Por Ma\u00edra Fernandes*<\/strong><\/p>\n “Como vai proibir quando o galo insistir em cantar?”, contestava Chico Buarque cinco d\u00e9cadas atr\u00e1s. O Brasil vivia os anos de chumbo. Artistas eram exilados e havia censura expressa \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es culturais de cunho pol\u00edtico. Para se fazerem ouvidos, o pr\u00f3prio Chico, assim como Caetano, Gilberto Gil, Jo\u00e3o Bosco, Geraldo Vandr\u00e9 e tantos outros driblavam os militares do DOI-Codi com suas letras geniais.<\/p>\n A quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia, Jimi Hendrix distorcia o hino nacional norte-americano em sua guitarra, reproduzindo sons de metralhadoras e bombas, contra a guerra do Vietn\u00e3. Era o festival de Woodstock, que se tornou um s\u00edmbolo da contracultura e reuniu quase 500 mil pessoas em uma pequena cidade de Nova York. Como silenciar aquelas cordas e o alarido da multid\u00e3o?<\/p>\n N\u00e3o faltam exemplos de que cultura e pol\u00edtica sempre andaram lado a lado. Por isso assistimos, estupefatos, no \u00faltimo domingo (27\/3), \u00e0 ordem de calar artistas no Lollapalooza, festival de m\u00fasica internacional.<\/p>\n Ap\u00f3s dois dias de shows, diversos foram os relatos de manifesta\u00e7\u00f5es, nos palcos e na plateia, que ora expressavam descontentamento com o presidente Jair Bolsonaro, ora aclamavam seu principal rival nas elei\u00e7\u00f5es que se avizinham \u2013 o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n A artista Pabllo Vittar ergueu no palco uma toalha com o rosto de Lula, e Marina, cantora brit\u00e2nica, protestou contra Bolsonaro e o presidente da R\u00fassia, Vladmir Putin.<\/p>\n Os epis\u00f3dios n\u00e3o foram bem recebidos pelos correligion\u00e1rios do presidente da Rep\u00fablica e, no dia 26 de mar\u00e7o, o Partido Liberal protocolou representa\u00e7\u00e3o ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Argumentando que tais manifesta\u00e7\u00f5es configurariam campanha antecipada, o partido \u2013 ao qual Bolsonaro est\u00e1 filiado para disputar a reelei\u00e7\u00e3o \u2013 pediu \u00e0 Corte Eleitoral que vetasse qualquer tipo de “propaganda”, positiva ou negativa, em favor ou desfavor de qualquer candidato \u00e0 presid\u00eancia, sob pena de multa e de a pol\u00edcia impedir a continuidade do festival.<\/p>\n Este, que parecia um pedido nonsense, um devaneio autorit\u00e1rio divorciado da boa t\u00e9cnica jur\u00eddica, ao inv\u00e9s de recha\u00e7ado de plano, acabou como principal assunto do meio jur\u00eddico nos \u00faltimos dias.<\/p>\n Surpreendendo a todos, o ministro Raul Ara\u00fajo, do TSE, monocraticamente, acolheu o pedido do PL e proibiu “a realiza\u00e7\u00e3o ou manifesta\u00e7\u00e3o de propaganda eleitoral ostensiva e extempor\u00e2nea em favor de qualquer candidato ou partido pol\u00edtico por parte dos m\u00fasicos e grupos musicais que se apresentem no festival”. Aplicou multa de R$ 50 mil por ato de descumprimento.<\/p>\n Partiu o ministro da premissa de que: “A manifesta\u00e7\u00e3o exteriorizada pelos artistas durante a participa\u00e7\u00e3o no evento, tal qual descrita na inicial, e retratada na documenta\u00e7\u00e3o anexada, caracteriza propaganda pol\u00edtico-eleitoral”. Eis o principal equ\u00edvoco da decis\u00e3o.<\/p>\n O artigo 36-A da Lei 9.504\/97 (Lei das Elei\u00e7\u00f5es) assegura que, desde que n\u00e3o envolvam pedido expl\u00edcito de voto, n\u00e3o configuram propaganda eleitoral antecipada a men\u00e7\u00e3o \u00e0 pretensa candidatura, a exalta\u00e7\u00e3o das qualidades pessoais das pr\u00e9-candidatas e dos pr\u00e9-candidatos, ou a divulga\u00e7\u00e3o de posicionamento pessoal sobre quest\u00f5es pol\u00edticas. No mesmo sentido \u00e9 o artigo 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o 23.610\/2019 do pr\u00f3prio TSE.