{"id":387151,"date":"2022-05-02T09:00:41","date_gmt":"2022-05-02T12:00:41","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=387151"},"modified":"2022-05-02T09:00:41","modified_gmt":"2022-05-02T12:00:41","slug":"especialistas-em-seguranca-e-defensoria-publica-defendem-uso-de-cameras-na-farda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/especialistas-em-seguranca-e-defensoria-publica-defendem-uso-de-cameras-na-farda\/","title":{"rendered":"Especialistas em seguran\u00e7a e Defensoria P\u00fablica defendem uso de c\u00e2meras na farda"},"content":{"rendered":"
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Carolina Cerqueira<\/div>\n
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\"Especialistas<\/picture>(Foto: Bruno Ricci\/ Secom BA)<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Em S\u00e3o Paulo, letalidade da Rota diminuiu ap\u00f3s instala\u00e7\u00e3o do equipamento; na Bahia, medida est\u00e1 na fase de consulta de pre\u00e7os<\/div>\n
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Cofundador e coordenador da Iniciativa por uma Nova Pol\u00edtica sobre Drogas,\u00a0Dudu Ribeiro defende o melhor planejamento das opera\u00e7\u00f5es policiais. \u201cA pol\u00edcia est\u00e1 errada em operar sob uma \u00f3tica de guerra. \u00c9 preciso rever a prioridade da atua\u00e7\u00e3o dos agentes da seguran\u00e7a p\u00fablica. A prioridade tem que ser a prote\u00e7\u00e3o dos direitos da popula\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da vida. Os protocolos de abordagem e opera\u00e7\u00e3o devem ter sempre como foco principal a redu\u00e7\u00e3o de riscos \u00e0 sociedade, a prote\u00e7\u00e3o da vida da popula\u00e7\u00e3o e dos policiais\u201d, coloca.<\/p>\n

O presidente da Unegro, Eldon Lu\u00eds Neves, pede di\u00e1logo da pol\u00edcia com as lideran\u00e7as comunit\u00e1rias e com os movimentos sociais. \u201cQueremos tamb\u00e9m uma conex\u00e3o entre pol\u00edcia e outros \u00f3rg\u00e3os. Porque, para combater a viol\u00eancia, n\u00e3o podemos s\u00f3 aplicar for\u00e7a policial. Vemos o or\u00e7amento da pol\u00edcia crescer a cada ano e isso n\u00e3o reflete numa criminalidade menor e nem na diminui\u00e7\u00e3o da letalidade policial. N\u00e3o \u00e9 sobre quantidade de policiais e quantidade de armas\u201d, defende.<\/p>\n

Marcos Rezende, membro-fundador da CEN, acredita que a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a nas fardas dos policiais \u00e9 um bom caminho. \u201cAs c\u00e2meras podem ajudar a provar que houve abuso por parte dos policiais ou que houve, de fato, a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de uma medida mais brusca. \u00c9 uma coisa boa para os pr\u00f3prios policiais\u201d, opina.<\/p>\n\n\n\n\n
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(Foto: Alberto Maraux\/Divulga\u00e7\u00e3o SSP)<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\u201cOutra coisa necess\u00e1ria \u00e9 assist\u00eancia psicol\u00f3gica. A atividade policial \u00e9 algo muito pesado, carrega uma s\u00e9rie de quest\u00f5es. S\u00e3o pessoas com armas nas m\u00e3os, ent\u00e3o, quanto mais preparo psicol\u00f3gico elas tiverem, melhor v\u00e3o desenvolver suas fun\u00e7\u00f5es. A prepara\u00e7\u00e3o f\u00edsica \u00e9 muito valorizada, mas esquecem do emocional\u201d, finaliza Rezende.<\/p>\n

O que diz a SSP<\/strong>
\nAp\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o policial que resultou em tr\u00eas mortos na Gamboa, em Salvador, o governador Rui Costa (PT) anunciou que ainda em 2022 os policiais militares andar\u00e3o com c\u00e2meras de monitoramento para filmar as a\u00e7\u00f5es deles. O equipamento j\u00e1 \u00e9 utilizado em outras partes do Brasil e do mundo e deve ser acoplado no uniforme militar.<\/p>\n

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A PM de S\u00e3o Paulo \u00e9 pioneira no uso de c\u00e2meras. As primeiras 120 foram adquiridas em 2016 e a amplia\u00e7\u00e3o foi sendo feita a cada ano; hoje, j\u00e1 s\u00e3o 3 mil c\u00e2meras. O batalh\u00e3o da Rota, unidade de elite da PM e, at\u00e9 o come\u00e7o do ano passado, uma das mais letais da corpora\u00e7\u00e3o, faz parte das unidades que passaram a usar c\u00e2meras.<\/p>\n

