O ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, anunciou, nesta quinta-feira (9), um aumento no volume de reembolsos feitos por operadoras de planos de sa\u00fade ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) nos \u00faltimos tr\u00eas anos. Segundo a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade (ANS), os conv\u00eanios devolveram ao governo R$ 322 milh\u00f5es no per\u00edodo, R$ 167 milh\u00f5es s\u00f3 em 2013. De 2000 a 2010, a ANS havia recebido R$ 125 milh\u00f5es a t\u00edtulo de ressarcimento por interna\u00e7\u00f5es de pacientes com planos privados na rede p\u00fablica.<\/p>\n
Padilha destacou que a eleva\u00e7\u00e3o dos reembolsos nos \u00faltimos anos se deve basicamente a avan\u00e7os administrativos que tornaram a identifica\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios de planos de sa\u00fade que utilizam servi\u00e7os do SUS mais eficiente, sobretudo por conta de melhorias no cruzamento de dados dos atendimentos.<\/p>\n
\u201cEm tr\u00eas anos, conseguimos recuperar quase 2,5 vezes mais do que nos dez anos anteriores\u201d, disse. \u201cTodos t\u00eam o direito de usar o SUS, mesmo aqueles com planos de sa\u00fade\u201d, declarou o ministro, acrescentando que o procedimento de ressarcimento mais frequente \u00e9 o parto.<\/p>\n
Legisla\u00e7\u00e3o
\nDesde 2004, cerca de dez propostas em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados buscam modificar as normas de atendimento dos usu\u00e1rios de planos de sa\u00fade na rede p\u00fablica, a fim de elevar o ressarcimento aos cofres p\u00fablicos. Relator do grupo de trabalho que analisou a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancias m\u00e9dicas no Pa\u00eds, o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) considerou positivo o an\u00fancio do aumento de repasses ao SUS.
\nFabio Rodrigues Pozzebom\/ABr
\nSa\u00fade – Geral – ministro Alexandre Padilha
\nPadilha: em tr\u00eas anos, o governo conseguiu recuperar dos planos quase 2,5 vezes mais do que nos dez anos anteriores.<\/p>\n
Na opini\u00e3o dele, entretanto, pelo fato de a obrigatoriedade dos ressarcimentos estar prevista apenas em resolu\u00e7\u00f5es e portarias, muitas operadoras ainda recorrem \u00e0 Justi\u00e7a para n\u00e3o repassar os valores de interna\u00e7\u00f5es \u00e0 ANS. \u201cH\u00e1 de se festejar essas medidas administrativas e gerenciais que o ministro anunciou. S\u00e3o avan\u00e7os, mas ainda insuficientes. Precisamos ter uma legisla\u00e7\u00e3o que claramente defina o reembolso, para que se reduza essa porta de fuga que as operadoras t\u00eam de judicializar a quest\u00e3o\u201d, disse Jordy.<\/p>\n
Uma das propostas em an\u00e1lise na Casa, o Projeto de Lei 6483\/09, do deputado Augusto Carvalho (SDD-DF), pretende fazer com que estados e o Distrito Federal participem, juntamente com a ANS, da cobran\u00e7a dos valores a ser ressarcidos. Conforme o parlamentar, a altera\u00e7\u00e3o permitira superar dificuldades de cobran\u00e7a ainda enfrentadas pela ANS, parte delas relacionadas com a oposi\u00e7\u00e3o de operadoras ao pagamento.<\/p>\n
Os R$ 322 milh\u00f5es recuperados entre 2011 e 2013 representam o ressarcimento por 483 mil interna\u00e7\u00f5es de usu\u00e1rios de planos de sa\u00fade na rede p\u00fablica, 36% a mais que o n\u00famero de interna\u00e7\u00f5es identificadas entre 2000 e 2010.<\/p>\n
Quando as operadoras n\u00e3o pagam o ressarcimento, os valores s\u00e3o encaminhados para inscri\u00e7\u00e3o em d\u00edvida ativa. Nos \u00faltimos tr\u00eas anos, os valores inscritos somaram R$ 321 milh\u00f5es, cifra dez vezes superior ao valor inclu\u00eddo de 2008 a 2010 (R$ 31,6 milh\u00f5es).<\/p>\n
Identifica\u00e7\u00e3o
\nSegundo o ministro, al\u00e9m da contrata\u00e7\u00e3o de 89 servidores pela ANS, contribu\u00edram para o aumento dos ressarcimentos melhorias no sistema de informa\u00e7\u00f5es (banco de dados) do minist\u00e9rio e ag\u00eancia, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de um n\u00famero \u00fanico que identifica o paciente de um plano de sa\u00fade suplementar no momento da interna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Padilha disse ainda que, a partir de 1\u00ba fevereiro, os hospitais passam a ser obrigados a, no momento da interna\u00e7\u00e3o, preencher a ficha j\u00e1 com o numero do cart\u00e3o SUS do paciente. \u201cA grande dificuldade era identificar as pessoas internadas pelo SUS, mas hoje todos os usu\u00e1rios de planos de sa\u00fade t\u00eam um n\u00famero\u201d, salientou. Atualmente, 150 milh\u00f5es de pessoas t\u00eam o cart\u00e3o, sendo 50 milh\u00f5es usu\u00e1rios de operadoras de planos de sa\u00fade.<\/p>\n
De acordo com a Lei 9.656\/98, que regulamenta os planos e seguros privados de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, as operadoras s\u00e3o obrigadas a ressarcir a ANS por interna\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios dos planos de sa\u00fade na rede p\u00fablica. Os d\u00e9bitos podem ser parcelados em at\u00e9 60 vezes, a partir da confiss\u00e3o da d\u00edvida pelas empresas.<\/p><\/div>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nesta quinta, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade anunciou que, no ano passado, as operadoras devolveram R$ 167 milh\u00f5es – valor recorde – \u00e0 ANS por interna\u00e7\u00f5es na rede p\u00fablica de pacientes com planos privados. Atualmente, a mat\u00e9ria \u00e9 regulada por meio de resolu\u00e7\u00f5es e portarias.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-37427","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37427","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37427"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37427\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37427"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37427"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37427"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}