{"id":386673,"date":"2022-04-26T05:00:51","date_gmt":"2022-04-26T08:00:51","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=386673"},"modified":"2022-04-26T05:00:51","modified_gmt":"2022-04-26T08:00:51","slug":"caso-daniel-silveira-coloca-a-nova-republica-sob-a-lei-do-mais-forte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/caso-daniel-silveira-coloca-a-nova-republica-sob-a-lei-do-mais-forte\/","title":{"rendered":"Caso Daniel Silveira coloca a Nova Rep\u00fablica sob a Lei do mais forte"},"content":{"rendered":"

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“Apenas a urgente uni\u00e3o dos mais amplos setores democr\u00e1ticos do pa\u00eds, apoiados por massiva mobiliza\u00e7\u00e3o popular, poder\u00e3o parar Bolsonaro”, escreve Carla Teixeira<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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STF-Jair Bolsonaro-Daniel Silveira (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o)<\/figcaption><\/figure>\n
A crise institucional que assola o Brasil ganhou contornos mais definidos quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu, na quinta-feira (21), feriado de Tiradentes, perd\u00e3o de pena ao deputado federal Daniel Silveira, condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 8 anos e 9 meses de pris\u00e3o, em regime fechado, por ataques aos ministros da Corte. Neste pa\u00eds n\u00e3o se tem descanso nem no feriado! Morre-se de tudo, menos de t\u00e9dio. Arvora-se os an\u00fancios de \u201cgolpe de Estado\u201d com a imprensa dando os cap\u00edtulos da novela que se tornou a Nova Rep\u00fablica, cada dia mais parecida com a Velha.\u00a0O conceito cl\u00e1ssico considera \u201cgolpe de Estado\u201d movimentos para a tomada de poder que contam com o protagonismo de militares. Tal defini\u00e7\u00e3o \u00e9 a que permite muitos intelectuais reconhecidos n\u00e3o considerarem o impeachment contra Dilma Rousseff como um golpe de estado. No s\u00e9culo 21, os fatos evidenciam o quanto esta defini\u00e7\u00e3o \u00e9 limitada por n\u00e3o interpretar os golpes dados por setores dos poderes Legislativo e Judici\u00e1rio, e mesmo a combina\u00e7\u00e3o desses grupos com outras fac\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade.<\/p>\n
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Apesar do forte componente militar, o golpe de 1964, por exemplo, contou com a decisiva participa\u00e7\u00e3o do Senado, que declarou \u201cvaga a presid\u00eancia da Rep\u00fablica\u201d, e do STF, cuja sess\u00e3o na madrugada do dia 3 de abril empossou Raniere Mazzili na presid\u00eancia. Enquanto a na\u00e7\u00e3o dormia, tenebrosas transa\u00e7\u00f5es da burocracia estatal subtra\u00edram a p\u00e1tria m\u00e3e e condenaram seus filhos \u00e0 persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, pris\u00e3o, tortura, assassinato, desaparecimento ou ex\u00edlio durante 21 anos de ditadura militar.<\/p>\n

A imprensa corporativa, os partidos de centro\/direita, a Igreja Cat\u00f3lica, grupos e organiza\u00e7\u00f5es conservadoras apoiaram a viol\u00eancia para conter um imagin\u00e1rio avan\u00e7o comunista. Tratou-se de uma a\u00e7\u00e3o sin\u00e9rgica de amplos setores da sociedade brasileira.<\/p>\n

J\u00e1 no s\u00e9culo 21, os golpes em Honduras (2009), contra Manuel Zelaya, e no Paraguai (2012), contra Fernando Lugo, tiveram semelhan\u00e7as assustadoras com o golpe no Brasil (2016), contra a presidente Dilma Rousseff. Aqui, fra\u00e7\u00f5es do Legislativo, setores do poder Judici\u00e1rio, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, das For\u00e7as Armadas e a grande M\u00eddia Corporativa apoiaram o impeachment em nome do \u201ccombate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o\u201d. Na pr\u00e1tica, o que se viu foi a instala\u00e7\u00e3o de um governo de corruptos como Michel Temer, Gedel Vieira Lima\u00a0et caterva<\/i>.<\/p>\n

Como apontou\u00a0<\/a>\u00c1lvaro Bianchi (2016)<\/u><\/a>, um golpe de Estado \u00e9 uma mudan\u00e7a institucional promovida sob a dire\u00e7\u00e3o de uma fra\u00e7\u00e3o do aparelho de Estado que utiliza para tal de medidas e recursos excepcionais que n\u00e3o fazem parte das regras usuais do jogo pol\u00edtico. O impeachment de Dilma sem crime de responsabilidade abriu a porta do arb\u00edtrio que permitiu a entrada do bolsonarismo como for\u00e7a pol\u00edtica nacional que devora as institui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica por dentro, como um verme.<\/p>\n