Segundo os dados oficiais divulgados pelo jornal Folha de S\u00e3o Paulo, na Rota o n\u00famero de mortes caiu 89%. Nos \u00faltimos sete meses de 2020, os PMs mataram 35 pessoas. J\u00e1 no mesmo per\u00edodo de 2021, com as c\u00e2meras acopladas ao uniforme, foram quatro mortes decorrentes de interven\u00e7\u00e3o policial registradas no batalh\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com a SSP-BA, por aqui, o processo para aquisi\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras est\u00e1 na fase de consulta de pre\u00e7os. Na sequ\u00eancia ser\u00e1 realizada a licita\u00e7\u00e3o. Sobre as acusa\u00e7\u00f5es feitas \u00e0 Pol\u00edcia Militar, a SSP informou em nota que \u201cas pol\u00edcias Militar e Civil investem, anualmente, em treinamento, buscando sempre que os seus efetivos utilizem a for\u00e7a de forma escalonada\u201d.<\/p>\n

A secretaria ainda afirmou que \u201cn\u00e3o existe qualquer tipo de treinamento ou doutrina para exterm\u00ednio de ra\u00e7a ou de pessoas por classe social\u201d e refor\u00e7ou que o policial \u00e9 treinado para usar armas letais em \u00faltimo caso e que, em casos de excesso, os envolvidos s\u00e3o investigados e punidos.<\/p>\n

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Atua\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica da Bahia<\/strong>
\nApesar de os respons\u00e1veis pela investiga\u00e7\u00e3o, den\u00fancia, san\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o serem o MP, a pol\u00edcia e o Judici\u00e1rio, a Defensoria acompanha as fam\u00edlias das v\u00edtimas e os desdobramentos dos casos, solicitando indeniza\u00e7\u00f5es quando necess\u00e1rio. Dos sete casos citados, cinco s\u00e3o acompanhados pela Defensoria, com exce\u00e7\u00e3o dos casos Davi Fi\u00faza (que possui advogado constitu\u00eddo, mas, ainda assim, recebe apoio do \u00f3rg\u00e3o) e Tancredo Neves.<\/p>\n

A Defensoria tem por miss\u00e3o institucional a defesa de diversos grupos vulnerabilizados, e dentre esses, se destacam as v\u00edtimas da viol\u00eancia estatal\/policial. Al\u00e9m de realizar o acolhimento das v\u00edtimas e familiares, a Defensoria presta orienta\u00e7\u00e3o a estas pessoas, realiza o acompanhamento em delegacia e em outros locais que sejam necess\u00e1rios, e aju\u00edza, quando presentes os requisitos, a\u00e7\u00f5es indenizat\u00f3rias visando a repara\u00e7\u00e3o dos danos materiais e morais causados pelo Estado. A Defensoria tem um N\u00facleo de Apoio Psicossocial (NAP) e um programa chamado “Amparo”, que acolhe essas v\u00edtimas.<\/p>\n

Para obter assist\u00eancia da Defensoria em casos de viol\u00eancia policial, por exemplo, basta procurar uma das unidades. Em Salvador, o atendimento \u00e9 realizado na Casa de Direitos Humanos, na Rua Arquimedes Goncalves, n\u00ba 482, no Jardim Baiano. O atendimento \u00e9 gratuito.<\/p>\n

13 medidas para redu\u00e7\u00e3o da letalidade policial<\/strong>
\nO documento \u201813 Medidas para a Redu\u00e7\u00e3o das Interven\u00e7\u00f5es Policiais com Resultado Morte no Estado da Bahia\u2019 foi elaborado pela Defensoria P\u00fablica e entregue ao secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Mandarino, por uma comitiva da DPE\/BA e tamb\u00e9m encaminhado ao governador Rui Costa.<\/p>\n

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\u201cJ\u00e1 tivemos uma resposta positiva por parte da secretaria em rela\u00e7\u00e3o a alguns pontos, como a ado\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras corporais pela Pol\u00edcia Militar e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de dados sobre o programa Pacto Pela Vida, incluindo n\u00famero de abordagens policiais com perfil de ra\u00e7a, classe e g\u00eanero. Acredito que a partir disso poderemos observar uma melhora nesses \u00edndices em breve\u201d, explica a defensora p\u00fablica e assessora de gabinete Fernanda Morais. Confira as medidas:<\/p>\n

1.<\/strong>\u00a0Ado\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras corporais pela Pol\u00edcia Militar do Estado da Bahia;<\/p>\n

2.<\/strong>\u00a0Altera\u00e7\u00e3o da lei estadual 12.371, de 21 de dezembro de 2011, que institui o sistema de defini\u00e7\u00e3o e acompanhamento de metas para o indicador estrat\u00e9gico e outros indicadores de controle de criminalidade na Bahia, estabelece regras para a concess\u00e3o do pr\u00eamio por desempenho policial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, para incluir a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de autos de resist\u00eancia\/interven\u00e7\u00f5es policiais com resultado morte como indicador para fins de concess\u00e3o do Pr\u00eamio por Desempenho Policial (PDP);<\/p>\n

