{"id":372768,"date":"2021-11-20T09:16:12","date_gmt":"2021-11-20T12:16:12","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=372768"},"modified":"2021-11-20T09:16:12","modified_gmt":"2021-11-20T12:16:12","slug":"120-mil-familias-brasileiras-correm-risco-de-serem-despejadas-em-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/120-mil-familias-brasileiras-correm-risco-de-serem-despejadas-em-janeiro\/","title":{"rendered":"120 mil fam\u00edlias brasileiras correm risco de serem despejadas em janeiro"},"content":{"rendered":"
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Thais Carran\u00e7a<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Lei federal e decis\u00e3o do STF que proibiram despejos durante a pandemia perdem a validade em dezembro, caso n\u00e3o sejam prorrogadas<\/p>\n<\/figcaption>
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Mais de 120 mil fam\u00edlias brasileiras podem perder suas casas a partir de janeiro, caso uma decis\u00e3o do STF (Supremo Tribunal Federal) e uma lei federal que proibiram despejos durante a pandemia n\u00e3o tenham seus prazos de vig\u00eancia prorrogados.<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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O levantamento foi feito pela Campanha Despejo Zero, lan\u00e7ada em julho de 2020 e que re\u00fane organiza\u00e7\u00f5es e movimentos sociais que atuam contra a remo\u00e7\u00e3o for\u00e7ada de fam\u00edlias de suas moradias.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo os n\u00fameros mais recentes da campanha, o Brasil somava em outubro 123,2 mil fam\u00edlias amea\u00e7adas de despejo, um crescimento de 32% em rela\u00e7\u00e3o levantamento anterior, de agosto deste ano, quando 93,5 mil fam\u00edlias estavam sob risco.<\/p>\n<\/div>\n

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Desde o in\u00edcio da coleta de dados, em agosto de 2020, o crescimento no n\u00famero de fam\u00edlias amea\u00e7adas \u00e9 de 554%.<\/p>\n<\/div>\n

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“O aumento no n\u00famero de amea\u00e7as de despejo diz respeito \u00e0 crise econ\u00f4mica e ao crescente n\u00famero de pessoas que est\u00e3o indo morar em ocupa\u00e7\u00f5es mais recentes”, avalia Raquel Ludemir, coordenadora na Habitat Brasil, ONG que atua na \u00e1rea do direito \u00e0 moradia.<\/p>\n<\/div>\n

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“S\u00e3o fam\u00edlias que perderam seus empregos, n\u00e3o conseguem mais pagar aluguel, t\u00eam fontes de renda prec\u00e1rias, est\u00e3o convivendo com aumento da conta de luz, do g\u00e1s de cozinha e muitas vezes passando fome, e t\u00eam uma espada na cabe\u00e7a dizendo que est\u00e3o amea\u00e7adas de despejo”, diz Julia Franzoni, advogada associada \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o de direitos humanos Terra de Direitos e integrante do grupo de pesquisa Lab\u00e1, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).<\/p>\n<\/div>\n

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23,5 mil fam\u00edlias despejadas na pandemia<\/h2>\n<\/div>\n
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Desde agosto de 2020, quando a campanha passou a compilar os dados a partir de den\u00fancias de movimentos sociais e n\u00fameros das defensorias p\u00fablicas locais, 23,5 mil fam\u00edlias j\u00e1 foram despejadas no Brasil, mesmo estando em vigor uma decis\u00e3o do STF (ADPF 828), uma lei federal (Lei 14.216\/2021) e diversas leis estaduais para impedir remo\u00e7\u00f5es em meio \u00e0 crise sanit\u00e1ria.<\/p>\n<\/div>\n

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“A resposta do Estado na pandemia aos grupos mais vulnerabilizados \u00e9 uma resposta de viol\u00eancia”, diz Franzoni.<\/p>\n<\/div>\n

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“Desde 2016, h\u00e1 um desmonte das pol\u00edticas de moradia, com o fim do Minist\u00e9rio das Cidades e a destrui\u00e7\u00e3o do Minha Casa, Minha Vida, que era vocacionado para atender a popula\u00e7\u00e3o mais pobre, com renda de zero a tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. Seu substituto, o Casa Verde e Amarela, n\u00e3o atende em nada a demanda dessa parcela da popula\u00e7\u00e3o”, considera a advogada.<\/p>\n<\/div>\n

