![\"\"](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/daniela-e-lula.jpg\")
<\/p>\nObjeto de uma sindic\u00e2ncia da Controladoria Geral do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo por causa da contrata\u00e7\u00e3o de um show da cantora Daniela Mercury com recursos p\u00fablicos, o ato de 1\u00ba Maio, em alus\u00e3o ao dia do Trabalhador, tamb\u00e9m pode representar infra\u00e7\u00e3o eleitoral pelas demonstra\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 candidatura do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
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No caso da cantora baiana, que recebeu R$ 160 mil pela apresenta\u00e7\u00e3o, o questionamento ocorre devido ao uso de verba p\u00fablica da cidade de S\u00e3o Paulo para um evento com manifesta\u00e7\u00f5es a favor do petista.<\/p>\n
J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o a poss\u00edveis infra\u00e7\u00f5es eleitorais, o problema envolve o clima de com\u00edcio antecipado, semelhante ao que ocorreu com o presidente Jair Bolsonaro no final de mar\u00e7o, em evento do PL.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o eleitoral s\u00f3 permite campanha a partir de 16 de agosto. Com\u00edcios n\u00e3o s\u00e3o autorizados at\u00e9 l\u00e1. Eventos p\u00fablicos de lan\u00e7amento de pr\u00e9-candidatura, situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o prevista na lei, tamb\u00e9m s\u00e3o vetados.<\/p>\n
No \u00faltimo domingo, diversos aliados do petista fizeram pedidos expl\u00edcitos relacionados \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de outubro deste ano, com a repeti\u00e7\u00e3o de frases como \u201cvamos eleger Lula presidente\u201d.<\/p>\n
A Folha enviou trechos das falas a tr\u00eas especialistas em direito eleitoral, que veem ind\u00edcios de infra\u00e7\u00e3o eleitoral, mas ressalvam ser dif\u00edcil qualquer puni\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da subjetividade da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O ato foi organizado em conjunto por centrais sindicais e contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de PT, PC do B, e PSOL, partidos que d\u00e3o sustenta\u00e7\u00e3o \u00e0 candidatura de Lula \u00e0 Presid\u00eancia.<\/p>\n
O advogado Jo\u00e3o Fernando Lopes de Carvalho, especialista em direito eleitoral, afirma que antes da data de in\u00edcio oficial da campanha h\u00e1 algumas permiss\u00f5es da lei a favor dos pr\u00e9-candidatos, como reuni\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o de ideias, objetivos e propostas partid\u00e1rias, por iniciativa de entidades da sociedade civil.<\/p>\n
O evento de comemora\u00e7\u00e3o do dia 1\u00ba Maio, na avalia\u00e7\u00e3o dele, poderia ser visto como um encontro \u201ccom a inten\u00e7\u00e3o de discutir pol\u00edticas p\u00fablicas direcionadas para os trabalhadores, at\u00e9 mesmo para eventualmente serem implementadas em um futuro governo\u201d, e n\u00e3o \u201cde iniciativa concebida com finalidade de divulga\u00e7\u00e3o eleitoral\u201d.<\/p>\n
\u201cIsto n\u00e3o significa que n\u00e3o possam ter ocorrido desvios pontuais, em que alguns daqueles que fizeram uso da palavra acabaram produzindo mensagens que podem ser interpretadas, \u00e0 luz da legisla\u00e7\u00e3o, como de divulga\u00e7\u00e3o eleitoral antecipada\u201d, afirma.<\/p>\n
Para Carvalho, em frases como a do vereador Eduardo Suplicy (PT-SP) h\u00e1 pedido de voto, por sugerir a elei\u00e7\u00e3o de Lula para presidente, algo proibido pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cVejo, portanto, publicidade eleitoral antecipada.\u201d No evento, Suplicy afirmou: \u201cviva Lula, viva Fernando Haddad, vamos eleger Lula presidente\u201d.<\/p>\n
Avalia\u00e7\u00e3o similar ocorre em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s falas do deputado federal Orlando Silva (PC do B-SP). \u201cN\u00f3s sabemos qual \u00e9 o caminho. \u00c9 derrotar Jair Bolsonaro, esse fascista, traidor da p\u00e1tria brasileira, inimigo dos trabalhadores, e eleger presidente da Rep\u00fablica Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.\u201d<\/p>\n
