{"id":392435,"date":"2022-07-05T10:30:40","date_gmt":"2022-07-05T13:30:40","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=392435"},"modified":"2022-07-05T10:30:40","modified_gmt":"2022-07-05T13:30:40","slug":"justica-extinguiu-78-das-acoes-movidas-pelo-mpf-contra-desmatadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/justica-extinguiu-78-das-acoes-movidas-pelo-mpf-contra-desmatadores\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a extinguiu 78% das a\u00e7\u00f5es movidas pelo MPF contra desmatadores"},"content":{"rendered":"
\n

<\/h1>\n

Apenas 8% dos ju\u00edzes puniram acusados, mostra levantamento do Imazon<\/h2>\n<\/div>\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n

Por\u00a0Ag\u00eancia O Globo<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\"Floresta<\/div>
Reprodu\u00e7\u00e3o\/O Antagonista<\/cite><\/p>\n
Floresta em chamas<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Apenas 8% dos ju\u00edzes de primeira inst\u00e2ncia puniram desmatadores acionados em a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas movidas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) entre 2017 e 2020. No per\u00edodo, foram movidos 3.561 processos em nove estados e apenas 650 deles tiveram senten\u00e7a proferida at\u00e9 outubro de 2020.<\/p>\n

Nada menos do que 78% das a\u00e7\u00f5es foram extintas “sem resolu\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito” – os magistrados consideraram que n\u00e3o foram apresentados elementos suficientes sequer para que as a\u00e7\u00f5es fossem adiante. Os dados s\u00e3o de pesquisa in\u00e9dita do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amaz\u00f4nia (Imazon), com base em a\u00e7\u00f5es movidas pelo MPF dentro do programa Amaz\u00f4nia Protege.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es envolveram 231.456 hectares desmatados entre 2015 e 2016, com pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o que somavam R$ 3,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n

\n
\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

A impunidade, por\u00e9m, pode estar com os dias contados. Segundo o pesquisador Jeferson Almeida, um dos respons\u00e1veis pelo levantamento, em dezembro de 2020 o Superior Tribunal de Justi\u00e7a decidiu que s\u00e3o v\u00e1lidas as principais provas apresentadas pelos procuradores, obtidas com o cruzamento de imagens de sat\u00e9lites de \u00e1reas desmatadas com informa\u00e7\u00f5es de bancos de dados oficiais, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Sistema de Gest\u00e3o Fundi\u00e1ria (Sigef).<\/p>\n

Outra decis\u00e3o importante, explica, \u00e9 que a Justi\u00e7a, a partir de maio de 2021, passou a aceitar a\u00e7\u00f5es contra r\u00e9us incertos (desconhecidos) em casos de danos ambientais.<\/p>\n

“A expectativa \u00e9 que essas decis\u00f5es da Justi\u00e7a possam acelerar as puni\u00e7\u00f5es e mudar o rumo da impunidade nos crimes ambientais na Amaz\u00f4nia”, diz o pesquisador.<\/p>\n

Almeida lembra que, mesmo quando o desmatador n\u00e3o \u00e9 identificado, a \u00e1rea se torna conhecida e pode ser embargada pela Justi\u00e7a. Isso impediria o prosseguimento do esquema de grilagem de terras, pois poucos se arriscariam a comprar uma \u00e1rea com passivo judicial conhecido, com ac\u00famulo de multas, ressarcimento de danos e obriga\u00e7\u00e3o de reflorestar.<\/p>\n

Antes da aceita\u00e7\u00e3o das imagens de sat\u00e9lite como prova, os agentes dos \u00f3rg\u00e3os ambientais tinham de fazer in loco a verifica\u00e7\u00e3o e medi\u00e7\u00e3o da \u00e1rea desmatada, tornando o processo ainda mais demorado e, n\u00e3o raro, fadado \u00e0 prescri\u00e7\u00e3o. Almeida afirma que a maioria dos ju\u00edzes de primeira inst\u00e2ncia determinou a extin\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es justamente porque faltava jurisprud\u00eancia autorizando o uso das provas colhidas por imagens de sat\u00e9lite.<\/p>\n

O levantamento mostrou ainda que, mesmo no caso de desmatadores identificados, as indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o pagas. Dos 51 casos de condena\u00e7\u00e3o, apenas duas a\u00e7\u00f5es conseguiram chegar ao pagamento, num total de apenas R$ 42 mil.<\/p>\n

Nos casos analisados pelo Imazon, as a\u00e7\u00f5es levaram em m\u00e9dia 2,9 anos para serem julgadas. A execu\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a, por\u00e9m, \u00e9 muito mais demorada: pode levar um tempo tr\u00eas vezes maior. Al\u00e9m disso, os ju\u00edzes reduziram para menos da metade o valor de indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais ambientais pedido pelo MPF – a m\u00e9dia pedida foi de R$ 10.843, mas os ju\u00edzes determinaram R$ 5.209.<\/p>\n

Almeida afirma que \u00e9 preciso discutir com o Judici\u00e1rio o valor dos danos ambientais, pois o valor proposto n\u00e3o \u00e9 aleat\u00f3rio, mas baseado em metodologia de c\u00e1lculo feita pelo Ibama. Parte das a\u00e7\u00f5es ainda ter\u00e3o de retornar \u00e0 primeira inst\u00e2ncia, adiando ainda mais qualquer expectativa de puni\u00e7\u00e3o. Pelo menos 80 a\u00e7\u00f5es foram transferidas \u00e0 Justi\u00e7a estadual.<\/p>\n

Os pesquisadores do Imazon afirmam que uma das sa\u00eddas \u00e9 que o MPF passe a solicitar san\u00e7\u00f5es de aplica\u00e7\u00e3o imediata, como suspens\u00e3o do Cadastro Ambiental Rural (CAR) do im\u00f3vel onde ocorreu o desmatamento, restri\u00e7\u00e3o de acesso a cr\u00e9dito e suspens\u00e3o da emiss\u00e3o de Guia de Tr\u00e2nsito Animal (GTA). Tamb\u00e9m processos que tentam regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria deveriam, logicamente, ser suspensos at\u00e9 que a a\u00e7\u00e3o tenha sido finalizada – o que no Brasil significa ter esgotado at\u00e9 o \u00faltimo recurso das partes.<\/p>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Apenas 8% dos ju\u00edzes puniram acusados, mostra levantamento do Imazon<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":392436,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[2,6],"tags":[],"class_list":["post-392435","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/desmatamento.png","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/392435","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=392435"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/392435\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/392436"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=392435"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=392435"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=392435"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}