![\"\"](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/flavio-bolsonaro.jpg\")
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A Procuradoria-Geral Eleitoral afirmou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que uma publica\u00e7\u00e3o do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) contra o ex-presidente Lula (PT) pode ser enquadrado como fake news, mas se posicionou contra a imposi\u00e7\u00e3o de puni\u00e7\u00e3o ao parlamentar.<\/p>\n
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O v\u00eddeo postado nas redes sociais pelo filho do presidente Jair Bolsonaro (PL) \u00e9 uma montagem cujo objetivo \u00e9 passar a impress\u00e3o de que Lula diz que estava \u201cfalando com o dem\u00f4nio\u201d e que o \u201cdem\u00f4nio estava tomando conta\u201d dele.<\/p>\n
A Procuradoria concordou com a representa\u00e7\u00e3o do PT no sentido de que a grava\u00e7\u00e3o foi editada para prejudicar a imagem do petista. \u201cCostuma-se associar esse tipo de procedimento ao conceito de fake news\u201d, afirmou o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
No entanto, a Procuradoria disse que n\u00e3o ficou comprovado que a publica\u00e7\u00e3o ocorreu no \u201ccontexto\u201d das elei\u00e7\u00f5es nem que ela tenha afetado a \u201cintegridade do processo eleitoral\u201d. Por isso, deu parecer contra a a\u00e7\u00e3o que cobrava uma puni\u00e7\u00e3o a Fl\u00e1vio por propaganda eleitoral negativa antecipada e o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o ao petista.<\/p>\n
A manifesta\u00e7\u00e3o foi assinada pelo procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, que \u00e9 indicado pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras para o cargo.<\/p>\n
Na postagem em quest\u00e3o, o senador pedia que seus seguidores nas redes sociais marcassem os l\u00edderes religiosos que acompanham e enviassem a eles o v\u00eddeo de Lula.<\/p>\n
O parlamentar tamb\u00e9m transcreveu a seguinte afirma\u00e7\u00e3o do ex-presidente: \u201cEu estou falando com o dem\u00f4nio e o dem\u00f4nio est\u00e1 tomando conta de mim\u201d. O discurso editado do petista, que \u00e9 candidato a presidente da Rep\u00fablica, ocorreu em agosto de 2021 na Bahia.<\/p>\n
A Procuradoria afirmou que o v\u00eddeo foi manipulado para \u201cinculcar representa\u00e7\u00e3o falsa da realidade\u201d. Gonet disse que foi \u201cextirpado\u201d da grava\u00e7\u00e3o do discurso de Lula \u201ctrecho essencial que desfigurou seu sentido original\u201d.<\/p>\n
Apesar disso, o procurador afirmou que o \u201ccontexto eleitoral\u201d do caso n\u00e3o est\u00e1 caracterizado para ensejar puni\u00e7\u00e3o do TSE a respeito.<\/p>\n
\u201cProduzir ou reproduzir fake news n\u00e3o ser\u00e1 sempre necessariamente assunto da compet\u00eancia da Justi\u00e7a Eleitoral. Para que assim seja, h\u00e1 de estar presente ou o conte\u00fado eleitoral ou o ataque \u00e0 integridade do processo eleitoral\u201d, disse.<\/p>\n
Ele afirmou ainda que o \u201cpol\u00edtico vitimado pela trucagem\u201d \u2014\u200bneste caso Lula\u2014 \u201cdisp\u00f5e de tempo e de recursos para desmentido p\u00fablico, restabelecendo a verdade dos fatos e expondo t\u00e1ticas repulsivas empregadas por advers\u00e1rios do mundo pol\u00edtico\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m de Fl\u00e1vio, a representa\u00e7\u00e3o do PT tamb\u00e9m se volta contra o vereador bolsonarista de Cascavel (PR) Romulo Quintino. A Procuradoria se posicionou contra a puni\u00e7\u00e3o dos dois.<\/p>\n
Na defesa apresentada ao TSE, Fl\u00e1vio afirmou que a publica\u00e7\u00e3o, quando muito, seria apenas uma cr\u00edtica \u00e0 posi\u00e7\u00e3o de Lula, al\u00e9m de ter citado a dist\u00e2ncia entre a data da publica\u00e7\u00e3o e as elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n
Quintino, por sua vez, alegou que n\u00e3o foi o respons\u00e1vel por produzir o v\u00eddeo e que apenas compartilhou a publica\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m afirmou que n\u00e3o houve pedido de voto no conte\u00fado publicado e afirmou que n\u00e3o h\u00e1 prova pericial que ateste a adultera\u00e7\u00e3o do conte\u00fado.<\/p>\n
Ambos os representados tamb\u00e9m alegaram que suas publica\u00e7\u00f5es foram imediatamente retiradas do ar, assim que surgiu a suspeita de serem fraudadas.<\/p>\n
No parecer, o procurador mencionou o fato de a representa\u00e7\u00e3o do PT n\u00e3o ter indicado quando a postagem foi publicada e por quanto tempo ficou no ar para que se pudesse aferir \u201ca potencialidade danosa do fato\u201d.<\/p>\n
Gonet diz que n\u00e3o h\u00e1 \u201cpedido expresso de n\u00e3o voto\u201d e cita as disputas pol\u00edticas que costumam opor os envolvidos no processo. \u201cH\u00e1, sem d\u00favida, rela\u00e7\u00e3o com disputas ideol\u00f3gicas que h\u00e1 muito estremam os personagens dos autos; n\u00e3o est\u00e1 evidenciado, todavia, o conte\u00fado eleitoral relevante para o bem jur\u00eddico tutelado pela norma de direito eleitoral\u201d.<\/p>\n
A relatora do caso \u00e9 a ministra substituta do tribunal, Maria Cl\u00e1udia Bucchianeri.<\/p>\n
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Matheus Teixeira\/Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Procuradoria-Geral Eleitoral afirmou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que uma publica\u00e7\u00e3o do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) contra o ex-presidente Lula (PT) pode ser enquadrado como fake news, mas se posicionou contra a imposi\u00e7\u00e3o de puni\u00e7\u00e3o ao parlamentar.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":336773,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,10],"tags":[],"class_list":["post-384777","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/fl\u00e1vio-bolsonaro-780x520-1.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/384777","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=384777"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/384777\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/336773"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=384777"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=384777"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=384777"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}