{"id":391345,"date":"2022-06-21T17:02:48","date_gmt":"2022-06-21T20:02:48","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=391345"},"modified":"2022-06-21T17:02:48","modified_gmt":"2022-06-21T20:02:48","slug":"quem-manda-na-petrobras-e-qual-influencia-o-governo-pode-ter-nos-precos-de-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/quem-manda-na-petrobras-e-qual-influencia-o-governo-pode-ter-nos-precos-de-combustiveis\/","title":{"rendered":"Quem manda na Petrobras e qual influ\u00eancia o governo pode ter nos pre\u00e7os de combust\u00edveis?"},"content":{"rendered":"
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\"Fachada<\/picture><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>
Como acionista majorit\u00e1rio da Petrobras, governo brasileiro tem a prerrogativa de indicar a maioria dos integrantes do conselho de administra\u00e7\u00e3o que dita os rumos do neg\u00f3cio<\/p>\n<\/figcaption>
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A ren\u00fancia de Jos\u00e9 Mauro Coelho \u00e0 presid\u00eancia da Petrobras, anunciada na segunda-feira (20\/6), levantou muitas d\u00favidas sobre como funciona a gest\u00e3o da empresa e at\u00e9 onde vai a influ\u00eancia do governo federal na pol\u00edtica de pre\u00e7o dos combust\u00edveis.<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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Em resumo, a Petrobr\u00e1s possui um conselho de administra\u00e7\u00e3o, cujos membros s\u00e3o eleitos pelos acionistas.<\/p>\n<\/div>\n

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A Uni\u00e3o federal, por ser dona de 50,3% das a\u00e7\u00f5es da companhia (ou seja, \u00e9 acionista majorit\u00e1ria), tem o poder de indicar a maior parte dos conselheiros \u2014 que, por sua vez, t\u00eam a prerrogativa de escolher quem ser\u00e1 o presidente da Petrobras e os sete diretores executivos da companhia.<\/p>\n<\/div>\n

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\u00c9 justamente esse conjunto de profissionais \u2014 na maior parte indicados de forma direta ou indireta pelo pr\u00f3prio governo \u2014 que define a pol\u00edtica de pre\u00e7os dos combust\u00edveis e eventuais reajustes.<\/p>\n<\/div>\n

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Vale lembrar que, desde 2016, a companhia segue uma s\u00e9rie de regras e c\u00e1lculos que vinculam o pre\u00e7o do combust\u00edvel no pa\u00eds ao mercado internacional e levam em conta a cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar, o valor do diesel e da gasolina no exterior e at\u00e9 o custo de transport\u00e1-la ao pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n

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Entenda a seguir como \u00e9 esse processo de escolha dos administradores da empresa e como isso pode afetar (ou n\u00e3o) o pre\u00e7o do combust\u00edvel nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n<\/div>\n

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Composi\u00e7\u00e3o do tabuleiro<\/h2>\n<\/div>\n
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De acordo com o estatuto social da Petrobras, os acionistas s\u00e3o respons\u00e1veis por definir quem far\u00e1 parte do conselho de administra\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n<\/div>\n

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A fun\u00e7\u00e3o desse conselho, segundo o documento que rege a companhia, \u00e9 dar orienta\u00e7\u00f5es e sugerir os caminhos para os neg\u00f3cios da empresa.<\/p>\n<\/div>\n

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O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel por definir e aprovar o planejamento estrat\u00e9gico, eleger o presidente e a diretoria executiva, fiscalizar a gest\u00e3o e as contas e aprovar qualquer opera\u00e7\u00e3o que tenha um impacto de longo prazo.<\/p>\n<\/div>\n

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“Como em toda a empresa, os conselhos t\u00eam a fun\u00e7\u00e3o de ratificar e monitorar as decis\u00f5es”, resume S\u00e9rgio Lazzarini, professor do Insper, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<\/div>\n

