{"id":390650,"date":"2022-06-13T06:33:33","date_gmt":"2022-06-13T09:33:33","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=390650"},"modified":"2022-06-13T06:33:33","modified_gmt":"2022-06-13T09:33:33","slug":"impacto-da-isencao-do-icms-nos-combustiveis-sera-maior-no-nordeste","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/impacto-da-isencao-do-icms-nos-combustiveis-sera-maior-no-nordeste\/","title":{"rendered":"Impacto da isen\u00e7\u00e3o do ICMS nos combust\u00edveis ser\u00e1 maior no Nordeste"},"content":{"rendered":"

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\"\"Discutida sem qualquer an\u00e1lise mais aprofundada de suas consequ\u00eancias no caixa dos estados e munic\u00edpios, a desonera\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis do ICMS vai provocar um impacto radical da arrecada\u00e7\u00e3o desestruturando, em alguns deles, a pr\u00f3pria arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS geral. Isso pela import\u00e2ncia que o imposto assumiu, especialmente no Nordeste, aonde o ICMS dos combust\u00edveis tem maior participa\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o geral de tributos que no restante do Brasil. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do colunista Fernando Castilho, do Jornal do Commercio.<\/p>\n

Segundo\u00a0o\u00a0Relat\u00f3rio Fiscal 2021 produzido em anexo ao balan\u00e7o da estatal, analisando a contribui\u00e7\u00e3o dos impostos recolhidos por ela nos estados \u00e9 poss\u00edvel observar que, ainda que reduzir ao menos at\u00e9 dezembro, o tamanho dos pre\u00e7os, os efeitos em v\u00e1rios estados ser\u00e3o devastadores para as contas p\u00fablicas.<\/p>\n

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No Nordeste, a transfer\u00eancia de recursos como contribuinte tribut\u00e1ria para os estados vai de 10,7% em Pernambuco, que recebeu ano passado, R$ 2,3 bilh\u00f5es, a 20,5%, em Alagoas (R$ 1,1 bilh\u00e3o) e 20,2% na Para\u00edba (R$1,5 bilh\u00e3o).<\/p>\n

No Cear\u00e1, os mesmos R$ 2,3 bilh\u00f5es que recebeu igual a Pernambuco, tem a participa\u00e7\u00e3o do ICMS de combust\u00edveis em 14,4% das receitas do ICMS. Na Bahia, que recebeu R$ 4,4 bilh\u00f5es, a participa\u00e7\u00e3o chega a 14,2% da receita total do imposto.<\/p>\n

O impacto da isen\u00e7\u00e3o do ICMS nos combust\u00edveis ser\u00e1 maior no Nordeste porque estados mais pobres como o Piau\u00ed (que recebeu R$ 1,1 bilh\u00e3o) essa participa\u00e7\u00e3o chega a R$18,9%. Isso \u00e9 muito diferente do impacto em S\u00e3o Paulo aonde os R$ 16,3 bilh\u00f5es recolhidos ao estado, em 2021, representaram apenas 8,8% da receita total com ICMS.<\/p>\n

Entretanto, o caso mais dram\u00e1tico se d\u00e1 no Maranh\u00e3o aonde o recolhimento da Petrobras (R$ 2,87 bilh\u00f5es, em 2021) representou 35,99% de todo o ICMS do Estado.<\/p>\n

Durante o ano de 2021, a Petrobras recolheu R$ 93,5 bilh\u00f5es de ICMS. Foram R$ 61 bilh\u00f5es de tributo pr\u00f3prio, inerente a suas atividades comerciais. Como a Petrobras \u00e9 uma grande compradora de produtos e servi\u00e7os no mercado interno, tudo que compra ela paga ICMS. E isso mostra o impacto dela no pr\u00f3prio recolhimento de impostos nos estados.<\/p>\n