O parlamentar disse ainda que \u201co Partido Comunista do Brasil, o PC do B, nesse 1\u00b0 de maio, ergue sua bandeira e conclama os trabalhadores para unidos defenderem a democracia e eleger Lula presidente\u201d.<\/p>\n
Carvalho cita que, no discurso de Orlando Silva, ocorre \u201ca uni\u00e3o do cargo de presidente com a conclama\u00e7\u00e3o para a elei\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-candidato\u201d. \u201cPara mim, h\u00e1 pedido de voto a configurar publicidade eleitoral antecipada.\u201d<\/p>\n
O advogado especialista em direito eleitoral considera, por\u00e9m, que a quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 simples. Segundo ele, a lei e a jurisprud\u00eancia determinam que configuram publicidade eleitoral antecipada as mensagens que apresentem pedido expl\u00edcito de voto.<\/p>\n
Por outro lado, a lei autoriza expressamente pedido de apoio pol\u00edtico a pr\u00e9-candidato ou partido, desde que n\u00e3o se localize pedido expl\u00edcito de voto na mensagem. \u201cPara identificar a ocorr\u00eancia ou n\u00e3o de ilicitude deve ser feita uma interpreta\u00e7\u00e3o de cada caso concreto\u201d, afirma.<\/p>\n
Ao subir no palco, Lula tentou amenizar a situa\u00e7\u00e3o, embora isso n\u00e3o tenha evitado eventuais infra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cEu quero falar com os dirigentes sindicais que est\u00e3o aqui. Eu estava l\u00e1 atr\u00e1s porque n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel falar de elei\u00e7\u00e3o porque eu n\u00e3o sou candidato ainda\u201d, disse Lula. \u201cEu fiquei um pouco atr\u00e1s porque eu n\u00e3o posso falar de elei\u00e7\u00e3o. Eu estou aqui, em um ato de 1\u00b0 de maio, para discutir o problema dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros.\u201d<\/p>\n
Para Carla Maria Nicolini, advogada especialista em direito eleitoral e membro da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol\u00edtico), as manifesta\u00e7\u00f5es foram proferidas em ato p\u00fablico comemorativo do Dia do Trabalho, em que naturalmente as quest\u00f5es pol\u00edticas s\u00e3o trazidas ao debate.<\/p>\n
Por\u00e9m, diz, as falas de alguns aliados flertam com a infra\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o vislumbro a realiza\u00e7\u00e3o de propaganda eleitoral antecipada na frase do ex-presidente Lula. O mesmo n\u00e3o se pode afirmar, contudo, sobre algumas manifesta\u00e7\u00f5es de seus correligion\u00e1rios, que podem vir a caracterizar antecipa\u00e7\u00e3o da campanha, pela utiliza\u00e7\u00e3o das chamadas \u2018palavras m\u00e1gicas\u2019, tais como: \u2018vamos eleger\u2019, \u2018tirar do poder\u2019, \u2018vamos derrotar\u2019, dentre outras.\u201d<\/p>\n
A advogada analisa que o artigo 36-A da Lei Eleitoral disciplina que n\u00e3o configuram propaganda eleitoral antecipada: a men\u00e7\u00e3o \u00e0 pretensa candidatura, a exalta\u00e7\u00e3o das qualidades pessoais das pr\u00e9-candidatas e dos pr\u00e9-candidatos, pedidos de apoio pol\u00edtico e divulga\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e projetos. \u201cDesde que n\u00e3o haja pedido expl\u00edcito de votos.\u201d<\/p>\n
J\u00e1 o professor do departamento de direito p\u00fablico da Unesp Jos\u00e9 Duarte Neto afirma que n\u00e3o h\u00e1 como argumentar que Lula \u201cestava ajustado com sindicalistas\u201d que pediram o voto para ele. \u201cEm eventos parecidos, n\u00e3o existem meios de se controlar o comportamento de cada um que l\u00e1 comparece.\u201d<\/p>\n
Segundo ele, para configura\u00e7\u00e3o do il\u00edcito eleitoral \u00e9 necess\u00e1ria a demonstra\u00e7\u00e3o da inten\u00e7\u00e3o de pedir voto e propagar sua candidatura.<\/p>\n
\u201cExpressamente se disse que ainda n\u00e3o havia elei\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o se era candidato e que a presen\u00e7a l\u00e1 era para a comemora\u00e7\u00e3o do Dia do Trabalho.\u201d<\/p>\n
Para o especialista, por um lado, nos termos da disciplina jur\u00eddica, algumas express\u00f5es parecem se acomodar \u00e0 rubrica de propaganda antecipada.<\/p>\n
\u201cDigo algumas, mas n\u00e3o todas. Por isso, acho que n\u00e3o h\u00e1 como englob\u00e1-las em um plano orquestrado de propaganda eleitoral antecipada com o fim de pedir votos.\u201d<\/p>\n
