![\"\"](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2017\/05\/codevasf-de-petrolina-620x423.jpg\")
<\/p>\nTurbinada por bilh\u00f5es de reais em emendas parlamentares no governo Jair Bolsonaro (PL), a Codevasf mudou sua voca\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica de promover projetos de irriga\u00e7\u00e3o no semi\u00e1rido para se transformar em uma estatal entregadora de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o e m\u00e1quinas at\u00e9 em regi\u00f5es metropolitanas.<\/p>\n
<\/p>\n
Tal expans\u00e3o de atividades ocorre sem planejamento e com controle prec\u00e1rio de gastos, segundo \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e documentos da pr\u00f3pria estatal, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba.<\/p>\n
De 2018 a 2021, o valor empenhado (reservado no or\u00e7amento para pagamentos) pela estatal avan\u00e7ou de R$ 1,3 bilh\u00e3o para R$ 3,4 bilh\u00f5es, a reboque das emendas parlamentares, que saltaram de R$ 302 milh\u00f5es para R$ 2,1 bilh\u00f5es no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n
Apesar desse novo patamar de recursos, as obras da companhia t\u00eam uma realidade de execu\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias em cidades do Maranh\u00e3o, Pernambuco e Alagoas.<\/p>\n
Relat\u00f3rio da CGU (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o) divulgado neste m\u00eas ainda aponta que a Codevasf n\u00e3o tem informa\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias sobre as necessidades de pavimenta\u00e7\u00e3o e de entregas de m\u00e1quinas, a\u00e7\u00f5es que se tornaram uma nova voca\u00e7\u00e3o da estatal.<\/p>\n
Os auditores da CGU tamb\u00e9m afirmam que a Codevasf geriu cerca de R$ 4 bilh\u00f5es em 2020 e 2021 apenas neste tipo de entrega, somando recursos pr\u00f3prios e transfer\u00eancias feitas pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, sem controle r\u00edgido.<\/p>\n
\u201c\u00c9 essa a ordem de grandeza dos recursos p\u00fablicos investidos nos quais n\u00e3o se conta com dados objetivos de monitoramento e de avalia\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o relat\u00f3rio.<\/p>\n
Com a explos\u00e3o da verba indicada pelo Congresso, a Codevasf tamb\u00e9m ret\u00e9m mais recursos de \u201ctaxa administrativa\u201d. A empresa fica com 4,5% do valor das emendas parlamentares.<\/p>\n
Mas a pr\u00f3pria Codevasf aponta que o refor\u00e7o no or\u00e7amento bagun\u00e7ou a gest\u00e3o da empresa.<\/p>\n
No plano anual de neg\u00f3cios de 2021, a companhia afirma que o salto das emendas somado \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de verba ordin\u00e1ria do \u00f3rg\u00e3o \u201ct\u00eam dificultado o planejamento e o monitoramento das a\u00e7\u00f5es da empresa, impactando em seus resultados\u201d.<\/p>\n
Antes voltada para o atendimento de estados nordestinos e de Minas Gerais, principalmente a regi\u00e3o do semi\u00e1rido banhada pelo Rio S\u00e3o Francisco, a Codevasf hoje alcan\u00e7a regi\u00f5es litor\u00e2neas e amaz\u00f4nicas.<\/p>\n
Sob Bolsonaro, a estatal cresceu 63% no n\u00famero de munic\u00edpios atendidos, passando de 1.641 em 2018, na gest\u00e3o de Michel Temer, para 2.675 a partir de lei de 2020, que adicionou inclusive o estado do Amap\u00e1 \u00e0 \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o. Hoje est\u00e3o sob sua abrang\u00eancia 15 estados e o Distrito Federal.<\/p>\n
Comparando despesas de 2018 e 2021, sem considerar gastos obrigat\u00f3rios, como da folha salarial, a estatal pouco avan\u00e7ou nas a\u00e7\u00f5es carimbadas como de \u201crecursos h\u00eddricos\u201d. Neste per\u00edodo, o valor anual empenhado foi de R$ 153,5 milh\u00f5es para R$ 181,7 milh\u00f5es.<\/p>\n
J\u00e1 as despesas de \u201cdesenvolvimento regional, territorial e urbano\u201d, que incluem obras de pavimenta\u00e7\u00e3o e entrega de maquin\u00e1rio, explodiram em quatro anos, de R$ 394 milh\u00f5es para R$ 2,6 bilh\u00f5es empenhados em cada or\u00e7amento.<\/p>\n
A estatal \u00e9 comandada pelo engenheiro Marcelo Andrade, um indicado do DEM, atual Uni\u00e3o Brasil. A maior parte do valor das emendas destinadas \u00e0 estatal \u00e9 do tipo \u201cRP9\u201d, as emendas de relator.<\/p>\n
Esta fatia do or\u00e7amento supera R$ 16 bilh\u00f5es em 2022 e n\u00e3o tem uma cota definida para cada parlamentar. A verba \u00e9 usada para irrigar redutos eleitorais e est\u00e1 no centro das suspeitas de corrup\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n
O relat\u00f3rio da CGU se debru\u00e7a, entre outros temas, na explos\u00e3o de contratos de pavimenta\u00e7\u00e3o e de compras de maquin\u00e1rios puxados pelas emendas.<\/p>\n
Os auditores apontam que o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional n\u00e3o indica ao Congresso \u201cas prioridades para investimentos\u201d e que a Codevasf, subordinada ao minist\u00e9rio, \u201cse posiciona somente como executora das contrata\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
