![\"\"](\"https:\/\/images02.brasildefato.com.br\/f9f29a5f2b07797e618c546233fd7ced.jpeg\")
<\/strong><\/p>\nJC Online<\/strong><\/p>\n Conselhos tutelares do Recife denunciam que 3.896 crian\u00e7as e adolescentes que ficaram sem vagas em creches ou escolas em 2021 possam passar mais um ano fora das institui\u00e7\u00f5es. Os representantes das oito Regi\u00f5es Pol\u00edtico Administrativas (RPAs) criticam o processo de matr\u00edculas para a rede municipal de ensino, iniciado hoje, n\u00e3o ter priorizado esta lista de espera, composta em grande parte por fam\u00edlias em vulnerabilidade social e sem acesso a equipamentos que facilitem a inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Visando garantir o espa\u00e7o deles nas institui\u00e7\u00f5es, os conselheiros solicitaram uma a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE). Como resposta, disseram ter sido informado que \u201cqualquer atua\u00e7\u00e3o em vaga neste momento seria privilegiar determinada pessoa em detrimento de outra, principalmente neste per\u00edodo de calend\u00e1rio de matr\u00edculas da rede municipal em fase de recebimento das demandas\u201d.<\/p>\n \u201cAs requisi\u00e7\u00f5es v\u00eam sendo feitas desde janeiro. Em outubro tivemos a resposta de que n\u00e3o havia vagas para todas. Assim, provocamos o MPPE para que fossem garantidas. Queremos que a Vara execute a senten\u00e7a que j\u00e1 existe e que determine que essas crian\u00e7as sejam inseridas [nas institui\u00e7\u00f5es]. N\u00e3o entendemos como um direito pode ser entendido como um privil\u00e9gio. Quando n\u00e3o garantem as vagas, eles colocam essas crian\u00e7as novamente em risco\u201d, pontuou a conselheira da RPA 4, Thays Silva.<\/p>\n A resposta do MPPE aos conselheiros est\u00e1 em conson\u00e2ncia com o que o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do Recife, Fred Am\u00e2ncio, disse \u00e0 reportagem. “N\u00e3o \u00e9 novidade para a gente que a demanda por vagas em creches \u00e9 maior que a oferta hoje. Inclusive, lan\u00e7amos neste ano o programa que pretende dobrar este n\u00famero. Mas na vis\u00e3o deles, as pessoas que procuraram os conselhos no ano passado ou ao longo do ano deveriam ser priorizadas em detrimento da abertura das vagas. Mas n\u00e3o podemos fazer isso. Se ainda tenho uma quantidade de vagas limitadas, precisamos abrir para todos”, defendeu.<\/p>\n Por nota, o MPPE n\u00e3o comentou a resposta dada anteriormente, mas afirmou que desde 2015 o Recife n\u00e3o pode “negar vagas \u00e0s crian\u00e7as, na faixa et\u00e1ria de zero a cinco anos, que lhe requisitem acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil p\u00fablica”. Ainda, devem ser asseguradas a matr\u00edcula em creches e pr\u00e9-escolas da rede municipal de ensino pr\u00f3ximas a onde moram, ou em outras, desde que haja “oferta gratuita de transporte escolar, respeitando-se, em ambos os casos, os limites fixados na legisla\u00e7\u00e3o pertinente em vigor”. Entretanto, o Munic\u00edpio recorreu da senten\u00e7a e a a\u00e7\u00e3o, agora em segunda inst\u00e2ncia, que aguarda a decis\u00e3o de m\u00e9rito pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco.<\/p>\n Enquanto isso, a medida ainda n\u00e3o \u00e9 cumprida pelo munic\u00edpio. “Nesse quantitativo repassado pelos conselhos tem uma parcela pequena de etapa escolar, os mais velhos, a partir do 1\u00ba ano. Mas essa demanda n\u00e3o \u00e9 sobre n\u00e3o ter vaga, mas pelos pais n\u00e3o conseguirem nas escolas que gostariam, quando temos outras op\u00e7\u00f5es\u201d, apontou Fred. Os conselhos rebatem. “A maioria s\u00e3o crian\u00e7as em idade de matr\u00edcula obrigat\u00f3ria”, dizem, em documento.<\/p>\n O promotor e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o (CAOP), do MPPE, S\u00e9rgio Gadelha Souto, salientou que \u00e9 obrigatoriedade do Munic\u00edpio garantir a matr\u00edcula de crian\u00e7as de 4 anos em diante \u2013 e que o munic\u00edpio deveria, sim, priorizar a lista de espera. \u201cAs de 0 a 3 anos, que embora n\u00e3o haja obrigatoriedade da matr\u00edcula, o munic\u00edpio precisa oferecer a vaga. A gente orienta que, caso os munic\u00edpios que n\u00e3o atendam, isso seja repassado aos promotores da capital para abertura imediata”, disse.\u00a0Clique aqui e confira a mat\u00e9ria completa.<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Visando garantir o espa\u00e7o deles nas institui\u00e7\u00f5es, os conselheiros solicitaram uma a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE). 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