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Documentos apontam dois dep\u00f3sitos de Augusto Targino na conta pessoal de Jos\u00e9 Autran<\/strong><\/em><\/p>\n Uma den\u00fancia e uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra o ex-diretor do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem\/RN) Augusto Halley Caldas Targino e o auditor-chefe do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), Jos\u00e9 Autran Teles Macieira, foram apresentadas \u00e0 Justi\u00e7a pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Rio Grande do Norte (MPF\/RN). Os dois foram denunciados, respectivamente, por corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva e ainda responder\u00e3o \u00e0 a\u00e7\u00e3o civil por enriquecimento il\u00edcito.<\/p>\n Um conv\u00eanio assinado entre os dois \u00f3rg\u00e3os, em 2005, previa que o Ipem se responsabilizaria durante cinco anos por algumas das atividades do Inmetro no estado. O Instituto de Pesos e Medidas, contudo, deveria prestar contas e se sujeitar a auditorias do instituto nacional. Por\u00e9m, de acordo com o MPF, Augusto Targino, que foi diretor do Ipem\/RN de janeiro de 2003 a abril de 2007, pagou propinas ao auditor-chefe do Inmetro, Jos\u00e9 Autran, para evitar avalia\u00e7\u00f5es negativas em decorr\u00eancia das irregularidades observadas na administra\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o local.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o e a den\u00fancia, ambas de autoria do procurador da Rep\u00fablica Rodrigo Telles, ressaltam que h\u00e1 prova material dos valores pagos em pelo menos duas oportunidades. A primeira foi em 7 de abril de 2006, quando Augusto Targino depositou R$ 4 mil na conta poupan\u00e7a pessoal do auditor, por meio de um cheque. A opera\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria foi realizada na ag\u00eancia do Banco Real, localizada na avenida Prudente de Morais em Natal, e uma c\u00f3pia do comprovante foi apreendida durante a Opera\u00e7\u00e3o Pecado Capital.<\/p>\n A opera\u00e7\u00e3o foi deflagrada em 2011, ap\u00f3s investiga\u00e7\u00f5es apontarem para o desvio de recursos p\u00fablicos no Ipem\/RN, entre 2007 e 2010, na gest\u00e3o do ex-diretor Rychardson de Macedo Bernardo, sucessor de Augusto Halley Targino. Da \u201cPecado Capital\u201d j\u00e1 resultaram quase duas dezenas de a\u00e7\u00f5es judiciais impetradas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal contra os envolvidos nas irregularidades.<\/p>\n Outra c\u00f3pia de comprovante banc\u00e1rio apreendida durante a opera\u00e7\u00e3o demonstrou que, em 24 de maio de 2006, Augusto Targino pagou nova propina a Jos\u00e9 Autran, no valor de R$ 3 mil, tamb\u00e9m para evitar problemas em raz\u00e3o de irregularidades verificadas pela auditoria do Inmetro. Desta vez o dep\u00f3sito foi feito em esp\u00e9cie, mas na mesma conta poupan\u00e7a do auditor.<\/p>\n De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es da Pecado Capital, o recebimento de vantagem financeira por parte do auditor-chefe do Inmetro, para omitir-se quanto \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias diante das irregularidades constatadas no Ipem\/RN, era comum e teria se mantido tamb\u00e9m na gest\u00e3o do ex-diretor Rychardson de Macedo, conforme depoimento de ex-funcion\u00e1rios do Instituto de Pesos e Medidas.<\/p>\n A den\u00fancia do MPF\/RN aponta que \u201cos pagamentos de propina parecem ter atingido os objetivos almejados\u201d. Um relat\u00f3rio de auditoria do Inmetro, de junho de 2007, refere-se a v\u00e1rias irregularidades que remontam ao ano de 2006 e ao in\u00edcio do ano de 2007, quando Augusto Targino ainda era diretor. Os auditores se posicionaram, inclusive, pela realiza\u00e7\u00e3o de uma \u201cAuditoria Extraordin\u00e1ria no IPEM\/RN (…), visando subsidiar uma poss\u00edvel Tomada de Contas Especial\u201d.<\/p>\n O relat\u00f3rio foi encaminhado ao Ipem, para manifesta\u00e7\u00e3o, em um documento subscrito por Jos\u00e9 Autran Teles Macieira. Ap\u00f3s o Instituto de Pesos e Medidas do RN apresentar resposta, o auditor-chefe aprovou um parecer acatando as justificativas. Com isso, n\u00e3o foi realizada nenhuma auditoria extraordin\u00e1ria e nem a tomada de contas especial.<\/p>\n \u201cA condescend\u00eancia com as irregularidades no IPEM\/RN levou \u00e0 situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica constatada nas investiga\u00e7\u00f5es da ‘Opera\u00e7\u00e3o Pecado Capital’\u201d, destaca a den\u00fancia do MPF, que complementa: \u201cespecialmente entre 2007 e 2010, a unidade metrol\u00f3gica potiguar transformou-se em simples e eficiente instrumento de desvio de consider\u00e1vel quantia de recursos p\u00fablicos, mediante a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios fantasmas, o pagamento indevido de di\u00e1rias, a realiza\u00e7\u00e3o de fraudes em licita\u00e7\u00f5es e contratos e a cobran\u00e7a de propinas (\u2026) tendo tudo isso ocorrido sob o olhar complacente do INMETRO, em especial de seu auditor-chefe, ilicitamente remunerado para tanto.\u201d<\/p>\n Na A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica por Improbidade Administrativa, que ir\u00e1 tramitar na Justi\u00e7a Federal sob o n\u00famero 0000041-20.2014.4.05.8400, o MPF\/RN solicita a condena\u00e7\u00e3o dos dois r\u00e9us por enriquecimento il\u00edcito, com restitui\u00e7\u00e3o do valor m\u00ednimo de R$ 7 mil, com a incid\u00eancia de juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria; perda da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica; suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos de oito a dez anos; pagamento de multa civil; e proibi\u00e7\u00e3o de contratar com o Poder P\u00fablico pelo prazo de dez anos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Documentos apontam dois dep\u00f3sitos de Augusto Targino na conta pessoal de Jos\u00e9 Autran<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-38341","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-justica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38341","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38341"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38341\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38341"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38341"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38341"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}