<\/p>\n Ou seja: dizer-se de oposi\u00e7\u00e3o, expor seu descontentamento com o presidente da Rep\u00fablica, ou demonstrar admira\u00e7\u00e3o por algu\u00e9m que poder\u00e1 ser candidato no pr\u00f3ximo pleito s\u00e3o a\u00e7\u00f5es albergadas pela liberdade de express\u00e3o e pelo direito de manifesta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica individual, que n\u00e3o configuram, de forma alguma, campanha antecipada.<\/p>\n Isso, inclusive, foi expressamente reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da ADI 5.970, que tratava da veda\u00e7\u00e3o aos showm\u00edcios: “\u00c9 tamb\u00e9m assegurado a todo cidad\u00e3o manifestar seu apre\u00e7o ou sua antipatia por qualquer candidato, garantia que, por \u00f3bvio, contempla os artistas que escolherem expressar, por meio de seu trabalho, um posicionamento pol\u00edtico antes, durante ou depois do per\u00edodo eleitoral”.<\/p>\n A decis\u00e3o do TSE, contudo, n\u00e3o chegou a ser efetivada. Como o PL n\u00e3o apresentou corretamente o CNPJ e o endere\u00e7o da empresa que produz o Lollapalooza, o oficial de justi\u00e7a n\u00e3o conseguiu intim\u00e1-la.<\/p>\n E como “amanh\u00e3 h\u00e1 de ser outro dia”, mal raiou segunda-feira (28\/3), o ministro Edson Fachin afirmou que levaria “imediatamente” o caso ao Plen\u00e1rio do STF e que “a posi\u00e7\u00e3o do tribunal ser\u00e1 a decis\u00e3o majorit\u00e1ria da Corte, cujo hist\u00f3rico \u00e9 o da defesa intransigente da liberdade de express\u00e3o”. O ex-ministro Celso de Mello chamou a decis\u00e3o de “manifesta\u00e7\u00e3o dist\u00f3pica” (veja as declara\u00e7\u00f5es aqui). Diante da repercuss\u00e3o, o PL desistiu da a\u00e7\u00e3o. Na ter\u00e7a-feira (29\/3), o ministro Raul Ara\u00fajo revogou sua pr\u00f3pria decis\u00e3o.<\/p>\n Do ponto de vista jur\u00eddico, portanto, a quest\u00e3o est\u00e1 resolvida, sem grandes consequ\u00eancias. O \u00faltimo dia de festival ocorreu normalmente, com escancaradas manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, como s\u00f3i ocorrer em uma democracia.<\/p>\n O fantasma da decis\u00e3o, contudo, vaga no ar de um Pa\u00eds que ainda insiste em flertar com o autoritarismo e com a censura. “Atiramos o passado ao abismo, mas n\u00e3o nos inclinamos para ver se estava bem morto”, dizia Shakespeare. As chagas dos anos de chumbo est\u00e3o abertas e o impacto dessa perigosa decis\u00e3o pode ser invis\u00edvel aos olhos.<\/p>\n \u00c9 preciso permanecer vigilante. O debate ocorreu em torno de um festival com estrutura e visibilidade internacionais \u2013 cujos produtores teriam condi\u00e7\u00f5es de rebater judicialmente a decis\u00e3o, se intimados fossem, e de arcar com os valores de multa arbitrariamente impostos \u2013 e que reunia artistas com express\u00e3o no cen\u00e1rio mundial. Decerto, n\u00e3o faltariam a m\u00fasicos como Criollo, Emicida, Marcelo D2, dentre outros, o brio e os meios para resistir a uma determina\u00e7\u00e3o ilegal.<\/p>\n Essa n\u00e3o \u00e9 a realidade da maioria dos artistas e dos produtores culturais brasileiros. Em um pa\u00eds de dimens\u00f5es continentais, n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil supor que, enquanto essas linhas s\u00e3o escritas, alguma banda se apresenta em um coreto central. E se, por hip\u00f3tese, o vocalista levantar uma bandeira de seu \u00eddolo pol\u00edtico, de espectro ideol\u00f3gico oposto ao da autoridade local? O gatilho pode impulsionar os autorit\u00e1rios de plant\u00e3o e decerto algu\u00e9m falar\u00e1 em puni\u00e7\u00e3o, multas impag\u00e1veis ou, qui\u00e7\u00e1, crime de desobedi\u00eancia.