Na leitura do \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o, esta postura traz risco de direcionar gastos a locais menos priorit\u00e1rios e de servir a interesses privados.<\/p>\n
A empreiteira Engefort, que lidera contratos recentes da Codevasf para pavimenta\u00e7\u00e3o, ganhou diferentes licita\u00e7\u00f5es nas quais participou sozinha ou na companhia de uma empresa de fachada registrada em nome do irm\u00e3o de seus s\u00f3cios.<\/p>\n
Em Imperatriz (MA), sede da Engefort, a principal obra feita pela empreiteira com recursos de contrato com a Codevasf tem menos de dois anos e buracos enormes, apesar de ter passado por uma reforma.<\/p>\n
Uma obra da Codevasf na regi\u00e3o de Petrolina (PE) \u00e9 chamada de farofa ou Sonrisal, em refer\u00eancia ao esfarelamento dos trechos pavimentados.<\/p>\n
A expans\u00e3o da Codevasf foi poss\u00edvel por dobradinha de Bolsonaro com l\u00edderes do centr\u00e3o. O primo do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), foi escalado para comandar a superintend\u00eancia da estatal em Alagoas, por exemplo.<\/p>\n
Em 2020, o presidente fez um aceno ao ent\u00e3o ministro do Desenvolvimento Regional, Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), e ao ent\u00e3o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ao sancionar o projeto de lei que mudou a atua\u00e7\u00e3o da estatal.<\/p>\n
Os estados de Marinho e Alcolumbre foram contemplados com a nova lei. Ambos tiveram reuni\u00f5es na Codevasf com representantes da Engefort nas quais as conversas n\u00e3o foram registradas em ata.<\/p>\n
A companhia disse, em nota, que os encontros trataram de temas de interesse institucional e de obras da empresa.<\/p>\n
Desde a cria\u00e7\u00e3o das emendas de relator, que passaram a valer no Or\u00e7amento de 2020, as defini\u00e7\u00f5es dos empenhos da Codevasf ocorrem nos \u00faltimos dias de cada ano, deixando para o Or\u00e7amento seguinte um bolo cada vez maior de \u201crestos a pagar\u201d.<\/p>\n
Ou seja, a empresa tem um volume cada vez maior de empenhos que devem ser quitados mais para frente. Em 2021 havia R$ 1,5 bilh\u00e3o inscrito em restos a pagar, valor que saltou a R$ 3,6 bilh\u00f5es no ano seguinte.<\/p>\n
Em nota, a empresa afirmou que essa taxa por cada emenda parlamentar \u00e9 usada \u201cem servi\u00e7os de operacionaliza\u00e7\u00e3o e em atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o associadas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das emendas, para cobertura de custos diretos e indiretos\u201d.<\/p>\n
A empresa tamb\u00e9m disse que a dedu\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, mas n\u00e3o explicou como fixou o percentual cobrado. \u201cOs recursos s\u00e3o necess\u00e1rios para que a companhia tenha meios de realizar as a\u00e7\u00f5es e assegure efici\u00eancia \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de projetos de desenvolvimento regional\u201d.<\/p>\n
A Codevasf ainda afirma que tem s\u00f3lida estrutura de governan\u00e7a e que atua em \u201cpermanente coopera\u00e7\u00e3o com \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle, para cont\u00ednuo aperfei\u00e7oamento de procedimentos\u201d.<\/p>\n
A empresa p\u00fablica tamb\u00e9m disse que as nomea\u00e7\u00f5es aos cargos da companhia observam requisitos da lei 13.303\/2016, que trata das estatais.<\/p>\n
\u201cA diretoria da empresa \u00e9 composta por profissionais com qualifica\u00e7\u00e3o e experi\u00eancia cujos nomes s\u00e3o aprovados pela inst\u00e2ncia de nomea\u00e7\u00e3o e destitui\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o. A execu\u00e7\u00e3o de emendas ao Or\u00e7amento atende parlamentares de filia\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias diversas\u201d, disse a companhia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Tal expans\u00e3o de atividades ocorre sem planejamento e com controle prec\u00e1rio de gastos, segundo \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e documentos da pr\u00f3pria estatal, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":193411,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[327,6],"tags":[],"class_list":["post-385660","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-multimidia","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2017\/05\/codevasf-de-petrolina.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/385660","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=385660"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/385660\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/193411"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=385660"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=385660"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=385660"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}