3.<\/strong>\u00a0Transpar\u00eancia dos dados da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, incluindo o retorno do site do Pacto pela Vida, de modo a propiciar a produ\u00e7\u00e3o de dados para formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas;<\/p>\n

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4.<\/strong>\u00a0Realiza\u00e7\u00e3o de curso de forma\u00e7\u00e3o continuada para integrantes da Pol\u00edcia Militar, com a presen\u00e7a de institui\u00e7\u00f5es do Sistema de Justi\u00e7a, em especial a Defensoria P\u00fablica do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil e Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado, Universidades e representa\u00e7\u00f5es da sociedade civil integrantes dos movimentos negro, LGBTQIA+, mulheres, popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, dentre outros grupos vulnerabilizados;<\/p>\n

5.<\/strong>\u00a0Celebra\u00e7\u00e3o de termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre a Defensoria P\u00fablica do Estado da Bahia e a Procuradoria Geral do Estado com o objetivo de viabilizar o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por via administrativa em casos de viol\u00eancia policial acompanhados pela DPE\/BA;<\/p>\n

6.<\/strong>\u00a0Cria\u00e7\u00e3o\/implanta\u00e7\u00e3o de canal de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da SSP para fornecimento de informa\u00e7\u00f5es em casos de desaparecimento de pessoas ap\u00f3s abordagem policial;<\/p>\n

7.<\/strong>\u00a0Cria\u00e7\u00e3o\/implanta\u00e7\u00e3o do aplicativo \u201cMapa da Viol\u00eancia Policial\u201d, pela Defensoria P\u00fablica do Estado da Bahia, com o objetivo de prestar atendimento e coletar dados e informa\u00e7\u00f5es de v\u00edtimas de viol\u00eancia policial no estado da Bahia;<\/p>\n

8.<\/strong>\u00a0Aboli\u00e7\u00e3o\/revoga\u00e7\u00e3o\/retirada do ar do \u201cBaralho do crime\u201d, publica\u00e7\u00e3o criada no ano de 2008 pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado da Bahia, ferramenta utilizada como atalho na atividade di\u00e1ria dos policiais em todo estado (informa\u00e7\u00e3o do site);<\/p>\n

9.<\/strong>\u00a0Revoga\u00e7\u00e3o do 4\u00ba par\u00e1grafo do artigo 7\u00ba, \u00a08\u00ba par\u00e1grafo do artigo 2\u00ba, 4\u00ba par\u00e1grafo do artigo 17 e o artigo 18\u00ba \u00a0da Instru\u00e7\u00e3o Normativa conjunta SSP\/PM\/CBPM\/PC\/DPT n\u00ba 1, que versam sobre a investiga\u00e7\u00e3o de crimes dolosos contra a vida cometidos por policiais militares contra civis;<\/p>\n

10.<\/strong>\u00a0Cumprimento do Artigo 23 da Instru\u00e7\u00e3o Normativa Conjunta SSP\/PM\/CBM\/PC\/DPT n\u00ba 1, de 08\/07\/2019, que determina a comunica\u00e7\u00e3o, semanal e via correio eletr\u00f4nico institucional, \u00e0 Corregedoria Geral da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, \u00e0 Corregedoria Geral da corpora\u00e7\u00e3o militar e \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o de Documenta\u00e7\u00e3o e Estat\u00edstica da Pol\u00edcia Civil de todas as instaura\u00e7\u00f5es de inqu\u00e9ritos policiais para apurar homic\u00eddio doloso consumado ou tentado, inclusive o praticado contra civil, homic\u00eddio culposo ou les\u00e3o corporal seguida de morte atribu\u00edda a militar estadual;<\/p>\n

11.<\/strong>\u00a0Cumprimento da decis\u00e3o da sexta turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), no HC 598.051, que estabelece par\u00e2metros para a atua\u00e7\u00e3o de integrantes do Sistema Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 Sesp em situa\u00e7\u00f5es urgentes e leg\u00edtimas que possam ocasionar mitiga\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais, em especial, \u00e0 inviolabilidade de domic\u00edlio, evitando situa\u00e7\u00f5es de ilicitude que possam implicar responsabilidade administrativa, civil e\/ou penal do agente estatal, bem como nulidade de provas;<\/p>\n

12<\/strong>. Observ\u00e2ncia da cartilha de abordagem policial publicada pela DPE\/BA;<\/p>\n

13.<\/strong>\u00a0Pol\u00edtica de controle de armamento.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o policial que resultou em tr\u00eas mortos na Gamboa, em Salvador, o governador Rui Costa (PT) anunciou que ainda em 2022 os policiais militares andar\u00e3o com c\u00e2meras de monitoramento para filmar as a\u00e7\u00f5es deles. O equipamento j\u00e1 \u00e9 utilizado em outras partes do Brasil e do m<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":387152,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[327,6],"tags":[],"class_list":["post-387151","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-multimidia","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/camera-na-farda-da-policia.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/387151","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=387151"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/387151\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/387152"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=387151"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=387151"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=387151"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}