Mas, fora esses R$ 61 bilh\u00f5es ICMS pr\u00f3prio ela pagou mais R$ 32,5 bilh\u00f5es de Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria aonde, por indica\u00e7\u00e3o legal, ela assume a responsabilidade de recolher todo o ICMS das etapas subsequentes da cadeia de comercializa\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis e repass\u00e1-los aos estados.<\/p>\n

Em 2021, Petrobras recolheu o total de R$ 101,5 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos em forma de tributos pr\u00f3prios no ano de 2021.<\/p>\n

Esta contribui\u00e7\u00e3o representa um aumento de 77 % no recolhimento desta natureza, se comparado aos dados de 2020, provocado por for\u00e7a da infla\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os praticados pela empresa. A empresa ainda recolheu de PIS\/COFINS no valor de R$ 23,5 bilh\u00f5es e mais R$ 10,4 bilh\u00f5es da IRPJ\/CSLL.<\/p>\n

Segundo a Petrobras, a companhia recolheu tributos para mais de 280 munic\u00edpios, distribu\u00eddos em 24 estados brasileiros, contando com o Distrito Federal.<\/p>\n

Houve, por for\u00e7a da infla\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo em 2021, um aumento de 66% no recolhimento de ICMS pr\u00f3prio e de 13% do ICMS – ST (Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria) num acr\u00e9scimo total de 43% para os estados entre 2020 em 2021.<\/p>\n

Esses n\u00fameros assumiram contornos dram\u00e1ticos porque se eles forem anulados governadores e prefeitos que ficam com 25% ter\u00e3o forte redu\u00e7\u00e3o de despesas. Isso sem contar as perdas com combust\u00edveis, energia el\u00e9trica, comunica\u00e7\u00f5es e\u00a0transporte coletivo com a ado\u00e7\u00e3o da al\u00edquota modal de 17%.<\/p>\n

RELAT\u00d3RIO DE FBC<\/strong><\/p>\n

No seu parecer, o relator do PLP18\/2022, senador Fernando Bezerra acolhe um n\u00famero pr\u00f3ximo ao informado pela Petrobras no seu balan\u00e7o estimado a perda de receita pela Uni\u00e3o em R$ 32 bilh\u00f5es bem pr\u00f3ximo informado pela Petrobras em 2021 de R$ 23,5 bilh\u00f5es com PIS \/ COFINS, R$ 10,4 bilh\u00f5es com IPRJ \/ CSLL e mais R$ 1,5 bilh\u00f5es pela CIDE 1,5 bilh\u00e3o num total de R$ 35,4 bilh\u00f5es que n\u00e3o ser\u00e3o pagos \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n

O senador Fernando Bezerra Coelho trabalhou com n\u00fameros totais de arrecada\u00e7\u00e3o dos estados em 2021 fornecidos pelo Confaz que totalizou R$ 652,42 bilh\u00f5es, segundo o Boletim de Arrecada\u00e7\u00e3o de Tributos Estaduais, publicado pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria \u2013 Confaz.<\/p>\n

O senador Bezerra afirma na sua justificativa que mantidas as regras atuais, considerando-se IPCA de 8,89% e um crescimento do PIB de 1,2% em 2022, conforme o Relat\u00f3rio de Mercado Focus, e estabilidade das outras vari\u00e1veis econ\u00f4micas, \u00e9 poss\u00edvel estimar que a arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS, em 2022, alcan\u00e7aria R$ 718,95 bilh\u00f5es, com um crescimento de R$ 66,52 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a 2021.<\/p>\n

Para ele, o impacto decorrente do Projeto j\u00e1 em 2022, mesmo quando considerada a estimativa do Comsefaz (R$ 41,30 bilh\u00f5es), ser\u00e1 inferior ao crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS projetado (R$ 66,52 bilh\u00f5es). Ademais, a arrecada\u00e7\u00e3o dos outros tributos estaduais e dos tributos municipais deve ter acr\u00e9scimo tamb\u00e9m significativo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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