{"id":378627,"date":"2022-01-25T06:25:03","date_gmt":"2022-01-25T09:25:03","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=378627"},"modified":"2022-01-25T06:25:03","modified_gmt":"2022-01-25T09:25:03","slug":"eleicoes-propaganda-no-radio-e-na-tv-comeca-em-24-de-agosto-e-tera-duracao-de-35-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/eleicoes-propaganda-no-radio-e-na-tv-comeca-em-24-de-agosto-e-tera-duracao-de-35-dias\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es: Propaganda no r\u00e1dio e na TV come\u00e7a em 24 de agosto e ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 35 dias"},"content":{"rendered":"
\n
Por Gabriel Lopes<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n

Com a proximidade das elei\u00e7\u00f5es de outubro, o calend\u00e1rio para propaganda eleitoral no r\u00e1dio e na televis\u00e3o foi divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e detalhado ao Bahia Not\u00edcias pelo escrit\u00f3rio do advogado especialista em Direito Eleitoral, Ademir Ismerim. A publicidade nas concess\u00f5es p\u00fablicas\u00a0ter\u00e1 in\u00edcio no dia 24 de agosto, com dura\u00e7\u00e3o de 35 dias, encerrando em 29 de setembro. Em 2022, as elei\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas em 2 de outubro, primeiro domingo do m\u00eas. Em caso de segundo turno, a previs\u00e3o para ocorrer \u00e9 no dia 30 do mesmo m\u00eas.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Para o per\u00edodo, as emissoras de r\u00e1dio e TV reservar\u00e3o 25 minutos – em dois per\u00edodos – para a propaganda em bloco dos candidatos, sendo que candidatos a governador (10 minutos), deputado estadual (10 minutos) e senador (5 minutos) veicular\u00e3o propagandas as segundas, quartas e sextas-feiras.<\/p>\n

\n

Para os que concorrer\u00e3o ao cargo de presidente e deputado federal os dias ser\u00e3o ter\u00e7as, quintas e s\u00e1bado, tendo, cada, o per\u00edodo de 12 minutos e 30 segundos para a exibi\u00e7\u00e3o de publicidade.<\/p>\n

\n

No r\u00e1dio, os programas em bloco ser\u00e3o exibidos entre 7h e 7h25 e das 12h \u00e0s 12h25. J\u00e1 na televis\u00e3o, os programas em bloco ser\u00e3o exibidos das 13h \u00e0s 13h25 e entre 20h30 e 20h55.<\/p>\n

\n

COMO FUNCIONA A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O?<\/strong><\/p>\n

Segundo Ismerim, “os hor\u00e1rios reservados \u00e0 propaganda em bloco de cada elei\u00e7\u00e3o ser\u00e3o distribu\u00eddos entre todos os partidos e coliga\u00e7\u00f5es (majorit\u00e1ria) que tenham candidato, observando os crit\u00e9rios: ser\u00e3o distribu\u00eddos 90% proporcionalmente ao n\u00famero de cadeiras na C\u00e2mara dos Deputados, e os 10% restantes distribu\u00eddos igualitariamente”.<\/p>\n

\n

A representa\u00e7\u00e3o de cada partido na C\u00e2mara \u00e9 da \u00faltima elei\u00e7\u00e3o geral, ressalvada a hip\u00f3tese de cria\u00e7\u00e3o de nova legenda, quando prevalecer\u00e1 a representatividade pol\u00edtica conferida aos parlamentares que migraram diretamente dos partidos pelos quais foram eleitos para o novo partido, no momento de sua cria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\n

Para os cargos de presidente, governador e senador, que permitem a possibilidade de coliga\u00e7\u00e3o j\u00e1 que se trata de cargos majorit\u00e1rios, o tempo a ser contabilizado no r\u00e1dio e na TV consiste na soma do tempo destinado a cada um dos seis maiores partidos que vierem a compor a mesma.<\/p>\n

\n

NA PR\u00c1TICA, COMO SER\u00c1?<\/strong><\/p>\n

No documento, o especialista em Direito Eleitoral tamb\u00e9m exemplifica o tempo para o cargo de governador do estado. “Levando em conta o tempo destinado igualitariamente ao cargo de governador do Estado, o tempo total para a propaganda de r\u00e1dio e TV para o cargo \u00e9 de 10 minutos por bloco (600 segundos). Com o tempo igualit\u00e1rio representando 10% do tempo total, tem-se um minuto (60 segundos)”, diz trecho do texto.<\/p>\n

\n

Desta forma, caso tenham seis candidatos a governador, cada um ter\u00e1 direito a 10 segundos do tempo igualit\u00e1rio, a ser acrescido, quando o caso, do tempo proporcional, caso o partido do candidato tenha direito ao tempo referido. Caso sejam cinco candidatos, cada um ter\u00e1 direito a 12 segundos do igualit\u00e1rio.<\/p>\n

\n

J\u00e1 na hip\u00f3tese de haver quatro candidatos, cada um ter\u00e1 direito a 15 segundos. Para tr\u00eas, cada um ter\u00e1 direito a 20 segundos e em caso de disputa entre dois candidatos, ser\u00e3o distribu\u00eddos 30 segundos para cada um, por exemplo. (BN)<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No r\u00e1dio, os programas em bloco ser\u00e3o exibidos entre 7h e 7h25 e das 12h \u00e0s 12h25. J\u00e1 na televis\u00e3o, os programas em bloco ser\u00e3o exibidos das 13h \u00e0s 13h25 e entre 20h30 e 20h55.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,10],"tags":[],"class_list":["post-378627","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-municipios","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/378627","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=378627"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/378627\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=378627"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=378627"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=378627"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}