{"id":37440,"date":"2014-01-10T03:26:23","date_gmt":"2014-01-10T06:26:23","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=37440"},"modified":"2014-01-10T03:26:23","modified_gmt":"2014-01-10T06:26:23","slug":"secretaria-solicita-ao-mercadolivre-informacoes-sobre-anuncio-de-venda-de-negros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/secretaria-solicita-ao-mercadolivre-informacoes-sobre-anuncio-de-venda-de-negros\/","title":{"rendered":"Secretaria solicita ao MercadoLivre informa\u00e7\u00f5es sobre an\u00fancio de venda de negros"},"content":{"rendered":"<h3 style=\"text-align: justify;\"><\/h3>\n<div id=\"divMateria\" style=\"text-align: justify;\">\n<p>A Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial, vinculada \u00e0 Secretaria de Pol\u00edticas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (Seppir), informou nesta quinta-feira (9) que solicitou ao site de vendas MercadoLivre informa\u00e7\u00f5es sobre o autor de uma postagem que anuncia a venda de negros por R$ 1. Segundo o ouvidor nacional, Carlos Alberto Silva J\u00fanior, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 encaminhar os dados ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para que seja oferecida den\u00fancia.<\/p>\n<p>Por meio da assessoria de imprensa, o MercadoLivre disse que ainda n\u00e3o recebeu o pedido de informa\u00e7\u00f5es, mas est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da ouvidoria. O site informou que entregou os dados cadastrais e de acesso do usu\u00e1rio \u00e0 Pol\u00edcia Civil do Rio de Janeiro, ap\u00f3s notifica\u00e7\u00e3o oficial, para que o autor seja investigado.<\/p>\n<p>Em nota divulgada \u00e0 imprensa, a empresa de vendas diz que o conte\u00fado foi retirado do ar na segunda-feira (6), ap\u00f3s den\u00fancia dos usu\u00e1rios do site. O an\u00fancio repercutiu nas redes sociais no domingo (5). A nota do MercadoLivre diz que o site de vendas repudia o conte\u00fado da postagem e que todos os an\u00fancios publicados t\u00eam um bot\u00e3o de den\u00fancia. \u201cOs usu\u00e1rios que infringem as regras do MercadoLivre t\u00eam seu cadastro cancelado. Reiteramos que o MercadoLivre est\u00e1 sempre \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar com as autoridades\u201d, declara o texto.<\/p>\n<p>O ouvidor nacional, Carlos Alberto Silva J\u00fanior, explica que quem fez a postagem pode ser enquadrado no Artigo 20 da Lei n\u00b0 7.716\/1989, que prev\u00ea pena de reclus\u00e3o de dois a cinco anos e multa para quem praticar, induzir ou incitar a discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceito de ra\u00e7a, cor, etnia, religi\u00e3o ou proced\u00eancia nacional. Carlos Alberto destaca que quem compartilhar o material ofensivo em blogs ou redes sociais com inten\u00e7\u00e3o de denegrir ou discriminar pode responder pelos mesmos crimes.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da penaliza\u00e7\u00e3o de quem cria ou compartilha o conte\u00fado, Silva J\u00fanior defende a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos sites que, na avalia\u00e7\u00e3o dele, deveriam ter dispositivos de seguran\u00e7a para barrar material preconceituoso.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que uma plataforma dessa n\u00e3o consiga oferecer nenhum tipo de filtro. \u00c9 preciso que seja oferecida den\u00fancia para responsabiliza\u00e7\u00e3o da plataforma, o que, por enquanto, n\u00e3o aconteceu\u201d, diz. Segundo ele, a prerrogativa de responsabilizar plataformas que deixam passar conte\u00fado discriminat\u00f3rio \u00e9 do Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u201c\u00c9 uma ofensa \u00e0 sociedade como um todo. [A legitimidade para denunciar] cabe ao Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, destaca Silva J\u00fanior.<\/p>\n<p>No ano passado, um an\u00fancio semelhante ao atual, vendendo pessoas negras, foi postado no MercadoLivre. Na ocasi\u00e3o, a Ouvidoria da Igualdade Racial tamb\u00e9m solicitou os dados do usu\u00e1rio, que foram fornecidos. De acordo com Silva J\u00fanior, o Minist\u00e9rio P\u00fablico ofereceu den\u00fancia contra o autor da postagem.<\/p>\n<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">\n<p>Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial, vinculada \u00e0 Secretaria de Pol\u00edticas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (Seppir), informou nesta quinta-feira (9) que solicitou ao site de vendas MercadoLivre informa\u00e7\u00f5es sobre o autor de uma postagem que anuncia a venda de negros por R$ 1. Segundo o ouvidor nacional, Carlos Alberto Silva J\u00fanior, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 encaminhar os dados ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para que seja oferecida den\u00fancia<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-37440","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nacional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37440","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37440"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37440\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37440"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37440"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37440"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}