{"id":382938,"date":"2022-03-11T07:42:38","date_gmt":"2022-03-11T10:42:38","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=382938"},"modified":"2022-03-11T07:42:38","modified_gmt":"2022-03-11T10:42:38","slug":"o-caminho-das-federacoes-e-as-arrumacoes-partidarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/o-caminho-das-federacoes-e-as-arrumacoes-partidarias\/","title":{"rendered":"O caminho das federa\u00e7\u00f5es e as arruma\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias"},"content":{"rendered":"

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\"\"Por Diana C\u00e2mara*<\/strong><\/p>\n

Federa\u00e7\u00e3o \u00e9 um instituto novo fruto da \u00faltima reforma eleitoral. Por um lado, lembra e \u00e9 associado a outro instituto que temos bastante familiaridade que \u00e9 a coliga\u00e7\u00e3o, mas em importantes pontos s\u00e3o bem diferentes. Em especial, podemos destacar o tempo de vig\u00eancia. O fato da federa\u00e7\u00e3o, numa dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de quatro anos, ultrapassar o compromisso da elei\u00e7\u00e3o iminente perpassando at\u00e9 a outra elei\u00e7\u00e3o (que muitas vezes envolvem conjunturas completamente distintas) torna-se um complicador para a composi\u00e7\u00e3o entre os partidos mesmo que ideologicamente convergentes, pois as siglas t\u00eam suas peculiaridades. Por outro lado, a perda de uma maior autonomia e identidade de um partido ao compor uma federa\u00e7\u00e3o e ter que estar vinculado a um estatuto \u00fanico tamb\u00e9m foi levado em considera\u00e7\u00e3o por muitos dirigentes e pol\u00edticos que descartaram a possibilidade de realizar uma federa\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria.<\/p>\n

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N\u00e3o \u00e9 uma equa\u00e7\u00e3o f\u00e1cil para solucionar. Fora isso, toda novidade n\u00e3o deixa de ser uma inc\u00f3gnita. Alguns partidos conversam para tentar chegar num pacto, num denominador comum, mas n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil chegar num consenso.<\/p>\n

Hoje acredito que teremos Federa\u00e7\u00e3o no Brasil nas Elei\u00e7\u00f5es 2022. E esta convic\u00e7\u00e3o se d\u00e1 especialmente porque para algumas siglas a Federa\u00e7\u00e3o representa sin\u00f4nimo de sobreviv\u00eancia. S\u00e3o partidos menores, de ideologia forte e que cumprem seu papel na democracia. Com a cl\u00e1usula de barreira e por n\u00e3o terem em seus quadros de filiados capacidade eleitoral suficiente para conquistar cadeiras no parlamento numa elei\u00e7\u00e3o sendo disputada apenas por seu partido pol\u00edtico, para elas s\u00f3 restou mesmo a t\u00e1bua de salva\u00e7\u00e3o chamada federa\u00e7\u00f5es. Vamos experimentar uma nova fase pol\u00edtica no pa\u00eds.<\/p>\n

Estamos no m\u00eas da janela eleitoral, oportunidade onde os deputados podem trocar de partido sem o risco de perder o mandato por infidelidade partid\u00e1ria, e a poucos dias do fim do prazo de filia\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias para quem deseja concorrer na elei\u00e7\u00e3o que se avizinha, que s\u00e3o de pelo menos 6 meses antes do pleito, ou seja, 02 de abril. Ent\u00e3o muitos destinos est\u00e3o sendo definidos justamente nos pr\u00f3ximos dias. A defini\u00e7\u00e3o sobre os partidos que ir\u00e3o federar ou n\u00e3o tem que estar consolidada como requisito b\u00e1sico para os pol\u00edticos estarem confiantes em permanecer ou deixar a agremia\u00e7\u00e3o. A press\u00e3o acerca desta defini\u00e7\u00e3o \u00e9 enorme e j\u00e1 estamos a cada dia vendo seus efeitos e defini\u00e7\u00f5es. At\u00e9 o final do m\u00eas estamos inseridos num cen\u00e1rio de ebuli\u00e7\u00e3o para depois vir a calmaria.<\/p>\n

Mas, antes disso, ainda vamos ver mais movimentos, que s\u00e3o de alguns atores pol\u00edticos que desejam se candidatar e ter\u00e3o que se desincompatibilizar at\u00e9 6 meses antes da elei\u00e7\u00e3o, mesmo prazo do dia 02 de abril, para poder concorrer. Est\u00e3o neste pacote, por exemplo, os prefeitos que pretendam disputar uma vaga proporcional ou majorit\u00e1ria nesta elei\u00e7\u00e3o geral, bem como os governadores.<\/p>\n

H\u00e1 poucos dias o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou alguns dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23.670\/2021, que regulamentou o instituto das federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, para ajustar o texto \u00e0 decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que, recentemente, assegurou a participa\u00e7\u00e3o das federa\u00e7\u00f5es nas Elei\u00e7\u00f5es 2022, mas desde que obtenham o registro civil e o registro do estatuto na Corte Eleitoral at\u00e9 o dia 31 de maio.<\/p>\n

*Advogada especialista em Direito Eleitoral e em Direito P\u00fablico. Atualmente \u00e9 presidente da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da OAB-PE<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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