{"id":39265,"date":"2014-01-18T11:10:02","date_gmt":"2014-01-18T14:10:02","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=39265"},"modified":"2014-01-18T11:10:02","modified_gmt":"2014-01-18T14:10:02","slug":"ate-repasses-do-sus-inflaram-resultado-primario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/ate-repasses-do-sus-inflaram-resultado-primario\/","title":{"rendered":"At\u00e9 repasses do SUS inflaram resultado prim\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

Dyelle Menezes e Marina Dutra<\/i><\/h2>\n
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Para alcan\u00e7ar o super\u00e1vit de R$ 75 bilh\u00f5es, o governo pode ter diminu\u00eddo at\u00e9 mesmo os repasses de \u00e1reas priorit\u00e1rias, como para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). A verba do Fundo Nacional de Sa\u00fade transferida diretamente aos estados e munic\u00edpios foi reduzida em R$ 2,7 bilh\u00f5es no m\u00eas de dezembro do ano passado, se comparada ao mesmo per\u00edodo de 2012.<\/p>\n

O valor repassado no \u00faltimo m\u00eas do ano foi de R$ 5,9 bilh\u00f5es, ante os R$ 8,6 bilh\u00f5es transferidos no mesmo m\u00eas do exerc\u00edcio anterior. O montante tamb\u00e9m \u00e9 menor do que o valor desembolsado no mesmo per\u00edodo de 2011, quando R$ 6 bilh\u00f5es foram repassados por meio do fundo.<\/p>\n

\"Sa\u00fade\"<\/a>Os repasses em dezembro foram reduzidos em todos os estados e no Distrito Federal, com destaque para S\u00e3o Paulo, que recebeu R$ 1,6 bilh\u00e3o em dezembro de 2012 e R$ 1,1 bilh\u00e3o no m\u00eas passado, diferen\u00e7a de mais de meio bilh\u00e3o de reais de um ano para o outro. A transfer\u00eancia em dezembro foi reduzida em R$ 255,8 milh\u00f5es para Minas Gerais, R$ 213,8 milh\u00f5es para Bahia e R$ 211,1 milh\u00f5es no Rio de Janeiro, entre outros estados afetados.<\/p>\n

Em valores absolutos, dentre os seis blocos de financiamentos que recebem recursos do FNS, a maior queda aconteceu para a\u00e7\u00f5es de \u201cM\u00e9dia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar\u201d. Os recursos repassados passaram de R$ 5,3 bilh\u00f5es em dezembro de 2011 para R$ 3,3 bilh\u00f5es no mesmo per\u00edodo desse ano, queda de 37,7% ou R$ 2 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Outro bloco que recebeu menos verbas foi o das iniciativas de \u201cAten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u00e0 Sa\u00fade\u201d que passou de R$ 2,4 bilh\u00f5es em dezembro de 2012 para R$ 1,5 bilh\u00e3o no mesmo per\u00edodo de 2013. Os valores desembolsados pelo fundo para \u201cAssist\u00eancia Farmac\u00eautica\u201d e \u201cGest\u00e3o do SUS\u201d ca\u00edram em R$ 3,5 milh\u00f5es e R$ 20,6 milh\u00f5es, respectivamente, no \u00faltimo m\u00eas de dezembro.<\/p>\n

A transfer\u00eancia fundo a fundo destina-se ao financiamento das a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas e servi\u00e7os de sa\u00fade por meio de repasse regular e programado de recursos diretamente do Fundo Nacional de Sa\u00fade para estados e munic\u00edpios, independentemente de conv\u00eanio ou instrumento similar.<\/p>\n

A diminui\u00e7\u00e3o dos recursos repassados no \u00faltimo m\u00eas do ano aconteceu em diversas esferas da administra\u00e7\u00e3o federal com o intuito de ajudar o governo federal a cumprir a meta do super\u00e1vit prim\u00e1rio de 2013.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade afirmou em nota que n\u00e3o houve demora no pagamento dos repasses a estados e munic\u00edpios para compor o super\u00e1vit prim\u00e1rio. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a diferen\u00e7a nos repasses quando comparados os meses de dezembro \u00e9 justificada porque no fim de 2012 o Fundo Nacional de Sa\u00fade (FNS) antecipou o pagamento que seria efetuado no m\u00eas de janeiro de 2013. \u201cDesta forma, pagamentos que s\u00f3 seriam realizados em janeiro de 2013, foram efetuados em dezembro de 2012, elevando as transfer\u00eancias neste m\u00eas em detrimento daquele\u201d, explica nota. De acordo com a Pasta, o mesmo ocorreu no m\u00eas de dezembro de 2011, quando tamb\u00e9m houve uma antecipa\u00e7\u00e3o de parte dos pagamentos que seriam efetuados em janeiro de 2012 para dezembro de 2011.<\/p>\n

