{"id":392452,"date":"2022-07-05T15:31:02","date_gmt":"2022-07-05T18:31:02","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=392452"},"modified":"2022-07-05T15:31:02","modified_gmt":"2022-07-05T18:31:02","slug":"sessao-sobre-compra-de-material-escolar-com-sobrepreco-tem-tumulto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/sessao-sobre-compra-de-material-escolar-com-sobrepreco-tem-tumulto\/","title":{"rendered":"Sess\u00e3o sobre compra de material escolar com sobrepre\u00e7o tem tumulto"},"content":{"rendered":"
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CGU apontou um potencial sobrepre\u00e7o de R$ 1,59 bilh\u00e3o<\/h2>\n<\/div>\n
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Por\u00a0Ag\u00eancia O Globo<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\"Comiss\u00e3o<\/div>
Foto: Ag\u00eancia C\u00e2mara – 05.07.2022<\/cite><\/p>\n
Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara ouve representantes do FNDE<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Com o aumento da tens\u00e3o em torno do governo diante da poss\u00edvel abertura de Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) no Senado para apurar den\u00fancias relacionadas ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), deputados aliados do governo tumultuaram uma audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara nesta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n

A sess\u00e3o foi organizada para questionar o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), Marcelo da Ponte, a respeito de irregularidades em um preg\u00e3o para compra de carteiras e mesas escolares, conforme revelado pelo GLOBO, al\u00e9m de outras den\u00fancias sobre mau uso de recursos do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Parlamentares governistas interromperam fala de colegas que questionavam Ponte a respeito da atua\u00e7\u00e3o de pastores como lobistas no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) para facilitar acesso a repasses feitos pelo FNDE. O bate-boca foi visto como um tentativa do governo de impedir a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia. Na tarde desta ter\u00e7a-feira, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Victor Godoy, tamb\u00e9m ser\u00e1 ouvido na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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O deputado L\u00e9o Motta (Republicanos-MG) interrompeu o presidente da comiss\u00e3o, Kim Kataguiri (Uni\u00e3o-SP) enquanto o deputado questionava Ponte sobre uma s\u00e9rie de den\u00fancias contra o \u00f3rg\u00e3o. Motta argumentou que Kataguiri estava fugindo do tema e “inquirindo” Ponte, causando desconforto no presidente da institui\u00e7\u00e3o. A partir da\u00ed, o deputado H\u00e9lio Lopes (PL-RJ) entrou na discuss\u00e3o e foi acusado por Kataguiri de agir com “deboche”.<\/p>\n

“Essa comiss\u00e3o est\u00e1 fazendo uma audi\u00eancia p\u00fablica s\u00e9ria, com questionamentos s\u00e9rios, republicanos. N\u00e3o vejo raz\u00e3o nenhuma para deboche por vossa excel\u00eancia ou menosprezo com essa comiss\u00e3o”, afirmou Kataguiri.<\/p>\n

Em seguida, Lopes rebateu alterando o tom de voz:<\/p>\n

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“Respeito todo parlamentar aqui, n\u00e3o levanto a voz para ningu\u00e9m. Nunca desrespeitei um cidad\u00e3o aqui, pode ser quem serve caf\u00e9, para a esquerda dou bom dia, trato com maior respeito. N\u00e3o aceito vossa excel\u00eancia falar de mim assim. Que seja a \u00faltima vez que o senhor fale que estou de deboche”, disse, pedindo que Kataguiri voltasse atr\u00e1s no termo utilizado.<\/p>\n

Ap\u00f3s a confus\u00e3o, o deputado H\u00e9lio Lopes pediu desculpas ao colega, que solicitou que o termo “deboche” fosse retirado das notas taquigr\u00e1ficas. A discuss\u00f5es, no entanto, n\u00e3o pararam por a\u00ed.<\/p>\n

O deputado L\u00e9o Motta voltou a interromper a fala de outros parlamentares. Durante as perguntas feitas pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC), Motta acusou o parlamentar de atacar evang\u00e9licos ao usar genericamente o termo “pastores” para se referir a Arilton Moura e Gilmar Santos, presos pela pol\u00edcia federal ap\u00f3s den\u00fancias sobre o MEC. Ap\u00f3s a interrup\u00e7\u00e3o, houve novo bate-boca entre a tropa de choque do governo e a oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mais cedo, o presidente do FNDE chegou ao plen\u00e1rio da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o acompanhado do l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado Ricardo Barros (PP-PR). Ao GLOBO, o parlamentar negou que a participa\u00e7\u00e3o de Marcelo da Ponte aumente a tens\u00e3o em torno do governo no que diz respeito aos esc\u00e2ndalos no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Barros disse ainda que a participa\u00e7\u00e3o de Ponte \u00e9 uma oportunidade para que os que tenham d\u00favidas sobre o tema possam esclarec\u00ea-las e criticou a poss\u00edvel abertura de CPI no Senado.<\/p>\n

