{"id":374138,"date":"2021-12-06T10:18:36","date_gmt":"2021-12-06T13:18:36","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=374138"},"modified":"2021-12-06T10:18:36","modified_gmt":"2021-12-06T13:18:36","slug":"nordeste-programa-de-armazenamento-de-agua-atinge-pior-patamar-em-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/nordeste-programa-de-armazenamento-de-agua-atinge-pior-patamar-em-2021\/","title":{"rendered":"Nordeste: Programa de armazenamento de \u00e1gua atinge pior patamar em 2021"},"content":{"rendered":"
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Governo federal estima entregar 3 mil cisternas, menor n\u00famero da hist\u00f3ria, superando o recorde negativo que j\u00e1 havia sido marcado em 2020<\/h2>\n<\/div>\n
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Por\u00a0Ag\u00eancia O Globo<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Reprodu\u00e7\u00e3o<\/cite><\/p>\n
Programa de armazenamento de \u00e1gua no Nordeste atinge pior patamar em 2021<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

O agricultor Joel Santos, de 26 anos, \u00e9 nascido e criado na comunidade\u00a0\u00a0quilombola<\/a>\u00a0de Caj\u00e1 dos Negros, em Batalha, uma das cidades mais castigadas pela desertifica\u00e7\u00e3o em Alagoas. Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, ele viu seus vizinhos serem contemplados por constru\u00e7\u00e3o de cisternas, atrav\u00e9s de um programa federal criado em 2003, que j\u00e1 entregou 1,3 milh\u00e3o de cisternas, uma das maiores necessidades do povo sertanejo por facilitar o armazenamento da \u00e1gua e enfrentamento dos per\u00edodos de seca, no semi\u00e1rido brasileiro.<\/p>\n

Mas, h\u00e1 quatro anos, Santos diz que as obras cessaram na sua vila, e, por isso, ele precisa sair de casa diariamente com dois baldes atr\u00e1s de \u00e1gua emprestada dos vizinhos. Em 2021, o governo federal estima entregar 3 mil cisternas, o menor n\u00famero da hist\u00f3ria, superando o recorde negativo que j\u00e1 havia sido marcado em 2020.<\/p>\n

“Sem as cisternas a gente tem que ficar pedindo \u00e1gua pra beber nas casas dos outros, pego uma, duas vezes, mas se pedir demais j\u00e1 fazem cara feia. E agora est\u00e1 ainda mais dif\u00edcil, porque as barragens est\u00e3o secando. Esse ano est\u00e1 ruim de chuva. A gente s\u00f3 planta no inverno, que \u00e9 quando chove, mas esse ano choveu muito pouco”, explica Joel Santos, que vive da planta\u00e7\u00e3o de verduras e cita que s\u00f3 as 10 casas mais recentes da comunidade, que tem cerca de 600 habitantes, ficaram sem as cisternas.<\/p>\n

“A \u00faltima vez que vieram aqui tem quatro anos. Estamos todo esse tempo esperando. A cada dois, tr\u00eas meses vem um carro pipa, e j\u00e1 furaram uns quatro po\u00e7os, mas s\u00f3 deu \u00e1gua salgada por enquanto.”<\/p>\n

Em 2003, o Programa Cisternas foi lan\u00e7ado, com 6.603 obras no seu primeiro ano, ainda inicial, num patamar que rapidamente se elevou, para 36 mil cisternas constru\u00eddas em 2004, 71 mil em 2006, at\u00e9 chegar a 149 mil em 2014, o recorde na s\u00e9rie. Desde ent\u00e3o, por\u00e9m, os n\u00fameros v\u00eam caindo, e, no ano passado, pela primeira vez ap\u00f3s 2003, a quantidade n\u00e3o ultrapassou os 10 mil. Mas, em 2021, o n\u00famero sofreu redu\u00e7\u00e3o ainda mais dr\u00e1stica.<\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, de janeiro a outubro de 2021, foram entregues 2,7 mil reservat\u00f3rios, e a expectativa \u00e9 concluir tr\u00eas mil unidades at\u00e9 o fim do ano, o que significa 64% a menos que os 8.310 de 2021, e 98% a menos que 2014.<\/p>\n

Isso se explica pela redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria que o programa, que faz parte da “subfun\u00e7\u00e3o 306: Alimenta\u00e7\u00e3o e Nutri\u00e7\u00e3o” do minist\u00e9rio, vem sofrendo. At\u00e9 aqui, no ano, s\u00f3 houve R$728.739 mil em pagamentos para esse setor, valor 97% menor que os R$30 milh\u00f5es pagos ano passado, que j\u00e1 havia sido o pior resultado da s\u00e9rie hist\u00f3rica, e 99,9% menor que em 2011, quando houve o recorde de R$642 milh\u00f5es pagos.<\/p>\n

“\u00c9 a desconstru\u00e7\u00e3o quase que completa dos investimentos e das estruturas de gest\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica para o setor”, resume Alexandre Pires, coordenador executivo da Articula\u00e7\u00e3o do Semi \u00c1rido (ASA), entidade que representa mais de 3.000 associa\u00e7\u00f5es e movimentos rurais do semi \u00e1rido e pioneira na luta pelas cisternas.<\/p>\n

