{"id":38151,"date":"2014-01-14T05:02:48","date_gmt":"2014-01-14T08:02:48","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=38151"},"modified":"2014-01-14T05:02:48","modified_gmt":"2014-01-14T08:02:48","slug":"tribunal-decide-que-juiza-devera-passar-por-processo-administrativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/tribunal-decide-que-juiza-devera-passar-por-processo-administrativo\/","title":{"rendered":"Tribunal decide que ju\u00edza dever\u00e1 passar por Processo Administrativo"},"content":{"rendered":"<h3 style=\"text-align: justify;\"><em><span style=\"font-size: 1em;\">Magistrada \u00e9 investigada por favorecimento em processo de ado\u00e7\u00e3o a um casal que vive nos EUA e n\u00e3o fazia parte do Cadastro Nacional<\/span><\/em><\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nilton Villanova<\/p>\n<div id=\"content\" style=\"text-align: justify;\">\n<div>\n<div>Mauro Rodrigues<\/div>\n<div>\n<div><img decoding=\"async\" id=\"wm0\" alt=\"\" src=\"http:\/\/www.folhape.com.br\/cms\/opencms\/folhape\/pt\/geral\/imagens-geral\/Nilton_dez\/AndreaCalado.jpg\" \/><\/div>\n<p>Ju\u00edza Andr\u00e9a Calado enfrentar\u00e1 Processo Administrativo<\/p><\/div>\n<\/div>\n<p>A ju\u00edza Andr\u00e9a Calado enfrentou, nesta segunda-feira (13), a Corte Especial do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado (TJPE), que se reuniu para deliberar sobre as den\u00fancias que envolvem supostas infra\u00e7\u00f5es cometidas pela magistrada enquanto Titular da Vara da Inf\u00e2ncia de Olinda durante um processo de guarda provis\u00f3ria de uma crian\u00e7a, na qual a mesma teria favorecido um processo de ado\u00e7\u00e3o de uma crian\u00e7a a um casal que vive nos Estados Unidos e n\u00e3o fazia parte do Cadastro Nacional de Ado\u00e7\u00e3o. Formada por 15 desembargadores, a Corte decidiu que um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) seja instaurado para investigar as den\u00fancias contra Andr\u00e9a.<\/p><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">\n<p>A instaura\u00e7\u00e3o do PAD foi proposta pelo corregedor geral de Justi\u00e7a, Frederico Neves durante a sess\u00e3o da Corte na segunda-feira passada (6). Ap\u00f3s o recebimento de den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico referente a irregularidades na guarda provis\u00f3ria de uma menor concedida pela ju\u00edza, foi realizada uma sindic\u00e2ncia, com ouvida de dezoito pessoas. A Corte Especial entendeu, contudo, que como a quest\u00e3o da guarda estava judicializada e n\u00e3o apresentava caracter\u00edsticas de desvio de conduta da magistrada, com culpa grosseira, m\u00e1 f\u00e9 ou abuso de poder, n\u00e3o caberia a\u00e7\u00e3o na esfera administrativa disciplinar. Mas, como durante as investiga\u00e7\u00f5es foram apuradas novas den\u00fancias relativas \u00e0 pr\u00e1tica de ass\u00e9dio moral contra servidores, o colegiado decidiu pela instaura\u00e7\u00e3o do PAD.<\/p>\n<p>Oito desembargadores, entre eles, o corregedor Frederico Neves, votaram pela instaura\u00e7\u00e3o do Processo, enquanto seis &#8211; incluindo o desembargador-presidente, Jovaldo Nunes, votaram pelo arquivamento do caso, enquanto um dos magistrados preferiu se abster. A relatoria do PAD ficar\u00e1 a cargo do desembargador Fausto Campos, que dar\u00e1 andamento ao caso. Enquanto o processo estiver em tramita\u00e7\u00e3o, a ju\u00edza n\u00e3o ser\u00e1 afastada do seu posto. Caso seja indiciada, ela poder\u00e1, no m\u00e1ximo, ser conduzida a uma aposentadoria compuls\u00f3ria. O PAD n\u00e3o tem data prevista para defini\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Relembre o caso<\/strong><\/p>\n<p>Ap\u00f3s ouvir o depoimento de 18 pessoas, entre ju\u00edzas de Direito, promotores de Justi\u00e7a e servidores do Poder Judici\u00e1rio, o corregedor geral da Justi\u00e7a de Pernambuco, Frederico Ricardo de Almeida Neves, abriu um Processo Administrativo Disciplinar contra a titular da Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude de Olinda, a ju\u00edza Andr\u00e9a Calado, investigada por favorecimento no processo de ado\u00e7\u00e3o de uma crian\u00e7a a um casal que vive nos Estados Unidos e n\u00e3o fazia parte do Cadastro Nacional de Ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Entre as den\u00fancias apuradas, foram encontradas pr\u00e1ticas de ass\u00e9dio moral contra servidoras da vara, descumprimento de sigilo de processos, prevarica\u00e7\u00e3o com fim de atender interesse ou sentimento pessoal e coa\u00e7\u00e3o de servidores, amea\u00e7ando-os de representa\u00e7\u00e3o \u00e0 Corregedoria por insubordina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, outros tr\u00eas procedimentos pr\u00e9vios contra a ju\u00edza foram abertos. Segundo o documento, a titular teria obrigado uma das servidoras da vara a varrer as depend\u00eancias do F\u00f3rum. Em outro caso, houve o desaparecimento de uma quantia em valor das depend\u00eancias da vara, o que levou a ju\u00edza a sugerir uma cota para reposi\u00e7\u00e3o do dinheiro, quando o ideal seria a abertura de procedimento para investiga\u00e7\u00e3o do caso. O terceiro, para apurar vazamento de informa\u00e7\u00f5es de dois processos contra desvio de conduta de policiais.<\/p>\n<p>Pesa ainda contra ela a den\u00fancia de falsidade ideol\u00f3gica com expedi\u00e7\u00e3o de termos de guarda e conte\u00fados e datas diferentes e o fato de ter atribu\u00eddo a uma servidora, tarefas que n\u00e3o eram de sua compet\u00eancia. Na decis\u00e3o, o corregedor geral de Justi\u00e7a Frederico Neves concedeu um prazo de 15 dias para que Andr\u00e9a 15 realizasse uma defesa pr\u00e9via. Todo o procedimento ocorreu em sigilo de justi\u00e7a.<\/p>\n<p>Fonte: FolhaPE<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Magistrada \u00e9 investigada por favorecimento em processo de ado\u00e7\u00e3o a um casal que vive nos EUA e n\u00e3o fazia parte do Cadastro Nacional<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":38152,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-38151","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-regional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2014\/01\/AndreaCalado.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38151","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38151"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38151\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/38152"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38151"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38151"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38151"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}