De acordo com o professor da Unesp, \u00e9 ponto pac\u00edfico que \u00e9 admitido a qualquer um, at\u00e9 mesmo a pr\u00e9-candidatos, discutir pol\u00edticas p\u00fablicas e temas de interesse do p\u00fablico.<\/p>\n
Procurado via assessoria de imprensa, Lula n\u00e3o respondeu at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto.<\/p>\n
Ricardo Patah, presidente da UGT (Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores), afirmou que o ato foi para comemorar o 1\u00b0 de Maio.<\/p>\n
Segundo ele, \u201cLula deixou claro que n\u00e3o era um palanque eleitoral\u201d. \u201cAs centrais t\u00eam um objetivo que \u00e9 tirar o Bolsonaro [que] ataca \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, ataca \u00e0 democracia, p\u00f5e fogo na Amaz\u00f4nia, \u00e9 negacionista, quer exterminar movimentos sociais e sindicais.\u201d<\/p>\n
A reportagem procurou tamb\u00e9m dirigentes da For\u00e7a Sindical, outra das centrais que participaram da organiza\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o recebeu resposta.<\/p>\n
FRASES NO 1\u00b0 DE MAIO
\nRicardo Patah (presidente da UGT)
\n\u201cTemos que eleger aquele que gosta do cheiro do povo, que est\u00e1 sempre entre n\u00f3s. Vamos eleger Lula\u201d.<\/p>\n
S\u00e9rgio Nobre (presidente da CUT)
\n\u201c\u00c9 nossa grande tarefa vencer essas elei\u00e7\u00f5es, tirar Bolsonaro do governo e colocar o presidente Lula\u201d.<\/p>\n
Ivan Valente (deputado federal pelo PSol)
\n\u201cVamos tirar a caneta da m\u00e3o dele e colocar l\u00e1 a \u00fanica pessoa que pode virar essa p\u00e1gina, esse pesadelo, e ele se chama Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u201d<\/p>\n
Lu\u00eds Gon\u00e7alves (dirigente da Nova Central)
\n\u201cN\u00f3s temos o dever n\u00e3o s\u00f3 de eleger Lula, eleger essa frente progressista para recuperar nossos direitos, mas n\u00f3s precisamos melhorar nossa organiza\u00e7\u00e3o\u201d.\u200b<\/p>\n
Edson Carneiro (dirigente da Intersindical)
\n\u201c\u00c9 Luiz In\u00e1cio Lula da Silva presidente do Brasil para revogar teto de gastos, para fazer a reforma trabalhista, para ter emprego com direitos\u201d<\/p>\n
Guilherme Boulos (l\u00edder do MTST)
\n\u201cN\u00e3o quero saudar o nosso ex-presidente, mas saudar nosso futuro presidente do Brasil Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u201d.<\/p>\n
Eduardo Suplicy (vereador de SP)
\n\u201cViva Lula, Viva Fernando Haddad, vamos eleger Lula presidente\u201d<\/p>\n
Orlando Silva (deputado federal pelo PC do B)
\n\u201cN\u00f3s sabemos qual \u00e9 o caminho. \u00c9 derrotar Jair Bolsonaro, esse fascista, traidor da P\u00e1tria brasileira, inimigo dos trabalhadores, e eleger presidente da Rep\u00fablica Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u201d.<\/p>\n
\u201cO Partido Comunista do Brasil, o PC do B, nesse 1\u00b0 de maio, ergue sua bandeira e conclama os trabalhadores para unidos defenderem a democracia e eleger Lula presidente\u201d<\/p>\n
Jos\u00e9 Gonzaga (dirigente da UGT)
\n\u201cVamos juntos, vamos fortes votar no Lula presidente\u201d<\/p>\n
Rosina Concei\u00e7\u00e3o (Unegro)
\n\u201cVamos derrotar Bolsonaro. Viva Lula e vamos eleger Haddad em SP\u201d.<\/p>\n
Eneida Koury (dirigente do Sindicato dos Banc\u00e1rios de Santos e Regi\u00e3o)
\n\u201cViva a classe trabalhadora e Lula presidente\u201d<\/p>\n
\n
Tayguara Ribeiro\/Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o a poss\u00edveis infra\u00e7\u00f5es eleitorais, o problema envolve o clima de com\u00edcio antecipado, semelhante ao que ocorreu com o presidente Jair Bolsonaro no final de mar\u00e7o, em evento do PL.<\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o eleitoral s\u00f3 permite campanha a partir<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,10],"tags":[],"class_list":["post-387481","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-municipios","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/387481","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=387481"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/387481\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=387481"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=387481"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=387481"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}