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O conselho de administra\u00e7\u00e3o \u00e9 composto por no m\u00ednimo sete e no m\u00e1ximo 11 integrantes. Eles s\u00e3o eleitos para mandatos de at\u00e9 dois anos e podem se reeleger por tr\u00eas vezes.<\/p>\n<\/div>\n

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O Estado brasileiro, que possui 50,3% das a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias da Petrobras (um tipo de a\u00e7\u00e3o que d\u00e1 direito a voto nas assembleias), indica at\u00e9 sete conselheiros para o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Os acionistas minorit\u00e1rios que possuem a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias tamb\u00e9m indicam um membro.<\/p>\n<\/div>\n

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J\u00e1 os acionistas minorit\u00e1rios de a\u00e7\u00f5es preferenciais (que n\u00e3o d\u00e3o direito a voto em assembleias, mas recebem os dividendos) podem escolher um representante para o conselho.<\/p>\n<\/div>\n

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Por fim, o \u00faltimo participante \u00e9 escolhido pelos pr\u00f3prios funcion\u00e1rios da Petrobras, por meio de uma elei\u00e7\u00e3o direta.<\/p>\n<\/div>\n

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Esse sistema permite que o governo, como controlador da empresa, tenha sempre maioria e possa tomar as decis\u00f5es mais importantes sobre os rumos do neg\u00f3cio \u2014 como a pol\u00edtica de pre\u00e7o dos combust\u00edveis.<\/p>\n<\/div>\n

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O conselho de administra\u00e7\u00e3o, que se re\u00fane ao menos uma vez por m\u00eas, \u00e9 quem escolhe o presidente da empresa.<\/p>\n<\/div>\n

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O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m nomeia os diretores executivos, que s\u00e3o respons\u00e1veis por gerir as sete \u00e1reas-chave do neg\u00f3cio: desenvolvimento da produ\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o, refino e g\u00e1s natural, comercializa\u00e7\u00e3o e log\u00edstica, financeiro e relacionamento com investidores, governan\u00e7a e conformidade, relacionamento institucional e sustentabilidade e, por fim, transforma\u00e7\u00e3o digital e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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“Esses indiv\u00edduos, que fazem parte da gest\u00e3o, t\u00eam o papel de propor e implementar iniciativas para o andamento do neg\u00f3cio”, complementa Lazzarini.<\/p>\n<\/div>\n

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Constitui\u00e7\u00e3o como guia maior<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Alessandro Octaviani, professor de direito econ\u00f4mico da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), chama a aten\u00e7\u00e3o para o fato de que, acima de investidores, acionistas e estatutos sociais, as empresas estatais como a Petrobras s\u00e3o guiadas pelo que est\u00e1 escrito na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n<\/div>\n

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“A empresa estatal \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Mesmo em casos como o da Petrobras, que \u00e9 de economia mista, o Estado \u00e9 o controlador, e apenas uma parte menor das a\u00e7\u00f5es est\u00e1 nas m\u00e3os de atores privados”, diferencia.<\/p>\n<\/div>\n

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“E assim como qualquer outro ente da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, essas empresas s\u00f3 t\u00eam uma fun\u00e7\u00e3o: cumprir a constitui\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n<\/div>\n

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“E nossa Constitui\u00e7\u00e3o organiza a ordem econ\u00f4mica e traz alguns objetivos principais, como superar o subdesenvolvimento, criar condi\u00e7\u00f5es dignas e adequadas para desenvolver as for\u00e7as produtivas, dominar as mais altas tecnologias, e promover o bem-estar socioecon\u00f4mico e cultural”, lista.<\/p>\n<\/div>\n

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Crise de transi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<\/div>\n
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Esse conjunto de regras e inst\u00e2ncias de gest\u00e3o, ali\u00e1s, ajuda a entender o atual contexto: Jos\u00e9 Mauro Coelho assumiu a presid\u00eancia da Petrobras no dia 14 de abril deste ano.<\/p>\n<\/div>\n