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Ela destaca o corte de 98% no Or\u00e7amento de 2021 dos recursos destinados ao FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), que financiava as obras da faixa 1 do programa federal de habita\u00e7\u00e3o, voltada \u00e0s fam\u00edlias com renda mensal de at\u00e9 R$ 1.800.<\/p>\n<\/div>\n

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Procurado, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional – que assumiu o tema de habita\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o fim do Minist\u00e9rio das Cidades em 2019 – informou que, desde aquele ano, mais de 1,1 milh\u00e3o de moradias foram entregues para pessoas de diversas faixa de renda.<\/p>\n<\/div>\n

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Ainda segundo a pasta, desde o lan\u00e7amento do Casa Verde e Amarela, em agosto de 2020, n\u00e3o houve atrasos nos pagamentos via Fundo de Arrendamento Residencial, e cerca de 45 mil unidades habitacionais da faixa 1 do programa foram entregues a fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n<\/div>\n

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O minist\u00e9rio diz ainda que modalidade de loca\u00e7\u00e3o social do programa continua “em estudo”.<\/p>\n<\/div>\n

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‘A resposta do Estado na pandemia aos grupos mais vulnerabilizados \u00e9 uma resposta de viol\u00eancia’, diz a advogada Julia Franzoni, da Terra de Direitos e do Lab\u00e1-UFRJ<\/p>\n<\/figcaption>
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Com c\u00e2ncer, teve a casa demolida e agora vive de favor<\/h2>\n<\/div>\n
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Uma das v\u00edtimas dos milhares de despejos ocorridos em meio \u00e0 pandemia, Denise Rodrigues dos Santos, de 59 anos e moradora de S\u00e3o Bernardo do Campo, na Grande S\u00e3o Paulo, foi removida h\u00e1 poucas semanas da casa onde morou por d\u00e9cadas na favela Parque S\u00e3o Bernardo.<\/p>\n<\/div>\n

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“Eu comprei meu terreno h\u00e1 muitos anos. Comprei de terceiros e constru\u00ed, com muito sacrif\u00edcio”, conta Denise, que est\u00e1 em tratamento contra um c\u00e2ncer de mama e tem um filho que sofre de uma doen\u00e7a degenerativa que leva \u00e0 perda dos movimentos do corpo.<\/p>\n<\/div>\n

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“Era tudo para mim, onde eu coloquei tudo que eu consegui ao longo da minha vida. E, do nada, o prefeito tirou minha casa. Eu estava ali h\u00e1 mais de 40 anos e tinha gente que tinha mais tempo do que eu”, diz a cabeleireira.<\/p>\n<\/div>\n

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Ela afirma que nunca recebeu uma notifica\u00e7\u00e3o da prefeitura para a remo\u00e7\u00e3o e que, no dia da a\u00e7\u00e3o de despejo, a GCM (Guarda Civil Metropolitana) agiu com brutalidade e ela foi direcionada a um local de moradia provis\u00f3ria insalubre. Horas depois de Denise ter sido retirada do local, a casa onde ela viveu por d\u00e9cadas foi demolida.<\/p>\n<\/div>\n

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“Sabe quando voc\u00ea est\u00e1 incr\u00e9dula com o que est\u00e1 acontecendo com voc\u00ea? O desaforo, a humilha\u00e7\u00e3o, a falta de respeito. Eu nunca pensei em passar por isso”, afirma.<\/p>\n<\/div>\n

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Denise agora est\u00e1 vivendo de favor com uma amiga. “Jamais passou pela minha cabe\u00e7a estar vivendo uma situa\u00e7\u00e3o dessas. De repente, nem casa, nem moradia, nem m\u00f3veis, nem nada.”<\/p>\n<\/div>\n

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Questionada sobre por que fam\u00edlias foram removidas no Parque S\u00e3o Bernardo, mesmo com a vig\u00eancia da Lei 14.216 e da a\u00e7\u00e3o do STF que pro\u00edbem despejos em meio \u00e0 pandemia, a Prefeitura de S\u00e3o Bernardo do Campo afirma que o Tribunal de Justi\u00e7a concedeu liminar que autorizou a remo\u00e7\u00e3o de moradias e com\u00e9rcios instalados irregularmente em terreno municipal e em \u00e1rea de risco, nas margens do c\u00f3rrego Saracantan.<\/p>\n<\/div>\n

