{"id":388637,"date":"2022-05-19T08:57:23","date_gmt":"2022-05-19T11:57:23","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=388637"},"modified":"2022-05-19T08:57:23","modified_gmt":"2022-05-19T11:57:23","slug":"reajuste-para-servidor-e-agrado-a-policiais-vai-exigir-bloqueio-de-r-15-bi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/reajuste-para-servidor-e-agrado-a-policiais-vai-exigir-bloqueio-de-r-15-bi\/","title":{"rendered":"Reajuste para servidor e agrado a policiais vai exigir bloqueio de R$ 15 bi"},"content":{"rendered":"

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O governo precisa bloquear cerca de R$ 15 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento deste ano para acomodar a alta em despesas obrigat\u00f3rias, conceder reajustes a todos os servidores e ainda atender ao desejo do presidente Jair Bolsonaro (PL) de fazer um agrado a carreiras policiais, segundo fontes do governo ouvidas pela Folha.<\/p>\n

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H\u00e1 ainda uma amplia\u00e7\u00e3o de aproximadamente R$ 2 bilh\u00f5es na despesa dos demais poderes (Legislativo e Judici\u00e1rio), somando R$ 17 bilh\u00f5es em remanejamentos, mas essa parcela menor n\u00e3o precisar\u00e1 ser bloqueada.<\/p>\n

A decis\u00e3o final sobre o tamanho do corte \u00e9 prevista para esta quinta-feira (19) em reuni\u00e3o da JEO (Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria), formada pelos ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia).<\/p>\n

Os c\u00e1lculos internos apontam que o Executivo precisa de mais R$ 4,6 bilh\u00f5es para conseguir bancar o reajuste linear de 5% para todos os servidores. O custo total da medida \u00e9 de R$ 6,3 bilh\u00f5es, mas o Or\u00e7amento j\u00e1 tem uma reserva de R$ 1,7 bilh\u00e3o.<\/p>\n

Os t\u00e9cnicos tamb\u00e9m est\u00e3o prevendo uma amplia\u00e7\u00e3o de R$ 300 milh\u00f5es a R$ 400 milh\u00f5es para acomodar uma reestrutura\u00e7\u00e3o pontual das carreiras da PRF (Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal) e do Depen (Departamento Penitenci\u00e1rio).<\/p>\n

Como mostrou a Folha, Bolsonaro quer conceder um reajuste maior para as carreiras de seguran\u00e7a para cumprir uma promessa feita ao grupo. Nas pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto pela disputa pelo Pal\u00e1cio do Planalto, ele aparece em segundo lugar, atr\u00e1s do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n

O desejo original do presidente era contemplar todas as corpora\u00e7\u00f5es, mas, diante da forte restri\u00e7\u00e3o de recursos, as discuss\u00f5es mais recentes indicam que o governo deve focar apenas na PRF e no Depen, que t\u00eam menores sal\u00e1rios que a PF (Pol\u00edcia Federal).<\/p>\n

A proposta que mais ganhou for\u00e7a nos \u00faltimos dias \u00e9 fazer uma reestrutura\u00e7\u00e3o para equiparar os sal\u00e1rios dos agentes da PRF aos da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n

Al\u00e9m de Bolsonaro ter auxiliares que pertencem \u00e0 PRF, o aceno \u00e0 corpora\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 atribu\u00eddo \u00e0 proximidade com o presidente, uma vez que s\u00e3o esses policiais que fazem a seguran\u00e7a em motociatas, entre outras fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Fontes do governo tamb\u00e9m afirmam que est\u00e1 em elabora\u00e7\u00e3o o decreto presidencial que vai autorizar a nomea\u00e7\u00e3o de mais 625 agentes da PF e outros 625 da PRF. O recurso para essa medida, por\u00e9m, j\u00e1 est\u00e1 previsto no Or\u00e7amento e n\u00e3o exigir\u00e1 cortes adicionais.<\/p>\n

T\u00e9cnicos esperam uma reuni\u00e3o tensa nesta quinta. Integrantes da c\u00fapula de diferentes minist\u00e9rios j\u00e1 relatam n\u00e3o ter mais de onde cortar e temem o novo arrocho. O bloqueio no Or\u00e7amento deve ser o mais agressivo do ano porque, al\u00e9m da necessidade de acomodar o impacto dos reajustes, o aumento das despesas obrigat\u00f3rias \u00e9 calculado em cerca de R$ 10 bilh\u00f5es.<\/p>\n

