{"id":383739,"date":"2022-03-21T09:34:05","date_gmt":"2022-03-21T12:34:05","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=383739"},"modified":"2022-03-21T09:35:43","modified_gmt":"2022-03-21T12:35:43","slug":"383739-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/383739-2\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: Piso salarial n\u00e3o \u00e9 teto, prefeito"},"content":{"rendered":"\n\n\n
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\nPor Luciano Freitas Filho *<\/b><\/p>\n

Para falar sobre a atual greve das\/dos professores da rede municipal do Recife, deflagrada em 07\/03 do m\u00eas corrente, \u00e9 preciso destacar os sentidos que o legalismo malicioso da gest\u00e3o do PSB imp\u00f5e para a mesa de negocia\u00e7\u00f5es com o sindicato da referida categoria, desconsiderando, desse modo, a import\u00e2ncia de uma real pol\u00edtica SOCIALISTA de valoriza\u00e7\u00e3o docente por meio de um ajuste salarial qualificado.<\/div>\n
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A Prefeitura do Recife, h\u00e1 9 anos, desde a gest\u00e3o do ex-prefeito socialista, Geraldo J\u00falio, alega estar cumprindo a Lei do Piso salarial dos docentes, quando atinge o m\u00ednimo exigido por lei, anualmente, para pagamento do servidor da educa\u00e7\u00e3o. Acontece que, na medida que a gest\u00e3o se vale desse discurso estrat\u00e9gico, para n\u00e3o chamar de perverso, ela na verdade confunde a m\u00eddia e a sociedade como um todo sobre o que de fato est\u00e3o estabelecendo para a carreira de seus professores: um limite ou um teto defasado de sal\u00e1rios. Um(a) educador(a) da rede municipal do Recife que disp\u00f5e de 25 anos de exerc\u00edcio, por exemplo, atualmente recebe um valor defasado, sem aumento real, embora esteja recebendo acima do valor do piso salarial exigido por lei devido \u00e0 progress\u00e3o horizontal por tempo de servi\u00e7o. Comparando-se, por\u00e9m, esse mesmo docente em carreira avan\u00e7ada, com docentes iniciantes, percebe-se que quase n\u00e3o houve ganhos reais, pois h\u00e1 exatos 9 anos que o professor do Recife n\u00e3o recebe um aumento salarial justo, com percentual que acompanhe \u00edndices inflacion\u00e1rios e que, de fato, repercutam enquanto medida de um Plano de Cargos e Carreiras justo!<\/div>\n
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Ora, \u00e9 incoerente, bem como desumano, alegar responsabilidade fiscal com os vetos corriqueiros ao aumento salarial de professores, quando a verba para pagamento do piso do magist\u00e9rio vem do governo federal j\u00e1 corrigida com o percentual de aumento j\u00e1 no m\u00eas de janeiro, e que na comprova\u00e7\u00e3o da impossibilidade de pagamento, mediante apresenta\u00e7\u00e3o de uma comprova\u00e7\u00e3o por parte do Estado ou do Munic\u00edpio, via exposi\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas, o governo federal fica pela lei incumbido de enviar o complemento para tal. Isso fica igualmente incoerente quando essa mesma gest\u00e3o disp\u00f5e de um n\u00famero exorbitante de cargos comissionados, que vira e mexe tem reajuste salarial abastado. O pr\u00f3prio prefeito, Sr. Jo\u00e3o Campos, teve um aumento salarial com um reajuste em 2021 que coloca o sal\u00e1rio do gestor da capital pernambucana entre os 07 melhores sal\u00e1rios de prefeitos, em um pa\u00eds com 5570 munic\u00edpios. (ver reportagem em:\u00a0https:\/\/www.cbnrecife.com\/artigo\/salario-do-prefeito-do-recife-e-o-setimo-maior-do-pais<\/a>\u00a0).<\/div>\n
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A proposta recente da gest\u00e3o socialista \u00e9 de aplicar a corre\u00e7\u00e3o do valor do piso do magist\u00e9rio apenas para os docentes que recebem abaixo do valor estipulado por lei. Para os demais professores e professoras, a prefeitura se nega ao rebatimento do percentual do piso na carreira, oferecendo 23% de aumento e 12% de abono salarial.<\/div>\n
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Entretanto, \u00e9 necess\u00e1rio destacar, como \u00e9 de conhecimento geral que abono salarial n\u00e3o implica em vencimento de direito permanente, muito menos configura em remunera\u00e7\u00e3o para direitos afins, como uma aposentadoria, por exemplo.<\/div>\n