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Cerca de 40 dias depois, em 23 de maio, o governo federal anunciou a inten\u00e7\u00e3o de mudar o comando da empresa, por causa do crescente descontentamento com a pol\u00edtica de pre\u00e7os e o aumento do valor do diesel e da gasolina em ano de elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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A inten\u00e7\u00e3o era substituir Coelho por Caio Paes de Andrade, atual secret\u00e1rio de desburocratiza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Jos\u00e9<\/picture><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>
Jos\u00e9 Mauro Coelho ficou na presid\u00eancia da Petrobras por menos de dois meses<\/p>\n<\/figcaption>
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Uma troca mais r\u00e1pida tamb\u00e9m esbarrou em quest\u00f5es burocr\u00e1ticas: Andrade precisaria ser inclu\u00eddo no conselho de administra\u00e7\u00e3o da Petrobras para, a\u00ed sim, ser indicado \u00e0 presid\u00eancia.<\/p>\n<\/div>\n

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Seu nome tamb\u00e9m necessita passar por uma s\u00e9rie de checagens de antecedentes, conforme as leis e as regras da companhia, o que costuma demorar algumas semanas.<\/p>\n<\/div>\n

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“Esses mecanismos foram criados para avaliar as qualifica\u00e7\u00f5es das pessoas indicadas pelo governo. Isso, inclusive, ajuda a evitar indica\u00e7\u00f5es de apadrinhados pol\u00edticos que n\u00e3o t\u00eam a forma\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para cumprir aquela fun\u00e7\u00e3o”, explica Lazzarini.<\/p>\n<\/div>\n

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A press\u00e3o sobre Coelho, por\u00e9m, aumentou bastante a partir de sexta-feira (17\/6), quando a Petrobras anunciou um novo reajuste no pre\u00e7o dos combust\u00edveis.<\/p>\n<\/div>\n

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A not\u00edcia gerou rea\u00e7\u00f5es contundentes de Arthur Lira (PP-AL), presidente da C\u00e2mara dos Deputados, e do pr\u00f3prio presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n<\/div>\n

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Bolsonaro chegou a classificar o aumento da gasolina e do diesel como “uma trai\u00e7\u00e3o ao povo brasileiro” e sugeriu a abertura de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para investigar o lucro da empresa.<\/p>\n<\/div>\n

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J\u00e1 Lira pediu diretamente a sa\u00edda de Coelho da presid\u00eancia da Petrobras. “N\u00e3o por vontade pessoal minha, mas porque [ele] n\u00e3o representa o acionista majorit\u00e1rio da empresa \u2014 o Brasil \u2014, e, pior, trabalha sistematicamente contra o povo brasileiro na pior crise do pa\u00eds”, escreveu o deputado federal no Twitter.<\/p>\n<\/div>\n

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O presidente da C\u00e2mara dos Deputados classificou as decis\u00f5es do CEO da companhia como “um ato de terrorismo corporativo”.<\/p>\n<\/div>\n

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Pressionado, Coelho pediu demiss\u00e3o na segunda-feira, 20 de junho.<\/p>\n<\/div>\n

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Trocas constantes<\/h2>\n<\/div>\n
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Coelho \u00e9 o terceiro a ocupar a presid\u00eancia da Petrobr\u00e1s desde o in\u00edcio do governo Bolsonaro.<\/p>\n<\/div>\n

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Entre janeiro de 2019 e fevereiro de 2021, a empresa foi capitaneada por Roberto Castello Branco.<\/p>\n<\/div>\n

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Ele foi substitu\u00eddo pelo general Joaquim Silva e Luna, que permaneceu no cargo at\u00e9 mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n<\/div>\n

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Os dois tamb\u00e9m acabaram trocados ap\u00f3s a insatisfa\u00e7\u00e3o do governo com an\u00fancios seguidos de reajustes nos valores dos combust\u00edveis.<\/p>\n<\/div>\n

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Para Octaviani, o governo, como controlador da Petrobras, n\u00e3o tem apenas o direito, mas o dever de trocar o presidente da empresa “para corrigir os rumos que n\u00e3o se adequam ao que est\u00e1 estabelecido na Constitui\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n<\/div>\n