De focinheira h\u00e1 dias, Daniel Silveira voltou a latir recentemente: recusou-se a usar tornozeleira eletr\u00f4nica, acampou no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara e atacou o ministro Alexandre de Moraes \u00e0s v\u00e9speras de ser julgado. Fica clara a inten\u00e7\u00e3o de agitar e mobilizar as hordas bolsonaristas contras as institui\u00e7\u00f5es (principalmente o STF), mantendo a tens\u00e3o entre os poderes enquanto o Executivo, apoiado pelo Legislativo (em sua maior parte, cooptado pelo or\u00e7amento secreto) e pelo militares (armados com cargos, verbas, viagras, pr\u00f3teses penianas e gel lubrificante \u00edntimo), se sobrep\u00f5e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es submetendo o povo \u00e0 fome e \u00e0 mis\u00e9ria causadas por um governo de fac\u00ednoras descontrolados.<\/p>\n

A gra\u00e7a concedida por Bolsonaro gerou grita nos mais amplos setores da sociedade. Juristas, especialistas, organiza\u00e7\u00f5es e editoriais da grande imprensa condenaram a a\u00e7\u00e3o do Executivo. Em contrapartida,\u00a0<\/a>ministros do governo e militares<\/u><\/a> da alta patente estavam euf\u00f3ricos. Em particular, os integrantes do que se convencionou chamar Partido Militar, que disputam com o Centr\u00e3o o controle da m\u00e1quina governamental. Os milicos n\u00e3o apenas deram aval ao indulto como comemoraram a decis\u00e3o.<\/p>\n

Vale lembrar que o pr\u00f3prio general Braga Netto, cotado para ser vice de Bolsonaro, amea\u00e7ou as elei\u00e7\u00f5es de 2022 e muitos Oficiais apoiam as investidas do presidente contra as urnas eletr\u00f4nicas. Neste domingo (24), o ministro do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso, chegou a afirmar que as for\u00e7as armadas\u00a0\u201c<\/u><\/a>est\u00e3o\u00a0<\/u><\/a>sendo orientadas para atacar o processo eleitoral brasileiro e tentar desacredit\u00e1-lo\u201d<\/u><\/a>, argumento prontamente recha\u00e7ado em nota divulgada no mesmo dia pelo Minist\u00e9rio da Defesa, chefiado pelo Comandante do Ex\u00e9rcito, Paulo S\u00e9rgio Nogueira.<\/p>\n

No centro do descontentamento militar com o STF est\u00e3o as anula\u00e7\u00f5es das condena\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente Lula e de outras decis\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, mas tamb\u00e9m a recente divulga\u00e7\u00e3o dos \u00e1udios do Superior Tribunal Militar, com seus ministros reconhecendo as torturas cometidas nos por\u00f5es da Ditadura. Para os militares, os \u00e1udios prejudicam a imagem das for\u00e7as armadas, cujos Oficiais est\u00e3o envolvidos pessoalmente com o genoc\u00eddio promovido pela (in)a\u00e7\u00e3o do governo que participaram durante a pandemia.<\/p>\n

Em grupos bolsonaristas nas redes sociais, antes mesmo da condena\u00e7\u00e3o de Silveira, j\u00e1 se sugeria a possibilidade do presidente da Rep\u00fablica conceder a gra\u00e7a institucional. Ou seja,\u00a0Bolsonaro queria a condena\u00e7\u00e3o de Silveira para afrontar o STF<\/u><\/a>\u00a0contando com o apoio do Legislativo \u2013\u00a0<\/a>Pacheco fez o Poncius Pilatos e j\u00e1 avisou que o Congresso n\u00e3o vai se meter nisso<\/u><\/a>\u2013 e das For\u00e7as Armadas. Assim, domina a pauta, deslocando a discuss\u00e3o do tema da infla\u00e7\u00e3o, desemprego, fome e carestia para a hip\u00f3tese de que haver\u00e1 golpe contra as elei\u00e7\u00f5es. Ao fazer valer a lei do mais forte, o bolsonarismo coloca a Nova Rep\u00fablica de joelhos.<\/p>\n