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“O local recebe atualmente obras de canaliza\u00e7\u00e3o e melhorias vi\u00e1rias, uma vez que o c\u00f3rrego possui vaz\u00e3o insuficiente para drenagem, podendo ocasionar inunda\u00e7\u00f5es no per\u00edodo de fortes chuvas, colocando em risco os mun\u00edcipes que l\u00e1 estavam”, diz a prefeitura.<\/p>\n<\/div>\n

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A gest\u00e3o municipal afirma ainda que os moradores foram notificados h\u00e1 um ano e inseridos no Programa Renda Abrigo, de aux\u00edlio aluguel.<\/p>\n<\/div>\n

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“Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 personagem citada, a mun\u00edcipe foi realocada provisoriamente em unidade habitacional do munic\u00edpio, no entanto, no \u00faltimo dia 16 de novembro, informou \u00e0 Prefeitura que desocupou o espa\u00e7o e se mudou para a casa de parentes. Ela optou por receber o Programa Renda Abrigo (aux\u00edlio aluguel) para subsidiar a moradia transit\u00f3ria at\u00e9 a entrega da unidade habitacional definitiva”, afirma a prefeitura, quanto ao caso de Denise.<\/p>\n<\/div>\n

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Milhares de fam\u00edlias sob risco a partir de janeiro<\/h2>\n<\/div>\n
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A Campanha Despejo Zero alerta que casos como o de Denise podem se multiplicar a partir de janeiro de 2022.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Trator<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>
‘Temos mais de 123 mil fam\u00edlias amea\u00e7adas de despejo, em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, que v\u00e3o ser colocadas na rua se n\u00e3o conseguirmos a extens\u00e3o dessas medidas protetivas’, diz advogada<\/p>\n<\/figcaption>
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Em 3 de junho deste ano, o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, do STF, determinou a suspens\u00e3o por seis meses de ordens ou medidas de desocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas habitadas antes de 20 de mar\u00e7o de 2020, quando foi aprovado o estado de calamidade p\u00fablica devido \u00e0 pandemia.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo Barroso, que deferiu parcialmente cautelar em a\u00e7\u00e3o apresentada pelo Psol, o objetivo da decis\u00e3o foi “evitar que remo\u00e7\u00f5es e desocupa\u00e7\u00f5es coletivas violem os direitos \u00e0 moradia, \u00e0 vida e \u00e0 sa\u00fade das popula\u00e7\u00f5es envolvidas”.<\/p>\n<\/div>\n

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Como o prazo de seis meses passou a ser contado a partir da decis\u00e3o, caso n\u00e3o seja prorrogada, ela deixa de valer em 3 de dezembro.<\/p>\n<\/div>\n

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No entanto, at\u00e9 o dia 31 de dezembro, a Lei 14.216 garante a suspens\u00e3o de todos os processos e procedimentos envolvendo despejos no pa\u00eds. Mas ela s\u00f3 abrange ocupa\u00e7\u00f5es urbanas, enquanto a cautelar do STF impede despejos tanto na zona rural, como nas cidades.<\/p>\n<\/div>\n

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“Temos mais de 123 mil fam\u00edlias amea\u00e7adas de despejo, em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, que v\u00e3o ser colocadas na rua se n\u00e3o conseguirmos a extens\u00e3o dessas medidas protetivas”, diz a advogada Julia Franzoni.<\/p>\n<\/div>\n

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No m\u00e9dio a longo prazo, segundo ela, \u00e9 necess\u00e1rio retomar as pol\u00edticas de habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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“\u00c9 preciso uma retomada das pol\u00edticas de moradia voltadas \u00e0s popula\u00e7\u00f5es que mais precisam, a reconstru\u00e7\u00e3o do sistema nacional de pol\u00edtica urbana, a retomada dos financiamentos para a constru\u00e7\u00e3o popular e da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria”, defende a porta-voz da Campanha Despejo Zero.<\/p>\n<\/div>\n

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“As fam\u00edlias n\u00e3o podem viver em transitoriedade permanente, numa situa\u00e7\u00e3o de precariedade eterna. A crise sanit\u00e1rio agravou o contexto social no Brasil, de fome, desemprego e desestrutura\u00e7\u00e3o dessas fam\u00edlias mais pobres. Ent\u00e3o \u00e9 preciso garantir direitos.”<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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