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“Quando a pol\u00edtica praticada por uma empresa estatal atrela a decis\u00e3o sobre pre\u00e7os a um cartel internacional e cujo resultado pr\u00e1tico \u00e9 a infla\u00e7\u00e3o, algo precisa ser modificado na gest\u00e3o de modo que ela se readeque aos termos da Constitui\u00e7\u00e3o”, aponta.<\/p>\n<\/div>\n

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Para definir o valor do combust\u00edvel, a Petrobr\u00e1s utiliza um c\u00e1lculo institu\u00eddo desde 2016, na presid\u00eancia de Michel Temer (MBD), chamado Pre\u00e7o de Paridade de Importa\u00e7\u00e3o (PPI).<\/p>\n<\/div>\n

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Em suma, ele vincula o valor do combust\u00edvel no Brasil aos pre\u00e7os no exterior, ao custo de transporte do produto at\u00e9 o pa\u00eds e \u00e0 cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar.<\/p>\n<\/div>\n

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Octaviani deixa claro que a Petrobras tem liberdade para colocar o pre\u00e7o do combust\u00edvel para baixo ou para cima, a depender do contexto econ\u00f4mico e geopol\u00edtico. Na vis\u00e3o do especialista, essas altera\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas s\u00e3o necess\u00e1rias para responder aos desafios de cada momento.<\/p>\n<\/div>\n

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A quest\u00e3o, no ponto de vista dele, s\u00e3o as consequ\u00eancias dessas pol\u00edticas atuais ao longo de um tempo prolongado \u2014 como o aumento da infla\u00e7\u00e3o e todos os desdobramentos disso na economia do pa\u00eds e no bolso do brasileiro.<\/p>\n<\/div>\n

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“No contexto espec\u00edfico, por\u00e9m, chama a aten\u00e7\u00e3o o fato de o presidente Bolsonaro ter defendido a pol\u00edtica de pre\u00e7os atual durante muito tempo, dizendo inclusive que ela seria aprofundada”, observa o professor.<\/p>\n<\/div>\n

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“E a mudan\u00e7a s\u00f3 acontece quando se percebe os danos eleitorais que ela pode trazer. Ent\u00e3o essa altera\u00e7\u00e3o de postura parece n\u00e3o acontecer apenas com o objetivo de readequar a empresa \u00e0s finalidades constitucionais, mas \u00e0 busca da pr\u00f3pria reelei\u00e7\u00e3o”, complementa.<\/p>\n<\/div>\n

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Pre\u00e7o vai cair ou subir?<\/h2>\n<\/div>\n
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Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil entendem que o novo comando da Petrobr\u00e1s n\u00e3o modificar\u00e1 significativamente a pol\u00edtica de pre\u00e7os da empresa: essa altera\u00e7\u00e3o seria arriscada e extremamente custosa para o presidente da companhia em termos legais.<\/p>\n<\/div>\n

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“Na eventualidade da troca do presidente da Petrobras, o novo indicado pode at\u00e9 adotar uma pol\u00edtica de pre\u00e7os diferente da atual, mas estar\u00e1 sujeito a questionamentos jur\u00eddicos por deixar de atender ao interesse dos acionistas em detrimento de atender quest\u00f5es pol\u00edticas”, avaliou Rafael Schiozer, professor da FGV-EAESP,\u00a0numa reportagem publicada pela BBC News Brasil em 17 de junho.<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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“Vimos que o presidente Bolsonaro tentou usar uma estrat\u00e9gia semelhante em duas ocasi\u00f5es no passado, ao colocar Roberto Castello Branco e [posteriormente] o general Joaquim Silva no comando, mas n\u00e3o deu certo.”<\/p>\n<\/div>\n

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\"Arthur<\/picture><\/div>\n

CR\u00c9DITO,<\/span>MARINA RAMOS\/C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>