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\u00c9 complexo, para n\u00e3o chamar de incoerente, como um mesmo partido disp\u00f5e de gestores que entendem a import\u00e2ncia de se valorizar professores com um aumento salarial digno, e outros que fingem pagar um sal\u00e1rio decente com uso de brechas jur\u00eddicas que engabelam a sociedade. O atual governador de Pernambuco, o Sr. Paulo C\u00e2mara, por exemplo, estabeleceu aumento salarial dos professores da rede estadual com reajuste de 35% de aumento. Por sua vez, a despeito do atual governador, o ex-prefeito Geraldo J\u00falio se mostrou incapaz e mal avaliado para postular a candidatura do Governo do Estado de Pernambuco porque, entre outras coisas, foi um desafeto declarado dos educadores recifenses, com medidas persecut\u00f3rias, punitivas, e de desgaste econ\u00f4mico imputado ao professor com 8 anos de suas gest\u00f5es com sal\u00e1rios ultrapassados, obsoletos.<\/div>\n
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Por outro lado, ironicamente, o nome socialista apontado para a atual candidatura ao governo do Estado, o ent\u00e3o Deputado Federal Danilo Cabral, disp\u00f5e de um hist\u00f3rico de implementa\u00e7\u00e3o de valoriza\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o docente desde quando foi Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o da 1\u00aa gest\u00e3o do Ex- Governador Eduardo Campos, bem como um ferrenho defensor das pautas da educa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. Em sua gest\u00e3o enquanto Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, realizou concursos, implementou aumentos salariais, disponibilizou uma estrutura humanizada\/digna de trabalho aos servidores p\u00fablicos com uma nova sede da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o (atual sede no bairro da V\u00e1rzea), criou uma Ger\u00eancia de Educa\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos e suas pol\u00edticas etc. Enfim, n\u00e3o se trata de uma campanha em defesa do socialista em debate, de longe \u00e9 o meu objetivo, mas fazer um destaque das contradi\u00e7\u00f5es entre gestores socialistas, e tra\u00e7ar uma an\u00e1lise pol\u00edtica que aponta a possibilidade do nome de Danilo Cabral ter mais ades\u00e3o de educadores para um poss\u00edvel voto, do que comparado com o ex-prefeito Geraldo J\u00falio, com altos \u00edndices de rejei\u00e7\u00e3o. Ser\u00e1 esse o estigma que o atual prefeito Jo\u00e3o Campos busca para uma poss\u00edvel postula\u00e7\u00e3o ao governo do estado, em um porvir?<\/div>\n
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O corte de ponto, amea\u00e7as de puni\u00e7\u00f5es diversas, como por exemplo a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio circular amea\u00e7ando retirar as propostas da prefeitura de pauta caso a categoria n\u00e3o as aceite, assim como um pagamento de sal\u00e1rio defasado de longe podem ser consideradas pol\u00edticas reais de um partido que se entende por \u201csocialista\u201d!<\/div>\n
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Professoras e professores, n\u00e3o esmore\u00e7am! Permane\u00e7am firmes na luta por seus direitos. Esse clamor convoca entoado pelas palavras do Gabriel Pensador,<\/div>\n
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N\u00e3o adianta olhar pro c\u00e9u<\/div>\n
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Com muita f\u00e9 e pouca luta<\/div>\n
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Levanta a\u00ed que voc\u00ea tem muito protesto pra fazer<\/div>\n
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E muita greve, voc\u00ea pode, voc\u00ea deve, pode crer<\/div>\n
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Gabriel o Pensador, \u201c At\u00e9 quando?\u201d<\/div>\n
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Luciano Freitas Filho<\/b><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n
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*Doutor em Educa\u00e7\u00e3o pela Universidade Federal do Rio de Janeiro\/UFRJ. Ex professor efetivo da rede estadual de Pernambuco (2007-2019). Ex Cargo comissionado na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de Pernambuco (2011-2015). Professor do Instituto Federal da Bahia\/IFBA. Ex dirigente nacional do PSB<\/i><\/div>\n<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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