{"id":37413,"date":"2014-01-10T14:18:13","date_gmt":"2014-01-10T17:18:13","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=37413"},"modified":"2014-01-10T15:40:39","modified_gmt":"2014-01-10T18:40:39","slug":"11-pessoas-sao-denunciadas-por-fraude-na-obtencao-de-financiamento-no-bnb-de-paulo-afonsoba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/11-pessoas-sao-denunciadas-por-fraude-na-obtencao-de-financiamento-no-bnb-de-paulo-afonsoba\/","title":{"rendered":"11 pessoas s\u00e3o denunciadas por fraude na obten\u00e7\u00e3o de financiamento no BNB de Paulo Afonso (BA)"},"content":{"rendered":"

Os r\u00e9us se passavam por pequenos produtores rurais e se apropriaram de R$ 150 mil destinados para promover o desenvolvimento da agropecu\u00e1ria local<\/strong><\/em><\/p>\n

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O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal da Bahia (MPF\/BA) ofereceu den\u00fancia contra 11 pessoas por obten\u00e7\u00e3o fraudulenta de financiamentos junto ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB), na cidade de Paulo Afonso, a 450km da capital. Os valores financiados somam um total de R$ 150 mil oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Rural do Nordeste.<\/p>\n<\/div>\n

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A quadrilha \u00e0 frente da fraude era formada por tr\u00eas dos denunciados: Delmiro Alves de Matos, ex-vereador do munic\u00edpio, conhecido como Delmiro do Bode; Fernando Manoel da Silva, seu ex-assessor, conhecido como Danda; e Roberto Nunes, t\u00e9cnico em agropecu\u00e1ria e ge\u00f3grafo. Juntos, aliciavam moradores da zona rural de Paulo Afonso para se passarem por pequenos produtores rurais, com o objetivo de conseguir financiamentos ilegais junto ao BNB.<\/p>\n

Segundo a den\u00fancia, de autoria do procurador da Rep\u00fablica Andr\u00e9 Batista Neves, a quadrilha atra\u00eda pessoas de baixa renda a reuni\u00f5es, dizendo que se tratava de um projeto de agricultura. Solicitava seus documentos e pedia que assinassem diversos pap\u00e9is, incluindo declara\u00e7\u00f5es falsas de que ocupavam terras supostamente pertencentes ao Estado da Bahia, e requerimento de doa\u00e7\u00e3o das mesmas, como se fossem pequenos produtores rurais.<\/p>\n

Em seguida, os denunciados Henrique Carlos Rabelo Nonato e Kleber Queiroz do Bomfim \u2013 engenheiros agrimensores e servidores da Secretaria de Agricultura, Irriga\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria do Estado da Bahia \u2013 elaboravam documentos falsos, atestando que as terras supostamente ocupadas eram devolutas e pertenciam ao Estado. Com isso, os supostos produtores rurais recebiam t\u00edtulos de doa\u00e7\u00e3o das terras. Estes documentos – referentes a terras na realidade inexistentes \u2013 eram ent\u00e3o entregues como garantia hipotec\u00e1ria ao BNB, no momento da solicita\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo.<\/p>\n

Como os financiamentos eram concedidos em duas ou mais etapas, ap\u00f3s libera\u00e7\u00e3o da primeira parcela, outros documentos fraudulentos eram confeccionados. Entre eles, laudos de vistoria t\u00e9cnica, assinados por Roberto Nunes, que atestavam falsamente que as propriedades estavam sendo usadas para o fim destinado, o que era crucial para a libera\u00e7\u00e3o do restante dos valores.<\/p>\n

Com estas fraudes, os financiamentos eram obtidos pelos supostos trabalhadores rurais, que sacavam as quantias no BNB, entregavam-nas a Delmiro do Bode e recebiam R$ 2 mil pela opera\u00e7\u00e3o criminosa. Dos seis casos inicialmente investigados pelo MPF, que somam R$ 150 mil apropriados ilicitamente pelos denunciados, R$ 12 mil foram pagos aos \u201claranjas\u201d.<\/p>\n

Dos pedidos<\/strong>\u00a0\u2013 O MPF\/BA requereu a condena\u00e7\u00e3o de Delmiro do Bode, Danda e Nonato por forma\u00e7\u00e3o de quadrilha (art. 288 do C\u00f3digo Penal), por obten\u00e7\u00e3o de financiamento em institui\u00e7\u00e3o financeira mediante fraude e aplica\u00e7\u00e3o de recursos provenientes de financiamento concedido por institui\u00e7\u00e3o financeira oficial em finalidade diversa da prevista em lei ou contrato (arts. 19 e 20 da Lei n\u00ba 7.492\/86). Tamb\u00e9m est\u00e3o denunciados pelos arts. 19 e 20 desta lei os moradores da regi\u00e3o envolvidos no esquema: Rosilene Gomes da Silva, Luiz Roberto da Silva, Dami\u00e3o Sulino da Silva, Francisco Teixeira de Lima, Damiana da Silva Pereira e Anita Maria de Carvalho. Os servidores p\u00fablicos Bomfim e Nonato s\u00e3o acusados de falsidade ideol\u00f3gica, crime previsto pelo art. 299 do C\u00f3digo Penal Brasileiro.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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