendas individuais e coletivas, o Pal\u00e1cio do Planalto est\u00e1 tendo que resolver problemas isolados de l\u00edderes aliados. O principal foco de problemas \u00e9 o Minist\u00e9rio das Cidades. O PMDB contabiliza um \u201cpreju\u00edzo\u201d de R$ 18 milh\u00f5es, que deixaram de ser empenhados (promessa de pagamento futuro) nesta pasta, afetando 35 deputados e um senador. Al\u00e9m das emendas, os aliados apresentaram nesta ter\u00e7a-feira outra queixa ao Planalto: a distribui\u00e7\u00e3o dos chamados cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios, as verbas extras que os minist\u00e9rios ganham no final do ano. A reclama\u00e7\u00e3o \u00e9 que nos minist\u00e9rios das Cidades, da Agricultura e do Turismo elas foram direcionadas, em grande parte, para os estados dos ministros.
\nSegundo parlamentares, no Minist\u00e9rio das Cidades, de um cr\u00e9dito extra de cerca de R$ 300 milh\u00f5es, cerca de R$ 41 milh\u00f5es teriam ido para a Para\u00edba (estado de Agnaldo Ribeiro); na Agricultura, do ministro mineiro Ant\u00f4nio Andrade (do PMDB), de uma verba extra de R$ 180 milh\u00f5es, cerca de R$ 50 milh\u00f5es foram para Minas Gerais; no Turismo, do ministro Gast\u00e3o Vieira (do PMDB maranhense), de R$ 480 milh\u00f5es, R$ 66 milh\u00f5es teriam ido para o Maranh\u00e3o. O clima \u00e9 de insatisfa\u00e7\u00e3o nos dois casos \u2014 emendas e verbas extras \u2014 e, segundo resumiu um parlamentar, \u201ctodo mundo est\u00e1 furioso com todo mundo\u201d.
\nPelo menos os ministros Aguinaldo e Gast\u00e3o Vieira deixar\u00e3o os cargos na pr\u00f3xima reforma ministerial, j\u00e1 que v\u00e3o disputar as elei\u00e7\u00f5es de outubro. O ministro Antonio Andrade, que \u00e9 deputado, pode optar por permanecer no cargo e n\u00e3o disputar novo mandato.
\nNo caso das emendas, tradicionalmente h\u00e1 uma corrida at\u00e9 o dia 31 de dezembro para garantir o empenhos do maior volume poss\u00edvel, que se transformam em \u201crestos a pagar\u201d. Como publicou o GLOBO segunda-feira, o governo segurou os gastos no final de dezembro e do total de R$ 90,1 bilh\u00f5es previstos para investimentos \u2014 onde se concentra a maioria das emendas \u2014 apenas R$ 16,9 bilh\u00f5es foram efetivamente pagos em 2013.
\nO l\u00edder do PMDB na C\u00e2mara, deputado Eduardo Cunha (RJ), esteve hoje com o pr\u00f3prio ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro, do PP, para pedir uma solu\u00e7\u00e3o para os R$ 18 milh\u00f5es de emendas de parlamentares do partido que n\u00e3o foram empenhadas. Antes, Eduardo Cunha havia reclamado diretamente \u00e0 ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que prometeu resolver as pend\u00eancias.
\nNo geral, disse o l\u00edder Eduardo Cunha, o PMDB teve um ano \u201cprof\u00edcuo\u201d no caso dos empenhos de emendas. Mas reclamou diretamente da atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Cidades, comandando pelo PP.
\n\u2014 Falei com o ministro das Cidades, que me chamou. Mas a quest\u00e3o \u00e9 que as emendas n\u00e3o foram empenhadas e queremos uma solu\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 compromisso, n\u00e3o tem sentido. N\u00e3o \u00e9 uma cr\u00edtica ao governo e sim ao Minist\u00e9rio das Cidades. A ministra Gleisi j\u00e1 est\u00e1 tomando as provid\u00eancias para resolver os problemas \u2014 disse Eduardo Cunha, que esteve ontem em Bras\u00edlia.
\nMas at\u00e9 o l\u00edder do PP na C\u00e2mara, deputado Eduardo da Fonte (PE), tamb\u00e9m esteve ontem em Bras\u00edlia para resolver problemas. Isso porque nem todos os parlamentares do seu partido conseguiram garantir a cota de R$ 10 milh\u00f5es acertada com o Planalto.
\nNo caso das emendas ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o de 2013, s\u00f3 em dezembro foram empenhados R$ 2,28 bilh\u00f5es, o maior valor mensal no ano. O governo acelerou os empenhos nos \u00faltimos 15 dias do ano, conforme compromisso assumido como o Congresso para aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o de 2014 dentro do prazo. Neste per\u00edodo foram empenhados quase R$ 900 milh\u00f5es, segundo dados do Siafi obtidos juntos \u00e0 assessoria t\u00e9cnica do DEM.
\nDos R$ 30,3 bilh\u00f5es autorizados no in\u00edcio do ano para todos os tipos de emendas (individuais e coletivas), foram empenhados at\u00e9 31 de dezembro um total de R$ 15 bilh\u00f5es, ou 49,37%. O governo come\u00e7ou a acelerar os empenhos a partir de junho, depois das primeiras reclama\u00e7\u00f5es da base aliada. At\u00e9 maio, o empenho tinha sido de R$ 5 bilh\u00f5es. Mas foi em outubro \u2014 depois de uma rebeli\u00e3o mais s\u00e9ria da base \u2014 que o governo fez o maior empenho num m\u00eas, de R$ 1,8 bilh\u00e3o.
\nOs Minist\u00e9rios costumam alegar problemas burocr\u00e1ticos em conv\u00eanios com prefeituras ou mesmo nas obras para n\u00e3o fazer os empenhos. A manobra ocorre porque, assim, os Minist\u00e9rios ficam com os recursos para colocar nas \u00e1reas que quiserem.
\nO acordo geral foi de assegurar um empenho de R$ 10 milh\u00f5es em emendas individuais (sem contar as coletivas) para cada um dos 594 parlamentares, o que daria um gasto de R$ 6 bilh\u00f5es. Mas l\u00edderes partid\u00e1rios e integrantes da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) ganharam um b\u00f4nus extra de R$ 2 milh\u00f5es, durante as negocia\u00e7\u00f5es finais para aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o de 2014, que ocorreu em dezembro, antes do recesso.
\nSegundo os dados do DEM, o PT teve 55,23% de suas emendas empenhadas R$ 164,08 milh\u00f5es de um total de R$ 297,08 milh\u00f5es autorizados para o ano de 2013. O PMDB obteve 56,95% de empenhos: R$ 153,6 bilh\u00f5es de um total de R$ 269,7 milh\u00f5es autorizados. O PSB conseguiu 51,09%; o PR, 54,38% e o PP, 51,23%. A oposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m conseguiu recursos. O DEM teve o empenho de 34,83% dos recursos: R$ 43,1 milh\u00f5es de um total de R$ 123,8 milh\u00f5es.
\nFonte: O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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