A reserva de cota para participa\u00e7\u00e3o feminina nas propagandas dos partidos pol\u00edticos colocou em choque o PPS e o PMDB em Minas Gerais. A primeira legenda entrou com representa\u00e7\u00e3o no Tribunal Regional Eleitoral (TRE\/MG) contra as inser\u00e7\u00f5es produzidas pelos peemedebistas veiculadas em maio do ano passado, alegando que eles descumpriram a legisla\u00e7\u00e3o, ignorando as mulheres em suas mensagens. O caso entra na pauta de julgamentos da Corte na volta das sess\u00f5es, a partir do dia 20.<\/p>\n
Pela Lei 9.096\/95, os partidos s\u00e3o obrigados a aplicar pelo menos 5% do fundo partid\u00e1rio e 10% do tempo de r\u00e1dio e televis\u00e3o para a\u00e7\u00f5es que promovam a inclus\u00e3o das mulheres nas legendas pol\u00edticas. Segundo o PPS, o PMDB ignorou completamente a cota feminina nas inser\u00e7\u00f5es veiculadas nos dias 20, 22, 24, 27 e 29 de maio de 2013. Nelas, o PMDB usou o tempo para fazer v\u00e1rias cr\u00edticas ao governo de Minas, contestando as a\u00e7\u00f5es e publicidades oficiais.<\/p>\n
Segundo a presidente do PPS, deputada federal Luzia Ferreira, a cota feminina \u00e9 importante para chamar novas filia\u00e7\u00f5es e valorizar a presen\u00e7a das mulheres nos partidos. \u201cO PMDB n\u00e3o colocou nenhuma mulher no programa, apesar de o partido ser um dos mais antigos a criar, ainda na \u00e9poca da ditadura, o PMDB Mulher. Mesmo assim se omitiu, por isso fiz a representa\u00e7\u00e3o\u201d, explicou. A deputada atribuiu o erro ao fato de o partido n\u00e3o ter nenhuma mulher em sua Executiva.<\/p>\n
\u201cPartidos como o PPS, PT e PSDB t\u00eam mulheres na dire\u00e7\u00e3o, elas est\u00e3o l\u00e1 exatamente para for\u00e7ar esses assuntos\u201d, avalia. Luzia Ferreira integra a base de governo do tucano Antonio Anastasia, mas negou que a \u201cpatrulha\u201d no partido de oposi\u00e7\u00e3o tenha rela\u00e7\u00e3o com isso. \u201cO deles (do PMDB) foi vis\u00edvel. Em todos os outros voc\u00ea v\u00ea uma fala de lideran\u00e7a ou algo mais institucional refor\u00e7ando a ideia da presen\u00e7a feminina. Eles focaram no ataque e n\u00e3o falaram nada al\u00e9m disso no programa\u201d, explica.<\/p>\n
O presidente do PMDB de Minas, deputado federal Saraiva Felipe, disse desconhecer o processo, mas classificou a representa\u00e7\u00e3o de \u201cdeselegante\u201d e rebateu o PPS. \u201cAcho que devem cuidar do pr\u00f3prio partido em vez de fazer patrulha nos alheios.\u201d O peemedebista afirmou que o programa n\u00e3o foi organizado na sua gest\u00e3o na presid\u00eancia. \u201c\u00c9 da \u00e9poca do Ant\u00f4nio Andrade.\u201d O ministro da Agricultura, Ant\u00f4nio Andrade, devolveu: \u201cN\u00e3o estava mais no PMDB. Sa\u00ed em mar\u00e7o e vim para o minist\u00e9rio, o Saraiva que \u00e9 o presidente mesmo\u201d.<\/p>\n
Saraiva afirmou que o PMDB se preocupa em mobilizar a inclus\u00e3o feminina na pol\u00edtica. \u201cAl\u00e9m de ser uma exig\u00eancia, considero positiva a participa\u00e7\u00e3o da mulher na pol\u00edtica\u201d, ressaltou. Em caso de condena\u00e7\u00e3o, o PMDB pode perder at\u00e9 cinco vezes o tempo que usou de forma incorreta da propaganda partid\u00e1ria no semestre seguinte \u00e0 decis\u00e3o.<\/p>\n
A Procuradoria Regional Eleitoral em Minas Gerais informou que n\u00e3o entrou com nenhuma representa\u00e7\u00e3o por descumprimento de cota na propaganda partid\u00e1ria no ano passado. Enquanto isso, em S\u00e3o Paulo, 25% das legendas foram acionadas por n\u00e3o reservar os 10% exigidos para as filiadas nos programas. Seis partidos j\u00e1 foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral paulista.<\/p><\/div>\n
Fonte: Estado de Minas<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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