A reforma ministerial programada para ser feita neste m\u00eas representar\u00e1 um desafio extra para a presidente Dilma Rousseff: pela primeira vez desde o in\u00edcio de seu governo ela ter\u00e1 de fazer v\u00e1rias substitui\u00e7\u00f5es ao mesmo tempo em cadeiras ocupadas por ministros indicados pelo PT e de sua cota pessoal. Desde janeiro de 2011, quando Dilma assumiu o Pal\u00e1cio do Planalto, 21 ministros deixaram o governo, sendo apenas tr\u00eas deles petistas \u2013 Antonio Palocci, Luiz S\u00e9rgio e Fernando Haddad. Pelo menos quatro partid\u00e1rios da presidente na Esplanada devem deixar suas cadeiras para disputar as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es: Gleise Hoffman, Fernando Pimentel, Alexandre Padilha e Maria do Ros\u00e1rio. At\u00e9 agora, a maior parte das trocas nos minist\u00e9rios foram ligadas a partidos aliados ao Planalto e coube \u00e0s legendas negociarem indica\u00e7\u00f5es para ocupar as cadeiras vagas. Com a confirma\u00e7\u00e3o das novas trocas , Dilma chegar\u00e1 ao fim do \u00faltimo ano do mandato com sete dos 25 ministros que\u00a0 come\u00e7aram o governo com ela, menos de um ter\u00e7o do total.<\/p>\n
A aguardada reforma ministerial deve come\u00e7ar no fim do m\u00eas, quando Dilma retornar de viagens no exterior \u2013 dia 22 ela estar\u00e1 em Davos, na Su\u00ed\u00e7a, onde participar\u00e1 do F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial, e depois vai a Cuba para a reuni\u00e3o da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos, no dia 26. As primeiras trocas devem ocorrer na Casa Civil e na Sa\u00fade, com as sa\u00eddas de Gleisi Hoffmann e Alexandre Padilha, respectivamente. Pr\u00e9-candidato ao governo de S\u00e3o Paulo, Padilha integra a lista de ministros que mantiveram a vaga na Esplanada desde o in\u00edcio do governo. O ex-prefeito de Belo Horizonte e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rio, Fernando Pimentel, \u00e9 outro que est\u00e1 no governo desde o in\u00edcio e deixar\u00e1 seu cargo. Ele deve disputar o governo de Minas.<\/p>\n
Caso sejam confirmadas as sa\u00eddas de Pimentel e Padilha, o minist\u00e9rio de Dilma passar\u00e1 a contar com oito nomes da equipe montada em 2011. N\u00e3o houve mudan\u00e7a na equipe econ\u00f4mica, com a manuten\u00e7\u00e3o de Guido Mantega (PT) na Fazenda, e Miriam Belchior (PT), no Planejamento. Os outros que se mantiveram no cargo foram: Jos\u00e9 Eduardo Cardoso (PT), da Justi\u00e7a; Paulo Bernardo (PT), das Comunica\u00e7\u00f5es; Tereza Campello, do Desenvolvimento Social; Isabella Teixeira (sem partido), do Meio Ambiente; Edison Lob\u00e3o (PMDB), das Minas e Energia; e Garibaldi Alves (PMDB), da Previd\u00eancia Social. Entre os \u00f3rg\u00e3os e secretarias com status de minist\u00e9rios, dos 13 que iniciaram as atividades na atual administra\u00e7\u00e3o sete permanecem no governo, sendo que a secret\u00e1ria dos Direitos Humanos Maria do Ros\u00e1rio (PT) deve deixar seu cargo para disputar uma vaga no Senado.<\/p>\n
FHC e Lula Em compara\u00e7\u00e3o com os governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), a administra\u00e7\u00e3o de Dilma pode ultrapassar o n\u00famero de substitui\u00e7\u00f5es feitas no \u00faltimo ano do primeiro mandato. Tanto FHC quanto Lula dispensaram nove ministros em 1998 e 2006, respectivamente, para refor\u00e7ar partidos aliados nas disputas eleitorais, seja para cargos nos governos estaduais seja para cadeiras no Legislativo. Neste ano, pelo menos 11 ministros articulam candidaturas em seus estados e podem deixar a Esplanada.<\/p>\n
Ao longo dos tr\u00eas primeiros anos, o n\u00famero de mudan\u00e7as no minist\u00e9rio de Dilma foi menor do que no governo de Lula entre 2003 e 2005. Lula fez 25 trocas, sendo 12 delas em 2004 e 13 em 2005. J\u00e1 o tucano fez nove substitui\u00e7\u00f5es entre 1995 e 1997. A maior diferen\u00e7a entre os tr\u00eas presidentes se d\u00e1 nas mudan\u00e7as que ocorreram logo no primeiro ano de seus governos. Enquanto FHC e Lula n\u00e3o fizeram trocas nos anos em que assumiram o Planalto, Dilma mudou nove ministros em 2011. Com a exce\u00e7\u00e3o de Luiz S\u00e9rgio (PT) e Ideli Salvatti (PT), que trocaram de cadeira nas pastas da Pesca e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, todos os outros deixaram suas vagas depois de den\u00fancias de irregularidades.<\/p>\n
Crimes eleitorais<\/strong><\/p>\n\u00c0s v\u00e9speras do in\u00edcio da campanha pol\u00edtica, procuradores e delegados est\u00e3o proibidos de apurar den\u00fancias de crimes eleitorais sem autoriza\u00e7\u00e3o expressa de um juiz. Na \u00faltima sess\u00e3o de dezembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou resolu\u00e7\u00e3o que manteve a proibi\u00e7\u00e3o para a PF, que nunca p\u00f4de agir de of\u00edcio, e a estendeu \u00e0 Procuradoria. A resolu\u00e7\u00e3o de 2010 do TSE dizia que o “inqu\u00e9rito policial eleitoral somente ser\u00e1 instaurado mediante requisi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico ou da Justi\u00e7a Eleitoral, salvo a hip\u00f3tese de pris\u00e3o em flagrante”. Agora, o novo texto n\u00e3o prev\u00ea mais a autonomia do Minist\u00e9rio P\u00fablico e diz que a PF “exercer\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o de pol\u00edcia judici\u00e1ria em mat\u00e9ria eleitoral, limitada \u00e0s instru\u00e7\u00f5es e requisi\u00e7\u00f5es dos tribunais e ju\u00edzes eleitorais”.<\/p><\/div>\n
Fonte: Estado de Minas<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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