Apesar disso, os repasses em janeiro j\u00e1 demonstram que ser\u00e3o bastante superiores. At\u00e9 o \u00faltimo dia 14 de janeiro, j\u00e1 haviam sido repassados R$ 3,7 bilh\u00f5es por meio do FNS. O valor \u00e9 276,7% maior do que o desembolsado em todo o per\u00edodo de janeiro do ano passado, quando R$ 1,2 bilh\u00e3o foi desembolsado.<\/p>\n

O FNS foi criado em 1969 e \u00e9 o gestor financeiro, na esfera federal, dos recursos do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). O Fundo \u00e9 respons\u00e1vel pelas transfer\u00eancias de recursos por meio dos Fundos Estaduais e Municipais de Sa\u00fade e pela celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com \u00f3rg\u00e3os e Entidades.<\/p>\n

Dentre as compet\u00eancias do Fundo est\u00e1 a de planejar, coordenar, executar e supervisionar as atividades de conv\u00eanios, acordos, ajustes e similares sob a responsabilidade do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, bem como acompanhar a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos transferidos ao SUS. Al\u00e9m disso, atribui\u00e7\u00f5es do FNS tamb\u00e9m est\u00e1 planejar, coordenar e supervisionar as atividades de presta\u00e7\u00e3o de contas e de Tomada de Contas Especial dos recursos do SUS alocados ao Fundo.<\/p>\n

Confira a tabela:\u00a0BRASIL e ESTADOS \u2013 2012 e 2013 (2)<\/a><\/p>\n

Ano inteiro<\/strong><\/p>\n

Se forem considerados os valores repassados pelo Fundo durante todo o exerc\u00edcio de 2013, h\u00e1 um aumento de 2% no valores desembolsados, em valores correntes. Os recursos repassados do FNS para Estados e Munic\u00edpios em 2013 foi de R$ 55,2 bilh\u00f5es contra os R$ 54,1 bilh\u00f5es de 2012.<\/p>\n

\u201cManobras or\u00e7ament\u00e1rias\u201d<\/strong><\/p>\n

Como o Contas Abertas j\u00e1 divulgou, o governo utilizou manobras or\u00e7ament\u00e1rias para inflar artificialmente o resultado do super\u00e1vit prim\u00e1rio. Foram postergados at\u00e9 os \u00faltimos dias do ano os pagamentos para obras e para a compra de equipamentos. Entre os dias 28 e 31 de dezembro foram aplicados R$ 4,1 bilh\u00f5es pela Uni\u00e3o. O montante equivale ao dobro do que foi investido at\u00e9 o dia 27 de dezembro: R$ 2 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O motivo desse ac\u00famulo de pagamentos no apagar das luzes de 2013 \u00e9 claro: ao emitir as ordens banc\u00e1rias no Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira (Siafi) a partir do dia 28 de dezembro, esses valores s\u00f3 seriam sacados em 2014, n\u00e3o afetando o resultado fiscal de 2013.<\/p>\n

A outra estrat\u00e9gia para maquiar o resultado fiscal de 2013 foi aumentar a inscri\u00e7\u00e3o de restos a pagar. Os restos a pagar processados e n\u00e3o processados inscritos e reinscritos pelo governo no Or\u00e7amento de 2014 alcan\u00e7aram R$ 218,3 bilh\u00f5es, alta nominal de 23,6% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. O restos a pagar processados (quando a despesa j\u00e1 empenhada e liquidada, encontrando-se pronta para pagamento) atingiram R$ 33,6 bilh\u00f5es, acr\u00e9scimo de 27,8% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 2012.<\/p>\n

Entre janeiro e novembro de 2013, a despesa prim\u00e1ria do governo avan\u00e7ou em ritmo menor, de 14%.<\/p>\n

Fonte: Contas Abertas<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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