“O direito \u00e0 \u00e1gua est\u00e1 dentro da agenda da seguran\u00e7a alimentar e as obras das cisternas reduziram a mortalidade infantil e permitiram dignidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, mas, lamentavelmente, o governo Bolsonaro enxerga que o programa \u00e9 uma pol\u00edtica do PT. Na verdade, \u00e9 uma pol\u00edtica do estado brasileiro, foi uma proposta da sociedade civil que o governo da \u00e9poca acatou. Quando Bolsonaro tenta acabar com o programa para atacar o PT, ele est\u00e1 impedindo que 350 mil fam\u00edlias, que ainda aguardam por uma cisterna, tenham acesso a essa tecnologia.”<\/p>\n

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Em 2009, o Programa Cisternas recebeu o Pr\u00eamio Sementes, da ONU, e, em 2017, o “Future Policy Award” (Pol\u00edtica para o Futuro), da World Future Council, em coopera\u00e7\u00e3o com a Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Combate \u00e0 Desertifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As obras s\u00e3o divididas entre cisternas para consumo das fam\u00edlias, que t\u00eam em m\u00e9dia capacidade para 16 mil litros, e as unidades para produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, maiores, de 52 mil litros. Desde 2003, foram erguidas 1.092 milh\u00e3o da cisterna menor e 202 mil do segundo tipo. Segundo a ASA, a demanda atual no semi\u00e1rido \u00e9 de 343 mil cisternas para consumo humano, o que significa necessidade de investimentos de aproximadamente R$1,2 bilh\u00e3o; e de 797 mil cisternas para produ\u00e7\u00e3o, o que custaria cerca de R$12,35 bi.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Cidadania alega que a pandemia e a consequente crise econ\u00f4mica exigiram readequa\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento p\u00fablico. Mas os dados mostram que antes mesmo do advindo da Covid-19 os empenhos para as a\u00e7\u00f5es no semi\u00e1rido j\u00e1 haviam sido reduzidos. O or\u00e7amento de 2020, que foi elaborado no fim de 2019, previa gastos de R$71,8 milh\u00f5es para o Programa de Cisternas, n\u00famero 92,2% menor que 2012, e 58% menor que em 2018, \u00faltimo ano do governo Temer, que j\u00e1 havia realizado cortes. J\u00e1 os pagamentos do ano passado somaram apenas R$22,5 milh\u00f5es, o menor da s\u00e9rie hist\u00f3rica, ou seja, menos de um ter\u00e7o do or\u00e7amento previsto foi utilizado.<\/p>\n

Pires explica que as entidades tentaram, desde o in\u00edcio do atual governo, o di\u00e1logo para melhoria do or\u00e7amento. Mas ele lembra que no dia de sua posse, Jair Bolsonaro baixou decreto extinguindo centenas de conselhos, dentre eles, o Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Consea), \u00f3rg\u00e3o com integrantes da sociedade civil que participava da elabora\u00e7\u00e3o e proposi\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de seguran\u00e7a alimentar, o que ajudava na defini\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento para esses tipos de programa.<\/p>\n

“Os espa\u00e7os de contesta\u00e7\u00e3o de interlocu\u00e7\u00e3o foram extintos. A ASA tentou dialogar com o governo nos primeiros anos, solicitou audi\u00eancias com ministros, secret\u00e1rios, mas n\u00e3o tivemos retorno. Ent\u00e3o nossa compreens\u00e3o \u00e9 de que o Programa de Cisternas foi destru\u00eddo pelo governo por falta de interesse. Chegamos a ouvir um integrante do governo dizer para que n\u00f3s f\u00f4ssemos atr\u00e1s de emendas com a bancada parlamentar do Nordeste, o que demonstrava que o governo n\u00e3o ia priorizar o programa”, afirma Pires, que disse que a ASA n\u00e3o buscou emendas parlamentares por acreditar que o programa \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento p\u00fablico.<\/p>\n

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Uma das agricultoras que pode dizer que viu a vida melhorar ap\u00f3s a obra das duas cisternas na sua casa, uma para consumo, em 2005, e outra para planta\u00e7\u00e3o, em 2018, \u00e9 Analice Andrade, de 40 anos, moradora do s\u00edtio Campo Formoso, em Esperan\u00e7a (PB).<\/p>\n

“Quando casei a gente n\u00e3o tinha cisterna, e \u00e1gua de beber se pegava em s\u00edtios pr\u00f3ximos, ou no tanque de pedra (esp\u00e9cie de cisterna comunit\u00e1ria). O dia a dia era muito dif\u00edcil, mas fui contemplada e h\u00e1 tr\u00eas anos recebemos a cisterna para planta\u00e7\u00e3o, o que melhorou a qualidade da nossa alimenta\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m minha renda. Quando chove, d\u00e1 para guardar \u00e1gua para o ano todo”, explica Andrade, que diz que, nesse ano, precisou reduzir as planta\u00e7\u00f5es, por causa da falta de chuvas. “Aqui ainda tem muita gente sem cisterna. Para a gente do semi \u00e1rido essa \u00e9 a maior dificuldade. Tem gente que pega de vizinhos ou andam tr\u00eas, quatro quil\u00f4metros at\u00e9 os a\u00e7ude e barragens. Mas o mais perto daqui est\u00e1 bem seco.”<\/p>\n

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