{"id":390277,"date":"2022-06-07T18:43:04","date_gmt":"2022-06-07T21:43:04","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=390277"},"modified":"2022-06-07T18:43:04","modified_gmt":"2022-06-07T21:43:04","slug":"pt-tem-estrategia-para-retomar-controle-estatal-da-eletrobras-e-possivel-reverter-diz-guido-mantega","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/pt-tem-estrategia-para-retomar-controle-estatal-da-eletrobras-e-possivel-reverter-diz-guido-mantega\/","title":{"rendered":"PT tem estrat\u00e9gia para retomar controle estatal da Eletrobr\u00e1s; “\u00e9 poss\u00edvel reverter”, diz Guido Mantega"},"content":{"rendered":"

<\/h2>\n
\n

Partido avalia questionar no STF fragilidades no processo de venda e, se voltar ao poder, recomprar a\u00e7\u00f5es da companhia para que o governo volte a deter mais de 50% da empresa<\/strong><\/p>\n

\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n

 <\/p>\n<\/div>\n

\"www.brasil247.com<\/picture>
Lula e Eletrobras (Foto: Ricardo Stuckert | REUTERS\/Pilar Olivares)<\/figcaption><\/figure>\n
\n

\n

Por Bernardo Caram e Lisandra Paraguassu (Reuters) –\u00a0<\/b>Com o processo de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras perto de ser conclu\u00eddo, o PT j\u00e1 tra\u00e7a planos para tentar retomar o controle estatal da maior el\u00e9trica da Am\u00e9rica Latina no caso de uma vit\u00f3ria de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, disseram membros do partido \u00e0 Reuters.<\/p>\n

Mas o caminho para reverter a desestatiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 simples, na vis\u00e3o de especialistas.<\/p>\n

As iniciativas elencadas pelo partido passam por questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre fragilidades no processo de venda e v\u00e3o at\u00e9 uma poss\u00edvel recompra de a\u00e7\u00f5es da companhia para que o governo volte a deter mais de 50% da empresa.<\/p>\n

\n
<\/div>\n<\/div>\n

Contudo, n\u00e3o preveem a\u00e7\u00f5es que possam ser caracterizadas como ruptura ou desrespeito \u00e0 atual legisla\u00e7\u00e3o, de acordo com representantes do partido ouvidos pela reportagem.<\/p>\n

“\u00c9 poss\u00edvel reverter”, afirmou \u00e0 Reuters o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, que comandou a pasta nas gest\u00f5es do PT entre 2006 e 2014. “Eu n\u00e3o tenho d\u00favidas que h\u00e1 formas, nem que, no limite, voc\u00ea tenha que recomprar as a\u00e7\u00f5es.”<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Mantega, o primeiro passo seria levantar as possibilidades de contesta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do processo de privatiza\u00e7\u00e3o. Para ele, o partido deve buscar “defeitos e irregularidades” que possam ter sido cometidos, citando questionamentos j\u00e1 levantados no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 precifica\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“O melhor caminho \u00e9 voc\u00ea questionar e derrubar na Justi\u00e7a essa privatiza\u00e7\u00e3o, que tem v\u00e1rias irregularidades”, disse.<\/p>\n

Respons\u00e1vel no PT por acompanhar o processo de privatiza\u00e7\u00e3o at\u00e9 aqui, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) tem trabalhado, dentro da campanha de Lula, as alternativas que possam ser usadas pelo partido no caso de a venda da estatal ser de fato levada adiante.<\/p>\n

O senador cita uma s\u00e9rie de pend\u00eancias, chamadas por ele de “fios desencapados”, que trariam inseguran\u00e7a ao processo, incluindo o impacto nas contas de luz da descotiza\u00e7\u00e3o das usinas –que abrir\u00e1 espa\u00e7o para a comercializa\u00e7\u00e3o de cerca de 40% da energia consumida no pa\u00eds a pre\u00e7os livres de mercado.<\/p>\n

