{"id":37416,"date":"2014-01-10T00:00:57","date_gmt":"2014-01-10T03:00:57","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=37416"},"modified":"2014-01-09T18:28:23","modified_gmt":"2014-01-09T21:28:23","slug":"mpf-entra-na-justica-para-liberar-vagas-do-curso-de-jornalismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/mpf-entra-na-justica-para-liberar-vagas-do-curso-de-jornalismo\/","title":{"rendered":"MPF entra na Justi\u00e7a para liberar vagas do curso de jornalismo"},"content":{"rendered":"

Suspens\u00e3o prejudica 935 candidatos que j\u00e1 fizeram as provas do Enem e agora est\u00e3o impedidos de se inscrever no SISU ou de ingressar por meio do processo seletivo da UFPA<\/strong><\/em><\/p>\n

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O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Par\u00e1 (MPF\/PA) pediu \u00e0 Justi\u00e7a Federal em Bel\u00e9m que assegure os direitos de 935 candidatos que j\u00e1 fizeram as provas do Exame Nacional de Ensino M\u00e9dio (Enem) para o curso de jornalismo da Universidade Federal do Par\u00e1 e agora est\u00e3o impedidos de pleitearem vagas no curso, tanto pelo Sistema de Sele\u00e7\u00e3o Unificada (Sisu), quanto pelo Processo Seletivo da UFPA. O ingresso no curso de jornalismo foi suspenso por decis\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) depois que o curso obteve notas baixas no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cTal decis\u00e3o, observe-se, s\u00f3 foi tomada pelo MEC em 06\/12\/2013, portanto, somente ap\u00f3s o Edital do Processo Seletivo\u00a0 da UFPA (setembro\/2013) e a realiza\u00e7\u00e3o das provas do Enem (outubro\/2013)\u201d, diz a a\u00e7\u00e3o do MPF.<\/p>\n

Para o procurador regional dos direitos do cidad\u00e3o Alan Mansur Silva, o MEC n\u00e3o poderia ter causado tamanho preju\u00edzo aos candidatos, que se inscreveram e fizeram as provas quando as vagas de jornalismo estavam liberadas pelo pr\u00f3prio minist\u00e9rio. \u201cH\u00e1 uma tentativa de mudar as regras edital\u00edcias durante a vig\u00eancia do certame, o que deve ser impedido pelo Poder Judici\u00e1rio\u201d, diz na a\u00e7\u00e3o enviada netsa quinta-feira, 9 de janeiro, \u00e0 2\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal em Bel\u00e9m. A ju\u00edza Hind Ghassan Kayath \u00e9 quem vai apreciar.<\/p>\n

O MPF pede que o juiz libere com urg\u00eancia as 30 vagas de jornalismo previstas no edital da UFPA desse ano, ordenando a suspens\u00e3o do ato do MEC que bloqueou as vagas e ofertando-as, tanto dentro do processo seletivo da universidade quanto por meio do Sisu.<\/p>\n

A universidade chegou a recorrer administrativamente da medida do MEC, mas o MEC pediu mais prazo para dar resposta. Como as inscri\u00e7\u00f5es no Sisu se encerram nesta sexta-feira, 10 de janeiro, o MPF considera urgente que a Justi\u00e7a resolva a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cNo recurso administrativo protocolado pela UFPA no MEC, a institui\u00e7\u00e3o afirma que a nota 2 obtida no ano de 2009, para o curso de jornalismo, foi revista e aumentada para 3, ap\u00f3s a visita in loco do MEC, no ano de 2011. Tal fato, retiraria o curso de jornalismo da UFPA do enquadramento realizado no despacho que determinou a suspens\u00e3o de ingresso de novos alunos\u201d, narra a a\u00e7\u00e3o do MPF. Com base nessa informa\u00e7\u00e3o, o MPF pede que a Justi\u00e7a, ao final do processo, torne nulo o ato do MEC que suspendeu o curso de jornalismo.<\/p>\n

\u201cO preju\u00edzo revela-se irrepar\u00e1vel tanto a esses candidatos, que n\u00e3o ter\u00e3o outra alternativa, sen\u00e3o aguardar mais um ano para prestar novo vestibular, quanto ao reconhecido curso de jornalismo da UFPA, o \u00fanico curso de jornalismo em universidade p\u00fablica na Amaz\u00f4nia e, assim, a toda a sociedade paraense e amaz\u00f4nica, que tem neste curso o \u00fanico que habilita estudantes para esta fundamental atua\u00e7\u00e3o na sociedade\u201d, conclui o MPF.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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