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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB)\u00a0 informou, atrav\u00e9s de v\u00eddeo em suas redes sociais, que vai conversar com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, nesta ter\u00e7a-feira (15), para\u00a0 pautar o\u00a0 projeto de lei PL 2564\/2020, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, T\u00e9cnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira.<\/p>\n
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\u201c Aos amigos e amigas da enfermagem do meu Pernambuco, quero dizer que nesta ter\u00e7a vamos ter audi\u00eancia com os l\u00edderes e conversar com\u00a0 o presidente da C\u00e2mara para a gente pautar\u00a0 o PL 2564\/20, dos enfermeiros.\u00a0 A gente precisa desse piso, precisa\u00a0 urgentemente\u00a0 porque o que os enfermeiros e todos os profissionais da \u00e1rea de sa\u00fade t\u00eam feito no combate a essa pandemia da covid merecem\u00a0 nosso reconhecimento.\u00a0 Enfermeiros contem sempre com Gonzaga Patriota\u00a0 e com todos aqueles que defendem a sa\u00fade do Brasil\u201d, disse o deputado.<\/p>\n
O Projeto de Lei 2564\/20, do Senado, institui piso salarial para enfermeiros, t\u00e9cnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados altera a Lei 7.498\/86, que trata do exerc\u00edcio da enfermagem.<\/p>\n
Conforme a proposta, o valor m\u00ednimo inicial para os enfermeiros ser\u00e1 de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablicos e privados. Nos demais casos, haver\u00e1 proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os t\u00e9cnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.<\/p>\n
O texto prev\u00ea ainda a atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria anual do piso da categoria com base no \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) e assegura a manuten\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.<\/p>\n
Segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Confen), s\u00e3o mais de 2,6 milh\u00f5es de trabalhadores ativos no Brasil nos quatro segmentos da enfermagem, sendo 642 mil enfermeiros, 1,5 milh\u00e3o de t\u00e9cnicos, 440 mil auxiliares e 440 parteiras. A entidade alerta que o profissional pode ter registro em mais de um segmento.<\/p>\n