{"id":39380,"date":"2014-01-19T10:13:35","date_gmt":"2014-01-19T13:13:35","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=39380"},"modified":"2014-01-20T15:13:08","modified_gmt":"2014-01-20T18:13:08","slug":"servicos-de-musica-online-revolucionam-direitos-autorais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/servicos-de-musica-online-revolucionam-direitos-autorais\/","title":{"rendered":"Servi\u00e7os de m\u00fasica online revolucionam direitos autorais"},"content":{"rendered":"<div>\n<p>\u201cQue discos levar para uma ilha deserta?\u201d Atualmente, a resposta poderia ser todas as m\u00fasicas do mundo. Por meio dos servi\u00e7os de\u00a0<em>streaming<\/em>\u00a0(execu\u00e7\u00e3o online), um acervo ilimitado de can\u00e7\u00f5es pode ser ouvido pela internet. Basta pagar uma mensalidade para ter acesso a m\u00fasicas de todos os estilos e de todas as \u00e9pocas no computador, no celular, no\u00a0<em>tablet<\/em>\u00a0e at\u00e9 em determinados tipos de televis\u00e3o.<\/p>\n<p>Usada em uma pe\u00e7a de servi\u00e7os de m\u00fasica pela internet, a pergunta sobre a ilha deserta revela que o<em>streaming<\/em>\u00a0de can\u00e7\u00f5es est\u00e1 provocando uma revolu\u00e7\u00e3o no mercado musical. Segundo especialistas, as inova\u00e7\u00f5es n\u00e3o se limitam \u00e0 comodidade. O pr\u00f3prio sistema de direitos autorais, dizem, poder\u00e1 encontrar o caminho para sair do impasse entre as gravadoras e as m\u00eddias digitais.<\/p>\n<p>\u201cOs servi\u00e7os de\u00a0<em>streaming<\/em>\u00a0permitem que a ind\u00fastria e os provedores de internet enfim cheguem a um acordo sobre o pagamento de direitos autorais. O conceito de ter uma assinatura que d\u00e1 direito a ouvir tudo, em qualquer lugar, n\u00e3o invalida o consumo individual da m\u00fasica e monetiza [leva dinheiro] para as gravadoras. Basta deixar de pagar para n\u00e3o ter mais acesso\u201d, explica o advogado Sydney Sanches, presidente da Comiss\u00e3o de Direito Autoral e Propriedade Industrial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).<\/p>\n<p>Segundo Sanches, sistemas de assinatura online como Deezer, Terra Napster e Spotify (em fase de teste no Brasil) representam a terceira fase da distribui\u00e7\u00e3o digital de m\u00fasicas. A primeira, relata, consistia no controle do suporte f\u00edsico (LP e CD) pelas gravadoras, na \u00e9poca em que a ind\u00fastria tentou proibir a qualquer custo a reprodu\u00e7\u00e3o de can\u00e7\u00f5es pela internet. A segunda, diz, surgiu em meados dos anos 2000, quando as gravadoras chegaram a um acordo com algumas empresas e surgiram as p\u00e1ginas de\u00a0<em>download<\/em>\u00a0legalizado.<\/p>\n<p>As ferramentas de\u00a0<em>streaming<\/em>, ressalta o advogado, s\u00e3o mais flex\u00edveis que as lojas digitais de m\u00fasica. \u201cNas lojas online, o suporte \u00e9 digital, mas o racioc\u00ednio ainda \u00e9 anal\u00f3gico. O usu\u00e1rio precisa comprar e armazenar cada can\u00e7\u00e3o\u201d, explica Sanches. \u201cO avan\u00e7o definitivo s\u00f3 veio com os servi\u00e7os de m\u00fasicas\u00a0<em>online<\/em>, que harmonizaram o conceito de internet e a distribui\u00e7\u00e3o de conte\u00fados art\u00edsticos\u201d, completa.<\/p>\n<p>Para o especialista em direito autoral Allan Rocha de Souza, professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), os servi\u00e7os\u00a0<em>online<\/em>\u00a0de assinatura mostram que tanto as gravadoras como as empresas de internet est\u00e3o amadurecendo e adaptando-se \u00e0 realidade do s\u00e9culo 21. \u201cA ind\u00fastria come\u00e7ou a oferecer op\u00e7\u00f5es em vez de apenas brigar com os\u00a0<em>sites<\/em>\u201d, diz.<\/p>\n<p>De acordo com o professor, a internet fez a ind\u00fastria perder o controle sobre a produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fados art\u00edsticos e criou uma demanda efetiva por acesso \u00e0 cultura. \u201cA ind\u00fastria tentou reprimir num primeiro momento, o que gerou briga. Levou muitos anos para as gravadoras se convencerem de que era necess\u00e1rio encontrar outra solu\u00e7\u00e3o e passar a arrecadar com a internet\u201d, declara.<\/p>\n<p>Apesar das vantagens para o consumidor e de uma perspectiva para as gravadoras, Souza diz que os servi\u00e7os de\u00a0<em>streaming<\/em>\u00a0ainda est\u00e3o em fase inicial e precisam amadurecer. \u201cAcredito que essas ferramentas ainda n\u00e3o atendem \u00e0 demanda por cultura, seja por mensalidades altas, seja pelo car\u00e1ter tempor\u00e1rio dos\u00a0<em>downloads<\/em>. Alguns servi\u00e7os permitem que os usu\u00e1rios baixem m\u00fasicas para ouvirem quando estiverem desconectados, mas as bloqueiam assim que ele sai do servi\u00e7o\u201d, critica.<\/p>\n<p>Outro ponto de preocupa\u00e7\u00e3o, destaca o professor, consiste na poss\u00edvel invas\u00e3o de privacidade pelas empresas que oferecem os servi\u00e7os de\u00a0<em>streaming<\/em>. \u201cAs empresas det\u00eam a informa\u00e7\u00e3o sobre o que cada um ouve. Isso abre brecha para comportamentos abusivos, como a inser\u00e7\u00e3o de an\u00fancios e sugest\u00f5es personalizadas\u201d, adverte.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pirataria, Sydney diz que as ferramentas de assinatura\u00a0<em>online<\/em>\u00a0contribuem para diminui-la, embora n\u00e3o sejam capazes de erradicar o consumo ilegal de m\u00fasicas. \u201cQualquer servi\u00e7o tem custos, que s\u00e3o pagos pelos consumidores. \u00c9 imposs\u00edvel abolir a pirataria, que \u00e9 de gra\u00e7a. O desafio, para os pr\u00f3ximos anos, \u00e9 oferecer servi\u00e7os legais, de qualidade e de baixo custo\u201d, analisa.<\/p>\n<p>Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u201cQue discos levar para uma ilha deserta?\u201d Atualmente, a resposta poderia ser todas as m\u00fasicas do mundo. Por meio dos servi\u00e7os de\u00a0streaming\u00a0(execu\u00e7\u00e3o online), um acervo ilimitado de can\u00e7\u00f5es pode ser ouvido pela internet. 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