Lira classificou novo aumento de pre\u00e7os da Petrobras como um ‘ato de terrorismo corporativo’<\/p>\n<\/figcaption>
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“O presidente da Rep\u00fablica corre grande risco de fazer uma nova troca e, quando o CEO estiver de fato no poder, se recusar a fazer qualquer grande mudan\u00e7a por medo de ferir os interesses dos acionistas”, completa Schiozer.<\/p>\n<\/div>\n

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Os conselheiros da empresa podem ser questionados legalmente pelos acionistas minorit\u00e1rios sobre mudan\u00e7as na pol\u00edtica de pre\u00e7os que prejudiquem as contas da estatal. Eles est\u00e3o protegidos por duas leis que regem esse tema: a Lei das SAs (Lei das Sociedades por A\u00e7\u00f5es), de 1976, e a Lei de Responsabilidade das Estatais, de 2016.<\/p>\n<\/div>\n

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As leis determinam que as estatais sejam operadas obedecendo a crit\u00e9rios de governan\u00e7a e estabelecem uma s\u00e9rie de obriga\u00e7\u00f5es aos s\u00f3cios, \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de dividendos e aos s\u00f3cios minorit\u00e1rios.<\/p>\n<\/div>\n

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A Lei das Estatais tamb\u00e9m veda a participa\u00e7\u00e3o de integrantes do governo ou de partidos pol\u00edticos no conselho. E exige experi\u00eancia em empresas da mesma \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o ou porte semelhante, como doc\u00eancia na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da empresa ou em cargo de confian\u00e7a na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n<\/div>\n

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J\u00e1 o estatuto da Petrobras determina compensa\u00e7\u00e3o pela Uni\u00e3o caso a estatal seja instada a cumprir seu interesse p\u00fablico e haja diferen\u00e7as “entre as condi\u00e7\u00f5es de mercado definidas e o resultado operacional ou retorno econ\u00f4mico da obriga\u00e7\u00e3o assumida”.<\/p>\n<\/div>\n

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“\u00c9 conhecido que a extens\u00e3o dos instrumentos internos de governan\u00e7a para atribuir responsabilidade \u00e9 muito bem feita. E o que decorre da\u00ed \u00e9 que qualquer um que tente ‘dar um jeitinho’ para burlar as leis certamente ser\u00e1 processado fora da empresa”, diz o economista-chefe do banco Fator, Jos\u00e9 Francisco de Lima Gon\u00e7alves.<\/p>\n<\/div>\n

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Octaviani contrap\u00f5e dizendo que, como estatal, a Petrobras pode promover pol\u00edticas p\u00fablicas que envolvam o valor dos combust\u00edveis.<\/p>\n<\/div>\n

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“A for\u00e7a do mercado financeiro \u00e9 t\u00e3o potente para tomar para si os rendimentos das estatais brasileiras que se produz uma ideia de que a empresa precisa prover apenas seguran\u00e7a ao acionista minorit\u00e1rio e n\u00e3o pode promover pol\u00edticas p\u00fablicas. Isso \u00e9 estapaf\u00fardio”, comenta.<\/p>\n<\/div>\n

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“A Petrobras n\u00e3o pode realizar ato lesivo \u00e0 economia nacional. E n\u00e3o h\u00e1 nada mais lesivo do que a infla\u00e7\u00e3o”, finaliza o especialista.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Lei das Estatais tamb\u00e9m veda a participa\u00e7\u00e3o de integrantes do governo ou de partidos pol\u00edticos no conselho. E exige experi\u00eancia em empresas da mesma \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o ou porte semelhante, como doc\u00eancia na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da empresa ou em cargo de confian\u00e7a na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

J\u00e1 o estatuto da Petrobras determina compensa\u00e7\u00e3o pela Uni\u00e3o cas<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":391346,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[327,6,7],"tags":[],"class_list":["post-391345","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-multimidia","category-municipios","category-nacional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/petrobras-fachada.png","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/391345","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=391345"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/391345\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/391346"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=391345"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=391345"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=391345"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}