A maior press\u00e3o vem das RPVs (requisi\u00e7\u00f5es de pequeno valor), nome dado \u00e0s condena\u00e7\u00f5es sofridas pela Uni\u00e3o em a\u00e7\u00f5es judiciais no valor de at\u00e9 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos. Segundo as estimativas do governo, os tribunais informaram uma proje\u00e7\u00e3o entre R$ 4,5 bilh\u00f5es e R$ 4,8 bilh\u00f5es maior que o previsto inicialmente.<\/p>\n

Embora o Congresso Nacional tenha aprovado no ano passado um limite para o pagamento dos precat\u00f3rios, que alcan\u00e7a tamb\u00e9m essas RPVs, t\u00e9cnicos ouvidos pela reportagem informaram que esse teto \u00e9 aplicado na elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento.<\/p>\n

Ou seja, caso a proje\u00e7\u00e3o da despesa com senten\u00e7as suba no decorrer do ano, como \u00e9 o caso agora, o governo precisa suprir essa necessidade com um corte em outros gastos n\u00e3o obrigat\u00f3rios. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel cortar os outros precat\u00f3rios j\u00e1 contabilizados no limite.<\/p>\n

A necessidade de aumento dessas despesas \u00e9 classificada nos bastidores como \u201ca cauda do meteoro\u201d, em refer\u00eancia \u00e0 frase de Guedes no ano passado de que a eleva\u00e7\u00e3o da conta de precat\u00f3rios era um \u201cmeteoro\u201d.<\/p>\n

Tamb\u00e9m ser\u00e1 preciso ampliar em R$ 2,3 bilh\u00f5es a previs\u00e3o de recursos do Plano Safra, que financia os produtores das lavouras. A verba bancaria a reabertura das opera\u00e7\u00f5es do per\u00edodo 2021\/2022 e o lan\u00e7amento do Plano 2022\/2023, em julho.<\/p>\n

Os t\u00e9cnicos tamb\u00e9m mapearam a necessidade de aumentar em R$ 2 bilh\u00f5es a verba para o Proagro, programa de garantia para financiamentos no setor rural.<\/p>\n

H\u00e1 ainda um aumento de R$ 1,8 bilh\u00e3o na previs\u00e3o de despesas com o pagamento do abono salarial \u2014esp\u00e9cie de 14\u00ba sal\u00e1rio pago a trabalhadores com carteira assinada e que ganham at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n

Algumas poucas despesas devem registrar recuo, de forma que o saldo do impacto nas obrigat\u00f3rias fique em R$ 10 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Os cortes resultar\u00e3o em um forte aperto nas despesas discricion\u00e1rias das pastas, que incluem o custeio administrativo e os investimentos.<\/p>\n

Isso porque, segundo relatos nos bastidores, Bolsonaro quer blindar as emendas de relator, instrumento usado pelo Congresso para irrigar suas bases eleitorais com recursos federais, sem seguir princ\u00edpios de transpar\u00eancia ou equidade na distribui\u00e7\u00e3o da verba.<\/p>\n

O Or\u00e7amento de 2022 foi aprovado com uma verba de R$ 16,5 bilh\u00f5es para as emendas de relator. Desse valor, R$ 1,7 bilh\u00e3o foi bloqueado em mar\u00e7o para acomodar um aumento em despesas obrigat\u00f3rias.<\/p>\n

T\u00e9cnicos coletaram informa\u00e7\u00f5es sobre a baixa execu\u00e7\u00e3o das emendas de relator \u2014at\u00e9 agora, apenas R$ 200 milh\u00f5es foram executados, o equivalente a cerca de 1,3% da dota\u00e7\u00e3o autorizada. Portanto, do ponto de vista operacional, faria sentido remanejar os recursos e evitar um colapso nas pastas que j\u00e1 est\u00e3o com a despesa bastante comprimida.<\/p>\n

No entanto, em ano eleitoral e sob forte press\u00e3o de aliados, a orienta\u00e7\u00e3o do presidente \u00e9 passar longe dessas verbas na hora de aplicar o corte no Or\u00e7amento.<\/p>\n

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Idiana Tomazelli e Marianna Holanda\/Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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