O senador citou tamb\u00e9m a falta de um estudo de impacto de m\u00e9dio prazo nas tarifas e quest\u00f5es relacionadas a Furnas, Itaipu e Eletronorte que ficaram sem solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“N\u00e3o \u00e9 questionar por questionar. N\u00e3o vai ter inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Essa inseguran\u00e7a j\u00e1 existe com esses problemas que ficaram. \u00c9 fazer ajustes para corrigir processos defeituosos e reinstaurar o interesse p\u00fablico”, defendeu.<\/p>\n

Procurados pela Reuters, os minist\u00e9rios de Minas e Energia e da Economia n\u00e3o responderam. A Eletrobras informou que n\u00e3o vai comentar.<\/p>\n

O governo tem negado que a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras resultar\u00e1 em um aumento da conta de energia, ressaltando que o projeto prev\u00ea aportes de cerca de 32,1 bilh\u00f5es de reais pela Eletrobras \u00e0 Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE) ao longo de v\u00e1rios anos, compensando a descotiza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a companhia tamb\u00e9m dever\u00e1 direcionar quase 10 bilh\u00f5es de reais \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o de bacias hidrogr\u00e1ficas na pr\u00f3xima d\u00e9cada.<\/p>\n

Para Prates, o questionamento da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras se dar\u00e1 “de forma n\u00e3o traum\u00e1tica”.<\/p>\n

“Temos que usar as mesmas regras de mercado. As que s\u00e3o contest\u00e1veis ser\u00e3o (contestadas), usando as regras do jogo. O Estado brasileiro como acionista, majorit\u00e1rio ou n\u00e3o, se mexer\u00e1. \u00c9 um poder e uma prerrogativa do acionista agir.”<\/p>\n

As regras do processo de privatiza\u00e7\u00e3o preveem uma dilui\u00e7\u00e3o do poder do governo federal dentro da empresa, com a venda de a\u00e7\u00f5es at\u00e9 que a Uni\u00e3o chegue a 45% de participa\u00e7\u00e3o nas a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias e perca o controle da empresa.<\/p>\n

No grupo que trabalha com o plano de governo de Lula, a recompra de a\u00e7\u00f5es \u00e9 uma das possibilidades consideradas, como admitido por Prates e Mantega. Mas n\u00e3o h\u00e1 uma decis\u00e3o tomada. \u00c9 preciso, dizem, analisar o cen\u00e1rio no caso de o ex-presidente ser eleito.<\/p>\n

Dif\u00edcil revers\u00e3o<\/h2>\n

Uma eventual revers\u00e3o da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras \u00e9 poss\u00edvel em teoria, mas muito dif\u00edcil de ser operacionalizada na pr\u00e1tica, na avalia\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Reis, advogado do escrit\u00f3rio Machado Meyer, especializado na \u00e1rea de lit\u00edgio.<\/p>\n

“Tamb\u00e9m acho complicado vir uma decis\u00e3o pol\u00edtica de retornar a Eletrobras como ente da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica”, disse, pontuando dificuldades fiscais que o pa\u00eds enfrenta.<\/p>\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Investidores no Mercado de Capitais (Amec), F\u00e1bio Coelho, observou que a modelagem da privatiza\u00e7\u00e3o j\u00e1 prev\u00ea regras que praticamente inviabilizariam um movimento desse por parte do governo.<\/p>\n

Uma das chamadas “poison pills” –regras normalmente colocadas para proteger acionistas minorit\u00e1rios– da Eletrobras determina que quem passar a deter mais de 30% das a\u00e7\u00f5es teria que pagar um \u00e1gio de 100% sobre o valor m\u00e9dio negociado das a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias da companhia. “Fica muito caro, quase invi\u00e1vel economicamente… E se quiser comprar mais de 50% da companhia, tem um \u00e1gio de 200%”, acrescentou.<\/p>\n

