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A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do site oficial do pr\u00f3prio TCE-PE. Auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) num projeto de parceria p\u00fablico-privada (PPP) da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), relativa ao exerc\u00edcio de 2021, gerou um benef\u00edcio de mais de R$ 101 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos. O projeto trata da concess\u00e3o para a iniciativa privada \u201cconstruir, operar, manter e arrendar uma usina de gera\u00e7\u00e3o de energia fotovoltaica para atender unidades da estatal e, assim, diminuir os gastos com energia el\u00e9trica\u201d. Sob relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal, a auditoria, realizada pela Ger\u00eancia de Auditorias em Licita\u00e7\u00f5es de Obras e Servi\u00e7os de Engenharia do TCE, analisou a licita\u00e7\u00e3o atualmente em andamento, com previs\u00e3o de abertura das propostas prevista para o pr\u00f3ximo dia 17 de mar\u00e7o.<\/p>\n
Em s\u00edntese, o projeto disp\u00f5e que a iniciativa privada construa, no prazo de quatro anos, uma usina a ser arrendada \u00e0 Compesa por 25 anos. Ao final da parceria, com dura\u00e7\u00e3o total de 29 anos, a propriedade do terreno e de equipamentos listados dever\u00e1 ser revertida \u00e0 estatal. De acordo com o relat\u00f3rio de auditoria, ap\u00f3s o exame da documenta\u00e7\u00e3o, diversos questionamentos acerca de poss\u00edveis incoer\u00eancias no edital foram enviados aos representantes da Compesa. Alguns desses problemas foram reconhecidos e corrigidos, outros foram satisfatoriamente justificados. Na apresenta\u00e7\u00e3o inicial do projeto, o valor m\u00e1ximo estimado para o contrato seria de cerca de R$ 2.246.817.906,00. No entanto, a atua\u00e7\u00e3o do TCE provocou uma corre\u00e7\u00e3o no montante total das contrapresta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas diminuindo o pre\u00e7o para R$ 2.145.101.292,00, o que resultou na redu\u00e7\u00e3o de R$ 101.716.614,00 em valores nominais (valor vigente no momento de realiza\u00e7\u00e3o do c\u00e1lculo) ao longo do per\u00edodo da parceria.<\/p>\n
Entre as modifica\u00e7\u00f5es implementadas no projeto, ainda est\u00e3o a aloca\u00e7\u00e3o do risco de quebra ou falha dos equipamentos \u00e0 concession\u00e1ria pelo prazo de um ano ap\u00f3s o t\u00e9rmino da PPP, a altera\u00e7\u00e3o no custo m\u00e9dio ponderado de capital real e a exclus\u00e3o da previs\u00e3o da oscila\u00e7\u00e3o da taxa inflacion\u00e1ria estimada. Tamb\u00e9m foram acrescentadas, no anteprojeto, diretrizes b\u00e1sicas para a execu\u00e7\u00e3o das obras civis. Ap\u00f3s os questionamentos levantados pela auditoria terem sido devidamente sanados ou justificados pela Compesa, concluiu-se legal e regular a evolu\u00e7\u00e3o da etapa de planejamento para a fase de licita\u00e7\u00e3o. Usinas solares fotovoltaicas – s\u00e3o equipamentos que utilizam um processo direto para converter a radia\u00e7\u00e3o solar em eletricidade. A gera\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por meio dos m\u00f3dulos fotovoltaicos (placas solares), que podem ser instalados em terra ou sobre a superf\u00edcie de corpos d’\u00e1gua, a chamada usina solar flutuante.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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