{"id":385225,"date":"2022-04-07T07:14:10","date_gmt":"2022-04-07T10:14:10","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=385225"},"modified":"2022-04-07T07:14:10","modified_gmt":"2022-04-07T10:14:10","slug":"milhares-de-indigenas-protestam-em-brasilia-contra-bolsonaro-e-projetos-que-liberam-exploracao-de-terras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/milhares-de-indigenas-protestam-em-brasilia-contra-bolsonaro-e-projetos-que-liberam-exploracao-de-terras\/","title":{"rendered":"Milhares de ind\u00edgenas protestam em Bras\u00edlia contra Bolsonaro e projetos que liberam explora\u00e7\u00e3o de terras"},"content":{"rendered":"

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Representantes de quase 180 povos ind\u00edgenas marcharam contra o governo Bolsonaro e o conjunto de projetos danosos ao meio ambiente que ficaram conhecidos com Pacote da Destrui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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\"www.brasil247.com<\/picture>
(Foto: Hellen Loures\/Cimi)<\/figcaption><\/figure>\n
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Rede Brasil Atual<\/b><\/a>\u00a0<\/b>– Representantes de 176 povos ind\u00edgenas brasileiros marcharam no final da tarde desta quarta-feira (6) contra o governo de Jair de Bolsonaro e o conjunto de projetos danosos ao meio ambiente que ficaram conhecidos com Pacote da Destrui\u00e7\u00e3o, com apoio oficial. O grupo, que re\u00fane mais de 6 mil pessoas, comp\u00f5em o Acampamento Terra Livre, formado nesta segunda-feira (4), em Bras\u00edlia. \u00c9 o 18\u00ba ano seguido que lideran\u00e7as montam acampamento ao longo de dez dias na capital federal para pressionar o governo federal, parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em rela\u00e7\u00e3o a pautas envolvendo a quest\u00e3o ind\u00edgena.<\/p>\n

A principal delas \u00e9 a tese do Marco Temporal, em julgamento no STF, que restringe o direito das comunidades \u00e0s terras que tradicionalmente ocupam. Nesse entendimento jur\u00eddico, s\u00f3 podem ser demarcadas terras ind\u00edgenas ocupadas por esses povos em 4 de outubro de 1988 \u2013 data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

No entanto, a tese n\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o os conflitos agr\u00e1rios, com a expuls\u00e3o de povos origin\u00e1rios e tradicionais por a\u00e7\u00e3o de pistoleiros a servi\u00e7o da grilagem, por exemplo. Desse modo, muitos povos estavam fora de suas terras ancestrais na referida data.<\/p>\n

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Al\u00e9m disso, segundo o Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi), a rela\u00e7\u00e3o entre os povos ind\u00edgenas e a terra, n\u00e3o \u00e9 comercial e nem tem sentido privado de posse. Portanto, trata-se de uma rela\u00e7\u00e3o de identidade, que compreende espiritualidade e exist\u00eancia, sendo poss\u00edvel afirmar que n\u00e3o h\u00e1 comunidade ind\u00edgena sem a terra, como anotou em seu voto o ministro Edson Fachin, contr\u00e1rio \u00e0 tese do Marco Temporal. O julgamento dever\u00e1 recome\u00e7ar em maio.<\/p>\n

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Pacote da destrui\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Os povos ind\u00edgenas pedem a derrubada do conjunto de projetos apoiados pelo governo, o \u201cPacote da Destrui\u00e7\u00e3o\u201d, que tramita no Senado. Trata-se de projetos, aprovados na C\u00e2mara, que se forem aprovados trar\u00e3o graves preju\u00edzos ao meio ambiente. Saiba quais s\u00e3o:<\/p>\n

PL n\u00ba 2.159<\/a> \u2013 torna o licenciamento ambiental uma exce\u00e7\u00e3o, em vez de ser a regra.<\/p>\n

PL n\u00ba 2.633 e o PL n\u00ba 510<\/a>\u00a0\u2013 concedem anistia \u00e0 grilagem em terras p\u00fablicas.<\/p>\n

PL n\u00ba 490<\/a>\u00a0\u2013 trata do chamado \u201cmarco temporal\u201d das terras ind\u00edgenas, que estabelece que povos ind\u00edgenas s\u00f3 podem reivindicar as terras que eles ocupavam no momento em que a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 foi aprovada. Tese considerada inconstitucional por diversos juristas.<\/p>\n

PL n\u00ba 191<\/a> \u2013 que autoriza a minera\u00e7\u00e3o, at\u00e9 mesmo de grande porte, e a constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas em terras ind\u00edgenas, inclusive naquelas em que h\u00e1 aldeias ind\u00edgenas isoladas.<\/p>\n

PL n\u00ba 6.299<\/a>\u00a0\u2013 o chamado \u201cPacote do Veneno\u201d, que revoga a atual Lei de Agrot\u00f3xicos (7.802\/89) e flexibiliza ainda mais a aprova\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, rotulagem e o uso de agrot\u00f3xicos no pa\u00eds. Com ele, o setor ser\u00e1 praticamente descontrolado.<\/p>\n

A quest\u00e3o ind\u00edgena \u00e9 de interesse de todos. Pesquisas mostram que nas terras ind\u00edgenas que Bolsonaro que abrir a todo tipo de explora\u00e7\u00e3o o meio ambiente \u00e9 mais preservado. Dados internacionais mostram que, em todo o mundo, os povos origin\u00e1rios correspondem a 5% da popula\u00e7\u00e3o mundial. No entanto, 85% da biodiversidade \u00e9 protegida em seus territ\u00f3rios, assim como muitas das nascentes.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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