O PT j\u00e1 tentou suspender a privatiza\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a, sem sucesso. Em abril e maio, parlamentares do partido e de outras siglas da oposi\u00e7\u00e3o entraram com a\u00e7\u00f5es, inclusive no STF, para travar o processo. At\u00e9 o momento, os pedidos n\u00e3o prosperaram.<\/p>\n

Inseguran\u00e7a energ\u00e9tica<\/h2>\n

Faz parte do plano de governo de Lula a ideia de que um futuro governo precisa trabalhar com acionistas nas estatais, mas de um perfil espec\u00edfico. A vis\u00e3o \u00e9 de que o investidor em estatais brasileiras –e isso serve para Eletrobras e Petrobras– n\u00e3o pode ser um daytrader, algu\u00e9m que especula com as a\u00e7\u00f5es e espera um retorno r\u00e1pido.<\/p>\n

“As estatais ter\u00e3o que ser vistas como um investimento conservador valorizado, de longo prazo, para fundos de pens\u00e3o das professorinhas de Quebec, dos carteiros de Nova York. Uma rentabilidade mais comportada, mas mais longeva. Esse \u00e9 o acionista que queremos. Uma estatal n\u00e3o \u00e9 uma startup”, disse Prates.<\/p>\n

A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, afirmou que a perda de controle da Eletrobras pelo governo trar\u00e1 inseguran\u00e7a energ\u00e9tica e aumento de tarifas, al\u00e9m de desestruturar investimentos em infraestrutura e pol\u00edticas sociais. Para ela, a velocidade da privatiza\u00e7\u00e3o tocada pelo governo Jair Bolsonaro torna a opera\u00e7\u00e3o insegura para os investidores sob aspectos jur\u00eddicos, econ\u00f4micos e pol\u00edticos.<\/p>\n

\u201cDa forma como est\u00e1 sendo conduzida, com subavalia\u00e7\u00e3o de ativos, atropelos nos processos licitat\u00f3rios e outros procedimentos, essa privatiza\u00e7\u00e3o configura uma verdadeira negociata\u201d, disse, acrescentando que v\u00ea ilegitimidade do governo Bolsonaro para conduzir esse processo em final de mandato.<\/p>\n

Lula se posicionou mais de uma vez contra a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, fez cr\u00edticas \u00e0 venda em ano eleitoral e chegou a dizer que quem comprasse a companhia iria se arrepender.<\/p>\n

“Os empres\u00e1rios que tiverem ju\u00edzo \u00e9 importante contar at\u00e9 10 antes de fazer a loucura de comprar a Eletrobr\u00e1s a pre\u00e7o de banana”, afirmou em entrevista a uma r\u00e1dio de Minas Gerais.<\/p>\n

\u201cPrivatizar a Eletrobras \u00e9 entregar de bandeja esse inestim\u00e1vel patrim\u00f4nio duramente constru\u00eddo pelo povo brasileiro\u201d, disse em maio, em redes sociais.<\/p>\n

Lula vem liderando as pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto para as elei\u00e7\u00f5es de outubro. Levantamento do Datafolha mostrou que o petista abriu 21 pontos de vantagem sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL), com 48% da prefer\u00eancia dos eleitores, ao passo que o atual mandat\u00e1rio registra 27% de inten\u00e7\u00e3o de voto.<\/p>\n

A privatiza\u00e7\u00e3o da estatal de energia j\u00e1 recebeu aval do Congresso e foi aprovada pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) em maio. No final do m\u00eas passado, a companhia lan\u00e7ou a oferta de a\u00e7\u00f5es para concretizar a capitaliza\u00e7\u00e3o, que tem precifica\u00e7\u00e3o prevista para 9 de junho.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Partido avalia questionar no STF fragilidades no processo de venda e, se voltar ao poder, recomprar a\u00e7\u00f5es da companhia para que o governo volte a deter mais de 50% da empresa<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":58155,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[327,7,11],"tags":[],"class_list":["post-390277","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-multimidia","category-nacional","category-regional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2015\/04\/setor-eletrico-torre1.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/390277","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=390277"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/390277\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/58155"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=390277"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=390277"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=390277"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}