A Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Brasil (AMB) afirmou nesta quinta-feira (9) que a crise no sistema penitenci\u00e1rio do Maranh\u00e3o se deve \u00e0 “aus\u00eancia hist\u00f3rica de investimentos e pol\u00edticas p\u00fablicas nessa \u00e1rea”, o que, segundo a entidade, gerou d\u00e9ficit de 2,5 mil vagas nas pris\u00f5es do estado.<\/p>\n
Em nota \u00e0 imprensa, a AMB critica o governo do Maranh\u00e3o pelo que chamou de “tentativa de transferir” para o Judici\u00e1rio a responsabilidade pelos problemas no sistema prisional.<\/p>\n
“A AMB se solidariza com a Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Maranh\u00e3o\u00a0 e com a presid\u00eancia do seu Tribunal de Justi\u00e7a \u2013 TJMA \u2013 contra a tentativa de transfer\u00eancia de responsabilidade que o Governo daquele Estado procura realizar neste momento de crise.”<\/p>\n
Nesta quinta, reportagem do G1 mostrou que foram criadas apenas 26% das vagas previstas em investimentos federais repassados ao estado nos \u00faltimos 10 anos. Dos R$ 52 milh\u00f5es liberados pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, apenas R$ 17 milh\u00f5es foram empregados para criar 418 vagas, das 1.691 contratadas.<\/p>\n
O sistema prisional do estado enfrenta uma crise que, na quarta-feira (8), motivou um pedido de apura\u00e7\u00e3o feito ao Brasil pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). Um relat\u00f3rio do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) divulgado em dezembro apontou que, no ano passado, 59 presos foram mortos no Complexo Penitenci\u00e1rio de Pedrinhas, em S\u00e3o Lu\u00eds.<\/p>\n
Na nota, a AMB destaca que o Maranh\u00e3o possui a menor taxa de pris\u00e3o do pa\u00eds e que existem 5,53 mil mandados de pris\u00e3o expedidos pela Justi\u00e7a que ainda aguardam cumprimento.<\/p>\n
“O Maranh\u00e3o \u00e9 o estado de menor taxa de encarceramento do pa\u00eds, o que confirma que o caos penitenci\u00e1rio n\u00e3o decorre do excesso de presos \u2013 definitivos ou provis\u00f3rios \u2013 mas da aus\u00eancia cr\u00f4nica de vagas, agravada pelo reduzido n\u00famero de unidades prisionais no interior do estado.”<\/p>\n
A entidade diz estar indignada pelo grau de “barb\u00e1rie” retratada nos v\u00eddeos e not\u00edcias de mortes e torturas ocorridas na Penitenci\u00e1ria de Pedrinhas.<\/p>\n
“Para a solu\u00e7\u00e3o do problema do sistema penitenci\u00e1rio daquele estado \u00e9 indispens\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos que aumentem o n\u00famero de unidades prisionais, em especial no interior, qualifiquem os profissionais que atuam no sistema e instituam uma pol\u00edtica consistente de ressocializa\u00e7\u00e3o”, defendeu a associa\u00e7\u00e3o. (Nathalia Passarinho\/G1)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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