{"id":391683,"date":"2022-06-27T09:51:24","date_gmt":"2022-06-27T12:51:24","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=391683"},"modified":"2022-06-27T09:51:24","modified_gmt":"2022-06-27T12:51:24","slug":"entre-os-candidatos-so-tebet-se-compromete-com-lista-triplice-do-pgr","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/entre-os-candidatos-so-tebet-se-compromete-com-lista-triplice-do-pgr\/","title":{"rendered":"Entre os candidatos, s\u00f3 Tebet se compromete com lista tr\u00edplice do PGR"},"content":{"rendered":"
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Elaborada a partir de vota\u00e7\u00e3o entre procuradores da Rep\u00fablica, a lista com os tr\u00eas que receberam mais votos da categoria \u00e9 enviada ao presidente<\/h2>\n<\/div>\n
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Por\u00a0Ag\u00eancia O Globo<\/strong><\/p>\n


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Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil – 01\/10\/2019<\/cite><\/p>\n
Augusto Aras \u00e9 o atual PGR<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Dos quatro principais pr\u00e9-candidatos \u00e0 Presid\u00eancia, apenas Simone Tebet (MDB) se comprometeu at\u00e9 o momento a seguir a lista tr\u00edplice para indica\u00e7\u00e3o do procurador-geral da Rep\u00fablica. O ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) n\u00e3o assumiu uma posi\u00e7\u00e3o sobre o tema, mas analisa cr\u00edticas ao mecanismo dentro de seu partido. O presidente Jair Bolsonaro (PL) ignorou a indica\u00e7\u00e3o da categoria duas vezes durante o seu mandato. J\u00e1 Ciro Gomes (PDT) evitou se comprometer a nomear integrantes da lista, criada em 2001.<\/p>\n

Elaborada a partir de vota\u00e7\u00e3o entre procuradores da Rep\u00fablica, a lista com os tr\u00eas que receberam mais votos da categoria \u00e9 enviada ao presidente, que n\u00e3o tem, por\u00e9m, obriga\u00e7\u00e3o legal de nomear para chefia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal um deles. O indicado pelo presidente ainda precisa ser aprovado pelo Senado, depois de uma sabatina. Os mandatos do procurador-geral da Rep\u00fablica s\u00e3o de dois anos. Entre outras fun\u00e7\u00f5es, o PGR \u00e9 o respons\u00e1vel por apresentar den\u00fancias criminais contra autoridades com foro privilegiado.<\/p>\n

Quando esse sistema foi criado, h\u00e1 21 anos, o ent\u00e3o presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) ignorou as escolhas da corpora\u00e7\u00e3o e indicou Geraldo Brindeiro, que n\u00e3o estava entre os tr\u00eas mais votados. Com Lula e com Dilma Rousseff, foram nomeados sempre os primeiros colocados.<\/p>\n

Por\u00e9m, ap\u00f3s o mensal\u00e3o e a Lava-Jato, o PT consolidou uma posi\u00e7\u00e3o cr\u00edtica \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do MPF. Petistas passaram a defender que a lista tr\u00edplice n\u00e3o deve ser necessariamente seguida se Lula voltar ao poder.<\/p>\n

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Na \u00faltima quarta-feira, o ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu defendeu a possibilidade de escolha de um nome fora da rela\u00e7\u00e3o de indicados pelos procuradores: \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o diz claramente que pode escolher fora da lista, sim\u201d, afirmou, em entrevista ao site Opera Mundi.<\/p>\n

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A pr\u00e9-campanha de Lula n\u00e3o quer colocar o tema em debate no momento. O argumento \u00e9 que assuntos sobre nomea\u00e7\u00f5es feitas pelo presidente devem ser tratados ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o. Nas discuss\u00f5es internas, o ex-presidente, segundo relatos, concorda com as cr\u00edticas \u00e0 lista tr\u00edplice, mas evita assumir a posi\u00e7\u00e3o de ignorar a rela\u00e7\u00e3o feita pelos procuradores se for eleito novamente. As diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o do programa de governo da pr\u00e9-candidatura do petista, lan\u00e7ada na semana passada, n\u00e3o abordam a nomea\u00e7\u00e3o do procurador-geral.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

N\u00e3o mais o primeiro<\/strong><\/p>\n

A tradi\u00e7\u00e3o institu\u00edda por Lula e Dilma de indicar o primeiro colocado foi quebrada, em 2017, por Michel Temer (MDB), um dos padrinhos da candidatura de Tebet, ao n\u00e3o nomear Nicolao Dino, o mais votado pelo categoria. Mas o ent\u00e3o presidente manteve o respeito \u00e0 lista ao escolher Raquel Dodge, a segunda colocada.<\/p>\n

