{"id":389043,"date":"2022-05-24T05:46:20","date_gmt":"2022-05-24T08:46:20","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=389043"},"modified":"2022-05-24T05:46:20","modified_gmt":"2022-05-24T08:46:20","slug":"cgu-identifica-pagamentos-indevidos-em-contratos-da-ufba-na-area-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/cgu-identifica-pagamentos-indevidos-em-contratos-da-ufba-na-area-de-saude\/","title":{"rendered":"CGU identifica pagamentos indevidos em contratos da UFBA na \u00e1rea de sa\u00fade"},"content":{"rendered":"
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Por Bruno Leite<\/div>\n<\/div>\n
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\"CGU<\/p>\n
Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o \/ HUPES<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Uma auditoria da Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) identificou irregularidades em tr\u00eas contratos firmados entre o Complexo Hospitalar e de Sa\u00fade da \u00a0da Universidade Federal da Bahia (CHS\/UFBA) e a Funda\u00e7\u00e3o de Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Pesquisa e \u00e0 Extens\u00e3o (Fapex).<\/strong><\/p>\n

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A auditoria analisou os acordos firmados entre 2012 e 2019, que, somados, chegam a R$ 301,7 milh\u00f5es. Conforme indicou relat\u00f3rio da CGU, o montante repassado, contabilizando os aditivos, alcan\u00e7ou R$ 944 milh\u00f5es.<\/strong><\/p>\n

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O documento indicou falhas na formaliza\u00e7\u00e3o dos contratos como a aus\u00eancia de estudos pr\u00e9vios e detalhamento dos planos de trabalho, impropriedades estruturais no or\u00e7amento e financeiro, inclusive com o pagamento de faturas antes da efetiva liquida\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos.<\/strong><\/p>\n

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Na execu\u00e7\u00e3o, segundo a CGU, houve um recolhimento para a\u00e7\u00f5es e recis\u00f5es trabalhistas superiores ao que foi desembolsado, lan\u00e7amentos em duplicidade e pagamentos indevidos.<\/strong><\/p>\n

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A administra\u00e7\u00e3o do CHS\/UFBA ainda teria prestado contar com erros na escritura\u00e7\u00e3o de recursos, n\u00e3o registrado rendimento de aplica\u00e7\u00f5es financeiras, n\u00e3o apresentado contas de Despesas Operacionais e Administrativas (Doap) e examinado de forma prec\u00e1ria as contas.<\/strong><\/p>\n

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Provocada por uma nota t\u00e9cnica emitida pela Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (Ebserh) sede, a an\u00e1lise resultou em recomenda\u00e7\u00f5es \u00e0 UFBA para solucionar a situa\u00e7\u00e3o, a fim de reformular a estrutura de gest\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade e a recupera\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros relativos aos contratos apurados.<\/strong><\/p>\n

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Os valores em quest\u00e3o eram repassados pela universidade para o CHS, sendo redistribu\u00eddos pelo complexo para as unidades. A Fapex era o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela gest\u00e3o dos hospitais e equipamentos vinculados.\u00a0<\/strong><\/p>\n

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Em resposta aos questionamentos do Bahia Not\u00edcias, o Hospital Universit\u00e1rio Professor Edgard Santos (Hupes) e a Maternidade Clim\u00e9rio de Oliveira (MCO), duas institui\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em o complexo de sa\u00fade enviaram notas afirmando que a apura\u00e7\u00e3o dos fatos citados deveria ser enviada para a pr\u00f3pria UFBA.<\/strong><\/p>\n

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As duas unidades n\u00e3o deram maiores informa\u00e7\u00f5es sobre o tema, mas se colocaram \u00e0 “disposi\u00e7\u00e3o para qualquer esclarecimento”. Procurada, a assessoria da universidade disse que, ao tomar conhecimento do conte\u00fado do relat\u00f3rio, a reitoria constituiu um grupo de trabalho para apurar as quest\u00f5es.<\/strong><\/p>\n

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“Para a conclus\u00e3o desse extenso e detalhado trabalho, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), em comum acordo com a universidade, fixou o prazo de 31 de janeiro de 2023”, explicou, enumerando as a\u00e7\u00f5es tomadas pelo grupo desde a publica\u00e7\u00e3o da portaria que o criou, no ano passado.<\/strong><\/p>\n

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Segundo a institui\u00e7\u00e3o, as investiga\u00e7\u00f5es est\u00e3o em andamento e “envolvem dez anos de movimenta\u00e7\u00f5es financeiras, principalmente referentes ao pagamento de pessoal terceirizado (enfermeiros, auxiliares de enfermagem e pessoal de limpeza, entre outros), contratados para atuar nas diversas unidades hospitalares da universidade”.<\/strong><\/p>\n

Por esse processo, reportou a UFBA, foram contratados e desligados milhares de trabalhadores. Tal situa\u00e7\u00e3o teria gerado um volume “imenso” de informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis e de outros dados, que ser\u00e3o “minuciosamente analisados”.<\/strong><\/p>\n

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De acordo com a nota enviada ao BN, a Federal da Bahia disse que entende n\u00e3o haver qualquer ind\u00edcio de irregularidade, assim, a lisura do processo restar\u00e1 comprovada ao final das apura\u00e7\u00f5es. (BN)<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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