Nesta cena, Jair \u00e9 \u201co mito que vai libertar o Brasil da ditadura imposta pelo STF\u201d. Daniel Silveira, o violento bombad\u00e3o, \u00e9 a pr\u00f3pria semi\u00f3tica do mais forte. Se torna o m\u00e1rtir no dia de Tiradentes: ambos her\u00f3is contra o arb\u00edtrio. As institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o reagir\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o de Bolsonaro. O Supremo e o Parlamento n\u00e3o ir\u00e3o nos defender. A extrema-direita, antes acossada, sai fortalecida. Este pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 para amadores.<\/p>\n

Mas, por que as institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o reagem? A resposta \u00e9 simples. Houve um golpe de Estado, em 2016. Ap\u00f3s uma situa\u00e7\u00e3o de excepcionalidade institucional o que passa a valer \u00e9 a lei do mais forte, igual era na Rep\u00fablica Velha coronelista do mil\u00eanio passado. Hoje, Jair tem as armas, as for\u00e7as armadas, as mil\u00edcias e as pol\u00edcias, por isso faz o que quer e nada acontece. \u00c9 ingenuidade \u2013 para n\u00e3o dizer m\u00e1-f\u00e9 \u2013 julgar que vivemos qualquer normalidade institucional ap\u00f3s 2016.<\/p>\n

A elei\u00e7\u00e3o de 2018 foi um acidente de percurso para os grupos que apoiaram o impeachment de Dilma. Sem chances de vit\u00f3ria eleitoral, lan\u00e7aram-se nos bra\u00e7os do capit\u00e3o incensados pelo antipetismo (a nova roupa daquele anticomunismo dos anos 1960). Quatro anos depois, esses mesmos grupos, comprimidos na inexpressiva candidatura de terceira via, tentam tirar os bolsonaristas do poder com amea\u00e7as de pris\u00e3o e humilha\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. A radicaliza\u00e7\u00e3o se torna a sa\u00edda elementar da extrema-direita na cruzada antissistema.<\/p>\n

A\u00a0<\/a>viol\u00eancia aumentou e tornou-se parte da vida pol\u00edtica institucional<\/u><\/a>\u2013 agress\u00f5es e persegui\u00e7\u00f5es contra pesquisadores, professores, jornalistas e mesmo o covarde assassinato de Marielle Franco. Ao tentar justificar o injustific\u00e1vel (o golpe contra Dilma), passamos a tolerar o intoler\u00e1vel (o bolsonarismo, seus discursos e pr\u00e1ticas).<\/p>\n

O STF, que em 2016 permitiu a abertura de um processo de impeachment sem crime de responsabilidade, em 2022 paga o pre\u00e7o de sua omiss\u00e3o. \u00c0 \u00e9poca, cooptados pelos interesses das poderosas for\u00e7as econ\u00f4micas, os ministros se acovardaram para garantir seus privil\u00e9gios num pa\u00eds de famintos e miser\u00e1veis. Mantiveram-se impass\u00edveis diante do golpe e se regozijaram quando puderam usufruir do aumento de seus sal\u00e1rios ap\u00f3s a sa\u00edda de Dilma (vale lembrar que ela havia vetado a proposta de aumento). Fato \u00e9 que o STF est\u00e1 colhendo o que plantou. Todavia, quem paga o pre\u00e7o mais alto \u00e9 o povo que hoje sofre com a infla\u00e7\u00e3o, o combust\u00edvel dolarizado, o encarecimento dos alimentos, o aumento da pobreza e da fome.<\/p>\n

As institui\u00e7\u00f5es que deveriam proteger a sociedade da \u201clei do mais forte\u201d, se renderam ao poder do capital. Como resultado, temos o Brasil governado pelo crime organizado que, armado e fardado, flagela os brasileiros enquanto desafia a burguesia branca que quer tir\u00e1-lo do poder. A gra\u00e7a institucional concedida por Bolsonaro \u00e9 clara ao dizer para as institui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica: \u201co bolsonarismo \u00e9 mais forte do que voc\u00eas. Querem o poder de volta? Venham tirar\u201d. Apenas a urgente uni\u00e3o dos mais amplos setores democr\u00e1ticos do pa\u00eds, apoiados por massiva mobiliza\u00e7\u00e3o popular, poder\u00e3o parar Bolsonaro. A vit\u00f3ria da democracia em 2022 ser\u00e1 definida nas urnas, mas principalmente nas ruas.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

“Apenas a urgente uni\u00e3o dos mais amplos setores democr\u00e1ticos do pa\u00eds, apoiados por massiva mobiliza\u00e7\u00e3o popular, poder\u00e3o parar Bolsonaro”, escreve Carla Teixeira<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,10],"tags":[],"class_list":["post-386673","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-municipios","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/386673","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=386673"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/386673\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=386673"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=386673"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=386673"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}