“Eu acredito que (a presen\u00e7a dos ministros) facilita o a todos que tenham d\u00favidas, que queiram esclarecer na CPI, e podem perguntar agora. N\u00e3o vejo problema nisso. A a instala\u00e7\u00e3o dessa CPI n\u00e3o tem nada a ver com esclarecer ou n\u00e3o esclarecer, \u00e9 a maior oportunidade de criar um desgaste pol\u00edtico para o governo. A oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o quer saber se algu\u00e9m fez coisa errada ou n\u00e3o. A CPI da pandemia provou isso.A acusa\u00e7\u00e3o que fizeram a mim, por exemplo, j\u00e1 foi arquivada. N\u00e3o tinha nenhum fundamento, mas foi repetida in\u00fameras vezes tentando criar um desgaste para o governo Ent\u00e3o o o objetivo da CPI \u00e9 eminentemente pol\u00edtico”, argumentou.<\/p>\n

Como O GLOBO mostrou em junho, um edital do FNDE para compra de mobili\u00e1rio escolar entrou na mira da Controladoria-geral da Uni\u00e3o (CGU). Relat\u00f3rio da CGU indicou suspeita de sobrepre\u00e7o da ordem de R$ 1,59 bilh\u00e3o na compra de carteiras e mesas escolares. Al\u00e9m disso, o \u00f3rg\u00e3o verificou que o edital previa a compra do dobro de material necess\u00e1rio. O preg\u00e3o foi suspenso ap\u00f3s o alerta da CGU.<\/p>\n

T\u00e9cnicos da CGU identificaram ainda falhas quanto \u00e0 pesquisa de pre\u00e7os de mercado. Al\u00e9m disso, o FNDE recebeu apenas oito propostas de empresas interessadas no processo, o n\u00famero \u00e9 considerado baixo diante do valor do preg\u00e3o. Uma das empresas candidatas n\u00e3o tinha funcion\u00e1rios e ela localizada em uma \u00e1rea residencial, o que despertou suspeita. A dona da firma \u00e9 filha de um empres\u00e1rio dono de outra companhia que tamb\u00e9m estava no preg\u00e3o, o que poderia configurar conluio.<\/p>\n

Durante sua fala, o presidente do FNDE afirmou que o \u00f3rg\u00e3o j\u00e1 havia corrigido tr\u00eas principais pontos no preg\u00e3o, como o n\u00famero de itens, o pre\u00e7o e falhas formais. Questionado pelo presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, o deputado Kim Kataguiri (Uni\u00e3o-SP) questionou a respeito de outras poss\u00edveis irregularidades do preg\u00e3o, como suposto conluio.<\/p>\n

“Esses risco de empresas fakes, conluios, t\u00eam que ser afastado, investigado. Tem uma fase de apresenta\u00e7\u00e3o dessas documenta\u00e7\u00f5es, apura\u00e7\u00e3o. A CGU tem acompanhado de perto e \u00e9 uma demanda da minha gest\u00e3o”, disse.<\/p>\n

Depois, Ponte negou que tenha havido erro na estimativa feita pelo FNDE a respeito do n\u00famero de carteiras e mesas escolares a serem adquiridas:<\/p>\n

“N\u00e3o houve erro, houve sugest\u00e3o de recorte diferente por parte da CGU. A gente tinha feito recorte inicial de quatro anos de cadastro no PAR, a CGU sugeriu e acatamos recorte de dois anos”, justificou.<\/p>\n

Este n\u00e3o \u00e9 o primeiro preg\u00e3o do FNDE sob suspeita. Em abril o jornal “Estado de S. Paulo” mostrou que licita\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o para compra de \u00f4nibus escolares previa pagar R$ 732 milh\u00f5es a mais na compra dos ve\u00edculos. Diante do caso, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) determinou a suspens\u00e3o da efetiva\u00e7\u00e3o da compra. Em maio o tribunal permitiu a retomada da compra alegando que o FNDE havia atendido \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os de controle. Ap\u00f3s o caso vir a p\u00fablico, os valores foram corrigidos. Na \u00e9poca, o FNDE afirmou que os pre\u00e7os tinham sido corrigidos antes da reportagem. No mesmo m\u00eas, a “Folha de S. Paulo” revelou que o FNDE destinou kits de rob\u00f3tica a escolas sem \u00e1gua, computador e internet. Os produtos foram adquiridos com pre\u00e7os inflados.<\/p>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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