{"id":382927,"date":"2022-03-11T06:55:27","date_gmt":"2022-03-11T09:55:27","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=382927"},"modified":"2022-03-11T06:55:27","modified_gmt":"2022-03-11T09:55:27","slug":"reajuste-do-diesel-ameaca-transporte-publico-e-revela-inoperancia-do-governo-em-solucionar-o-problema","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/reajuste-do-diesel-ameaca-transporte-publico-e-revela-inoperancia-do-governo-em-solucionar-o-problema\/","title":{"rendered":"Reajuste do diesel amea\u00e7a transporte p\u00fablico e revela inoper\u00e2ncia do Governo em solucionar o problema"},"content":{"rendered":"
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Unidade de hidrotratamento de diesel da Refinaria Landulpho Alves – RLAM<\/figcaption><\/figure>\n

Reajuste da Petrobras em meio \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o de projetos de lei para conter aumentos de combust\u00edveis impacta em 7,5% as tarifas do transporte p\u00fablico, aumenta a infla\u00e7\u00e3o e compromete a recupera\u00e7\u00e3o da economia; NTU alertou sobre necessidade de nova pol\u00edtica de pre\u00e7os h\u00e1 um ano<\/i><\/strong><\/p>\n

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O reajuste de 24,9% do \u00f3leo diesel nas distribuidoras, anunciado hoje pela Petrobras, ter\u00e1 um impacto m\u00e9dio de 7,5% no custo das empresas operadoras de transporte coletivo. Os reajustes acumulados do diesel j\u00e1 aumentaram os custos do transporte p\u00fablico por \u00f4nibus em 10,6% s\u00f3 este ano. Segundo a Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Transportes P\u00fablicos (NTU), esses aumentos ter\u00e3o que ser repassados \u00e0s tarifas caso n\u00e3o sejam compensados pelo poder p\u00fablico, porque muitas empresas de \u00f4nibus urbano de todo o pa\u00eds ficar\u00e3o impossibilitadas de continuar suas opera\u00e7\u00f5es, o que afetar\u00e1 diretamente a vida de 43 milh\u00f5es de passageiros que dependem desse servi\u00e7o todos os dias.<\/p>\n

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O novo reajuste aumentou a participa\u00e7\u00e3o do diesel no custo geral das operadoras do transporte p\u00fablico, de 26,6% para 30,2%; o diesel \u00e9 o segundo item de custo que mais pesa no valor da tarifa, depois da m\u00e3o de obra.
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O reajuste anunciado, que inclui tamb\u00e9m gasolina e g\u00e1s de cozinha, demanda com urg\u00eancia uma forte atua\u00e7\u00e3o do Governo Federal para enfrentar o problema e oferecer solu\u00e7\u00f5es definitivas para a estabiliza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, que passam pela reformula\u00e7\u00e3o da estrutura tribut\u00e1ria incidente sobre o diesel e pela ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de pre\u00e7os especiais para setores essenciais como o de transporte p\u00fablico. \u201cA guerra da Ucr\u00e2nia est\u00e1 servindo como justificativa para aumentos abusivos e inoportunos; o Brasil precisa de uma nova pol\u00edtica de pre\u00e7os para os combust\u00edveis, que traga previsibilidade aos agentes econ\u00f4micos e aos consumidores. Existem algumas propostas em debate no Congresso Nacional para conter o reajuste dos combust\u00edveis, que podem ser melhoradas. Mas nem elas avan\u00e7am, pela falta de consenso interno e de articula\u00e7\u00e3o do Governo\u201d, afirma Francisco Christovam, presidente executivo da NTU.<\/p>\n

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A NTU envia correspond\u00eancias ao governo alertando para os impactos do diesel e pedindo uma pol\u00edtica diferenciada para o setor h\u00e1 dois anos, sem resposta. \u201cO consumo de diesel do transporte p\u00fablico por \u00f4nibus nas cidades e regi\u00f5es metropolitanas \u00e9 de apenas 5% a 6% do total do consumo nacional; ter uma pol\u00edtica diferenciada para esse segmento n\u00e3o impactaria significativamente a pol\u00edtica de pre\u00e7os dos combust\u00edveis\u201d, completa Christovam.<\/p>\n

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\u201cAs empresas est\u00e3o extremamente fragilizadas economicamente, n\u00e3o conseguiram se recuperar da pandemia e agora enfrentam este reajuste violento. Isso vai causar o colapso financeiro de um n\u00famero consider\u00e1vel de operadoras e levar a uma ruptura na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, e quem sofrer\u00e1 as consequ\u00eancias s\u00e3o os cidad\u00e3os\u201d, alerta Francisco Christovam. Ele defende a ado\u00e7\u00e3o de um novo modelo de contrata\u00e7\u00e3o e remunera\u00e7\u00e3o dos contratos, com a separa\u00e7\u00e3o da tarifa cobrada do passageiro da tarifa paga ao operador pela presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, com a eventual complementa\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico para garantir a menor tarifa poss\u00edvel. \u201cAs empresas operadoras, embora privadas, s\u00e3o uma extens\u00e3o do poder p\u00fablico e prestam servi\u00e7os ao Estado. Quem \u00e9 respons\u00e1vel pelo transporte da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 o poder p\u00fablico; nada mais justo que o resultado da Petrobras seja repartido para que a responsabilidade do Estado seja exercida\u201d, afirma Francisco Christovam.<\/p>\n

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A NTU prop\u00f5e a ado\u00e7\u00e3o de duas medidas para resolver o problema: em primeiro lugar, a desonera\u00e7\u00e3o de todos os tributos que incidem sobre o diesel e demais insumos utilizados pelo transporte p\u00fablico, que representam, somados, uma carga tribut\u00e1ria de 35,6%, extremamente elevada por incidir sobre um servi\u00e7o essencial utilizado principalmente pela popula\u00e7\u00e3o de menor renda.<\/p>\n

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Em segundo lugar, o uso da parte que cabe ao Governo Federal, dos resultados gerados pela Petrobras, para compensar o impacto da alta dos combust\u00edveis para os consumidores, em especial das empresas que prestam os servi\u00e7os de transporte p\u00fablico. S\u00f3 no ano passado, a Petrobras teve um lucro l\u00edquido recorde de R\uff04 106,6 bilh\u00f5es, sendo que o Governo Federal tem uma participa\u00e7\u00e3o de 36,7% nesse resultado — que tende a aumentar com esses novos reajustes de pre\u00e7os.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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