<\/p>\n Conquanto pontuais, os ataques \u00e0 liberdade de express\u00e3o \u2013 como o orquestrado contra o Lollapalooza \u2013 podem gerar o efeito de sopitar o debate p\u00fablico pela intimida\u00e7\u00e3o, levando artistas, jornalistas e cidad\u00e3os em geral a se resignarem, deixando de manifestar o que pensam por medo de puni\u00e7\u00f5es. \u00c9 o chamado “chilling effect”, um efeito inibidor.<\/p>\n H\u00e1 debate semelhante na ADPF 799, que versa sobre liberdade de express\u00e3o. Em sua peti\u00e7\u00e3o inicial, Daniel Sarmento explica que “a livre express\u00e3o n\u00e3o se esgota na proibi\u00e7\u00e3o de censura pr\u00e9via, projetando-se tamb\u00e9m para o momento ulterior, para impedir a penaliza\u00e7\u00e3o daquele que exerceu legitimamente o seu direito fundamental”.<\/p>\n E isso, segundo o autor, tem uma especial raz\u00e3o de ser: “Caso contr\u00e1rio, al\u00e9m das injusti\u00e7as que fatalmente seriam perpetradas contra os cr\u00edticos mais corajosos dos poderosos de plant\u00e3o, esse modelo teria efeitos sist\u00eamicos nefastos, pois induziria a sociedade ao sil\u00eancio, empobrecendo os debates sociais e prejudicando o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o do p\u00fablico. \u00c9 o que a literatura denomina de ‘efeito resfriador’ do discurso (chilling effect), que pode comprometer a vitalidade da democracia”. Eis o maior perigo da decis\u00e3o que tentou calar o Lollapalooza.<\/p>\n O STF \u00e9 perempt\u00f3rio em mat\u00e9ria de liberdade de express\u00e3o. Na ADPF 130, deixou claro que “n\u00e3o h\u00e1 liberdade de imprensa pela metade” e que a “plena” liberdade de imprensa \u00e9 “categoria jur\u00eddica proibitiva de qualquer tipo de censura pr\u00e9via”, “inclusive a procedente do Poder Judici\u00e1rio”. Nas palavras do Ministro Celso de Mello, “a censura governamental, emanada de qualquer um dos tr\u00eas poderes, \u00e9 a express\u00e3o odiosa da face autorit\u00e1ria do poder p\u00fablico”.<\/p>\n J\u00e1 na ADPF 4.815, a Suprema Corte refor\u00e7ou taxativamente: “A Constitui\u00e7\u00e3o do Brasil pro\u00edbe qualquer censura. O exerc\u00edcio do direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o n\u00e3o pode ser cerceado pelo Estado ou por particular”.<\/p>\n N\u00e3o poderia ser diferente a posi\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal. Afinal, a liberdade de express\u00e3o est\u00e1 na ess\u00eancia da democracia e \u00e9 condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria ao seu desenvolvimento. N\u00e3o se pode chamar de regime democr\u00e1tico aquele em que as pessoas sejam impedidas de dizer o que pensam ou de manifestar suas prefer\u00eancias pol\u00edticas.<\/p>\n Em uma sociedade plural, o fluxo de ideias e de opini\u00f5es deve ser sempre pulsante e livre de qualquer interfer\u00eancia autorit\u00e1ria. Foi o que se viu no festival.<\/p>\n A rea\u00e7\u00e3o da imprensa e das redes sociais, as manifesta\u00e7\u00f5es de artistas de diferentes vertentes ideol\u00f3gicas, bem como o pronto posicionamento do ministro Edson Fachin mostraram a todos que, sim, ainda vivemos em um Estado Democr\u00e1tico de Direito. Nossa Carta Cidad\u00e3 traz, nos incisos IV e IX do artigo 5\u00ba, a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de pensamento e express\u00e3o “da atividade intelectual, art\u00edstica, cient\u00edfica e de comunica\u00e7\u00e3o, independentemente de censura ou licen\u00e7a”.<\/p>\n A mensagem que se extrai desse epis\u00f3dio \u00e9 a de que nem mesmo os poderes constitu\u00eddos podem se arvorar na condi\u00e7\u00e3o de censores da opini\u00e3o pol\u00edtica de cada um. Sempre que o fizerem, haver\u00e1 resist\u00eancia. N\u00e3o v\u00e3o “abafar nosso coro a cantar na sua frente”.<\/p>\n *Advogada criminal, mestre em Direito pela UFRJ, especialista em Direitos Humanos pela mesma institui\u00e7\u00e3o, professora convidada da PUC Rio e da FGV Rio, vice-presidente da Abracrim-RJ e conselheira da OAB-RJ. 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