As recentes ondas de viol\u00eancia originadas nos pres\u00eddios do Maranh\u00e3o e de outros estados mostram uma face do sistema carcer\u00e1rio brasileiro at\u00e9 ent\u00e3o desconhecida da maior parte da popula\u00e7\u00e3o. Nos \u00faltimos 22 anos, enquanto o n\u00famero de habitantes no pa\u00eds teve um crescimento de aproximadamente 30%, a quantidade de pessoas presas teve um aumento de 511% entre 1990 e 2012, segundo dados do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen), \u00f3rg\u00e3o ligado ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n
Parte da viol\u00eancia dentro dos pres\u00eddios se explica pela superlota\u00e7\u00e3o nas pris\u00f5es. Atualmente, o Brasil possui uma massa carcer\u00e1ria de 550 mil pessoas espalhadas pelas 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o. Em 1990, eram 90 mil presos. O n\u00famero coloca o pa\u00eds no quarto lugar entre as na\u00e7\u00f5es com a maior quantidade de encarcerados no mundo. Apenas os Estados Unidos da Am\u00e9rica (2,2 milh\u00f5es), China (1,6 milh\u00e3o) e R\u00fassia (680 mil) possuem mais pessoas presas em suas penitenci\u00e1rias.<\/p>\n
Ou seja, em pouco mais de duas d\u00e9cadas a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria brasileira aumentou seis vezes. Nesse mesmo per\u00edodo, a popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds passou de 147 milh\u00f5es de habitantes, em 1990, para 191 milh\u00f5es em 2012. Atualmente, o Brasil registra a taxa de 228 presos para cada grupo de 100 mil moradores.<\/p>\n
Para Eduardo Backer, advogado da Justi\u00e7a Global, uma das ONGs que pediram \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), em setembro, para pressionar o governo brasileiro a garantir a prote\u00e7\u00e3o aos presos do pres\u00eddio de Pedrinhas, no Maranh\u00e3o, o pa\u00eds est\u00e1 pagando por ter apostado unicamente na cadeia como solu\u00e7\u00e3o para a seguran\u00e7a p\u00fablica e a criminalidade. \u201cO problema de fundo \u00e9 a pol\u00edtica de superencarceramento. O Brasil n\u00e3o tem conseguido frear essa demanda de encarceramento capitaneada pelo Estado\u201d, afirmou.<\/p>\n
O advogado lembra que, nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas, o Brasil endureceu a puni\u00e7\u00e3o aos crimes hediondos \u2013 considerados aqueles que merecem maior reprova\u00e7\u00e3o do Estado \u2013, ao tr\u00e1fico de drogas e ao porte ilegal de armas, o que contribuiu para o aumento da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria. Segundo o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, o d\u00e9ficit prisional \u00e9 de 240 mil vagas.<\/p>\n
Backer recorda que, a cada caso violento que cria como\u00e7\u00e3o nacional, a resposta dos parlamentares \u00e9 a mesma: sugerir o endurecimento das leis e at\u00e9 a diminui\u00e7\u00e3o da maioridade penal. Entretanto, para ele, mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o v\u00e3o resolver problemas sociais. \u201cA Lei dos Crimes Hediondos foi dada como resposta \u00e0 viol\u00eancia urbana. De l\u00e1 pra c\u00e1, n\u00e3o vimos esse resultado acontecendo. H\u00e1 um mito de que a lei penal \u00e9 capaz de transformar problemas sociais\u201d, observou.<\/p>\n
\u201cO caminho n\u00e3o \u00e9 construir pres\u00eddio como se isso fosse solucionar o problema. Desde 2000, o n\u00famero de presos mais que dobrou no Brasil. O n\u00famero de vagas cresceu em propor\u00e7\u00e3o semelhante. O problema \u00e9 que o pa\u00eds constr\u00f3i mais pres\u00eddio, mas continua encarcerando mais\u201d, refor\u00e7ou o representante da Justi\u00e7a Global.<\/p>\n
Backer entende que a superlota\u00e7\u00e3o dificulta o conv\u00edvio e estimula a viol\u00eancia entre os internos, que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o degradada, e tamb\u00e9m entre os agentes penitenci\u00e1rios, refor\u00e7ando a cultura de viol\u00eancia nas pris\u00f5es. \u201cIsso passa por problemas de legisla\u00e7\u00e3o. O Judici\u00e1rio e o Minist\u00e9rio P\u00fablico acreditam muito no encarceramento. A discuss\u00e3o da reforma do C\u00f3digo Penal no Congresso mostra que os parlamentares ainda veem a pris\u00e3o como solu\u00e7\u00e3o dos problemas\u201d, avaliou. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio que o Judici\u00e1rio mude a mentalidade. Aplique mais penas alternativas\u201d, acrescentou. (Congresso em Foco)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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