{"id":379101,"date":"2022-01-30T09:11:13","date_gmt":"2022-01-30T12:11:13","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=379101"},"modified":"2022-01-30T09:11:13","modified_gmt":"2022-01-30T12:11:13","slug":"bolsonaro-diz-que-vai-anular-revogaco-de-decretos-de-luto-oficial-editados-por-antecessores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/bolsonaro-diz-que-vai-anular-revogaco-de-decretos-de-luto-oficial-editados-por-antecessores\/","title":{"rendered":"Bolsonaro diz que vai anular ‘revoga\u00e7o’ de decretos de luto oficial editados por antecessores"},"content":{"rendered":"
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O presidente Jair Bolsonaro anunciou a medida em uma rede social na noite deste s\u00e1bado (29)<\/p>\n

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Dois dias ap\u00f3s vir \u00e0 tona a informa\u00e7\u00e3o de que havia cancelado ao menos 25 decretos de luto editados por seus antecessores, o presidente Jair Bolsonaro (PL) recuou da decis\u00e3o e anunciou que tornaria sem efeito as revoga\u00e7\u00f5es dos atos, “independente do governo que os decretou ou da personalidade homenageada.”<\/p>\n

Bolsonaro anunciou a medida em uma rede social na noite deste s\u00e1bado (29). Segundo ele, haviam sido revogados “122 decretos relacionados a luto, sendo 25 deles em nosso Governo”.<\/p>\n

A seguir, o presidente cita decretos de luto revogados em 1991, durante o governo de Fernando Collor de Mello, entre eles os de Tancredo Neves (morto em 1985), Santos Dumont (morto em 1932) e dos ditadores Em\u00edlio Garrastazu M\u00e9dici (morto em 1985) e Castello Branco (morto em 1967).<\/p>\n

Tamb\u00e9m listou decretos revogados em 2020, j\u00e1 em seu governo, como os do rei Baldu\u00edno I da B\u00e9lgica (morto em 1993), Padre C\u00edcero (morto em 1934), Dom Helder C\u00e2mara (morto em 1999) e Frei Dami\u00e3o (morto em 1997).<\/p>\n

Na postagem, Bolsonaro argumenta que as revoga\u00e7\u00f5es tinham amparo legal. “Tendo em vista o apelo popular para que todos esses Decretos permanecessem vigentes, em respeito \u00e0 hist\u00f3ria e \u00e0 mem\u00f3ria dos falecidos, tornarei sem efeito as revoga\u00e7\u00f5es dos 122 atos, independente do governo que os decretou ou da personalidade homenageada”, afirmou.<\/p>\n

O an\u00fancio ocorre dois dias ap\u00f3s Bolsonaro, que declarou luto oficial em apenas duas ocasi\u00f5es em seu governo e ignorou a morte de diferentes personalidade e de v\u00edtimas da pandemia, cancelar ao menos 25 decretos de luto editados por seus antecessores.<\/p>\n

As revoga\u00e7\u00f5es ocorreram como parte da pol\u00edtica apelidada pelo Planalto de “revoga\u00e7o”, propagandeada pelo governo. Ela consiste em anular normas “cuja efic\u00e1cia ou validade encontra-se completamente prejudicada”, segundo a gest\u00e3o Bolsonaro.<\/p>\n

De acordo com o governo, a cada 100 dias o governo promove um “revoga\u00e7o”, com a finalidade de “racionaliza\u00e7\u00e3o, desburocratiza\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o do ordenamento jur\u00eddico”.<\/p>\n

Os decretos de luto costumam perder efeito automaticamente t\u00e3o logo o per\u00edodo de pesar oficial \u00e9 conclu\u00eddo. A decreta\u00e7\u00e3o de luto oficial \u00e9 um ato simb\u00f3lico. A determina\u00e7\u00e3o principal \u00e9 que a bandeira nacional fique a meio mastro em todo o pa\u00eds durante o per\u00edodo de pesar.<\/p>\n

O per\u00edodo de luto observado costuma variar de um a tr\u00eas dias. Em casos de pessoas com “not\u00e1veis e relevantes servi\u00e7os prestados ao pa\u00eds”, o pesar pode ser estendido por at\u00e9 sete dias.<\/p>\n

O ex-presidente Fernando Collor de Mello fez algo semelhante. Em 1991, ele editou um decreto cancelando diversas honrarias a autoridades falecidas, como o cardeal arcebispo de Salvador dom Avelar Brand\u00e3o Vilela, concedida por Jos\u00e9 Sarney cinco anos antes.<\/p>\n

Nesta semana, Bolsonaro declarou luto oficial pela morte do escritor Olavo de Carvalho, guru e ide\u00f3logo do bolsonarismo.<\/p>\n

Al\u00e9m de Olavo, a \u00fanica ocasi\u00e3o em que Bolsonaro estendeu honraria semelhante foi por ocasi\u00e3o da morte do vice-presidente Marco Maciel, no ano passado.<\/p>\n

Bolsonaro contrasta com antecessores no Pal\u00e1cio do Planalto, que usaram o decreto de pesar oficial em mais ocasi\u00f5es. O ex-presidente Michel Temer (MDB) editou cinco decretos de luto. Dilma Rousseff (PT) o fez em 11 epis\u00f3dios, e Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), em 22.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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