Tebet afirmou que tamb\u00e9m escolher\u00e1 um dos nomes indicados na vota\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores (ANPR). Em sabatina do G1 conduzida pela jornalista Renata Lo Prete na semana passada, a pr\u00e9-candidata do MDB \u00e0 Presid\u00eancia disse:<\/p>\n

“Uma das raz\u00f5es por que acho que a escolha do procurador-geral tem que estar na lista (tr\u00edplice), e o presidente da Rep\u00fablica tem tantos poderes, (\u00e9 que) ele n\u00e3o precisa tirar algu\u00e9m da cartola que n\u00e3o esteja na lista.”<\/p>\n

Depois de Temer, Jair Bolsonaro ignorou completamente a lista tr\u00edplice ao nomear Augusto Aras para a comandar a PGR em 2019 e reconduzi-lo em 2021. Nas duas vezes, Aras n\u00e3o estava entre os tr\u00eas indicados pelo procuradores (leia abaixo).<\/p>\n

Cr\u00edtico da atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico nos \u00faltimos anos, Ciro Gomes n\u00e3o se compromete a escolher um nome da lista feita pelos procuradores caso seja eleito. Tamb\u00e9m em sabatina do G1, o pr\u00e9-candidato do PDT afirmou que seguir\u00e1 a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Eu vou buscar aquele que entre os titulados formalmente tenha aquilo que a Constitui\u00e7\u00e3o pede: not\u00f3rio saber jur\u00eddico, reputa\u00e7\u00e3o ilibada e capacidade de representar um Minist\u00e9rio P\u00fablico que eu sonhei e ajudei a construir e que est\u00e1 sendo desmoralizado pelos abusos, de omiss\u00e3o, como no caso do Aras, ou, porque embaixo, voc\u00ea n\u00e3o tem ideia do Brasil profundo que eu conhe\u00e7o.”<\/p>\n

Apoio pol\u00edtico<\/strong><\/p>\n

Augusto Aras foi o primeiro procurador-geral da Rep\u00fablica escolhido por fora da lista tr\u00edplice desde 2003. Para se cacifar ao comando do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, trocou o convencimento dos pares pela movimenta\u00e7\u00e3o para angariar a simpatia do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n

Seu p\u00e9riplo para conquistar a indica\u00e7\u00e3o incluiu a aproxima\u00e7\u00e3o com integrantes do Pal\u00e1cio do Planalto, reuni\u00f5es com os filhos do presidente e busca de apoio dos ministros do governo.<\/p>\n

Nessa nova \u201csistem\u00e1tica\u201d, o ocupante da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) contratou uma d\u00edvida de gratid\u00e3o. O que acabou por afetar uma das principais fun\u00e7\u00f5es do procurador-geral: investigar e processar o presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

O resultado desse processo fica claro durante a gest\u00e3o de Aras. Sua atua\u00e7\u00e3o \u00e9 marcada por arquivamentos e blindagem a Jair Bolsonaro e aliados do governo nas principais investiga\u00e7\u00f5es que os atingem. A gest\u00e3o acumula arquivamentos de investiga\u00e7\u00f5es contra esses pol\u00edticos.<\/p>\n

No caso de Jair Bolsonaro, Aras contrariou at\u00e9 mesmo um relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal que apontou a pr\u00e1tica de crime pelo presidente no vazamento de informa\u00e7\u00f5es de um inqu\u00e9rito sigiloso. A PGR apresentou uma manifesta\u00e7\u00e3o pedindo o arquivamento do processo.<\/p>\n

Os ocupantes anteriores do comando da PGR tomaram a a\u00e7\u00e3o mais dr\u00e1stica para essa cadeira: denunciar o presidente da Rep\u00fablica ao Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes cometidos durante o mandato. O cumprimento desse dever \u00e9 atribu\u00eddo internamente \u00e0 independ\u00eancia conferida pela escolha dentro da lista tr\u00edplice.<\/p>\n

A antecessora de Aras, Raquel Dodge, denunciou Michel Temer sob acusa\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo o setor de portos. Antes dela, Rodrigo Janot apresentou den\u00fancia contra a ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff por organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Esses dois ex-presidentes haviam sido os respons\u00e1veis pela nomea\u00e7\u00f5es dos procuradores-gerais que os denunciaram, mas seus nomes haviam sido escolhidos dentro da lista tr\u00edplice.<\/p>\n

No caso de Aras, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma sinaliza\u00e7\u00e3o de que ele pretenda apresentar alguma acusa\u00e7\u00e3o formal contra Bolsonaro, apesar dos diversos inqu\u00e9ritos envolvendo o presidente.<\/p>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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