For\u00e7ada a abrir vagas em sua equipe para abrigar cada vez mais aliados, al\u00e9m de ter de manter os espa\u00e7os dos que j\u00e1 a acompanhavam, a presidente Dilma Rousseff bater\u00e1 um recorde neste ano eleitoral. Quando concluir a reforma ministerial que pretende fazer nas pr\u00f3ximas semanas, a Esplanada contar\u00e1, pela primeira vez na hist\u00f3ria, com titulares de 10 partidos diferentes.<\/p>\n
Dilma j\u00e1 tinha empatado com o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no n\u00famero de partidos aliados que integra o seu primeiro escal\u00e3o: nove. Com a sa\u00edda do PSB, em setembro, passou a contar com oito legendas na base. Na reforma, pretende contemplar o rec\u00e9m-criado PROS e o PTB, o que far\u00e1 o n\u00famero de aliados com espa\u00e7o na Esplanada chegar aos dois d\u00edgitos.<\/p>\n
Trata-se de mais um recorde de Dilma nesta seara. Ela j\u00e1 havia antes alcan\u00e7ado o maior n\u00famero de minist\u00e9rios em um governo, pois criou as pastas da Avia\u00e7\u00e3o Civil e da Micro e Pequena Empresa. Esta \u00faltima dada ao PSD. Recebeu, assim, 37 pastas de Lula e hoje est\u00e1 com 39.<\/p>\n
Presidencialismo<\/p>\n
O modelo de presidencialismo praticado no Brasil, batizado de \u201cpresidencialismo de coaliz\u00e3o\u201d, explica o fen\u00f4meno. Por meio dele, o partido do governante eleito n\u00e3o obt\u00e9m automaticamente maioria dos votos no Legislativo. Precisa, ent\u00e3o, abrir espa\u00e7os no seu governo para estruturar uma coaliz\u00e3o governista. Assim, a fragmenta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria das tr\u00eas \u00faltimas d\u00e9cadas for\u00e7ou os governantes a criar novos minist\u00e9rios para abrigar as legendas que foram surgindo. At\u00e9 1980, legalmente o Brasil podia ter apenas dois partidos \u2013 Arena, governista, e MDB, de oposi\u00e7\u00e3o. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 escancarou as portas para as novas legendas e hoje elas s\u00e3o 32, das quais 10 n\u00e3o t\u00eam nenhuma representa\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n
Mesmo com 10 partidos no governo, Dilma Rousseff n\u00e3o vai aumentar o tamanho de sua base de apoio na C\u00e2mara, que continuar\u00e1 com 357 dos 513 deputados. Quando a presidente assumiu o governo, em 2011, recebeu do padrinho Lula uma base semelhante \u00e0 que tem agora. O que mudou foi o n\u00famero de partidos que lhe d\u00e1 apoio.<\/p>\n
O PROS, que \u00e9 controlado pelos irm\u00e3os Cid e Ciro Gomes, dissidentes do PSB, tem 18 deputados. Mas exigiu um minist\u00e9rio. Dever\u00e1 ficar com a Integra\u00e7\u00e3o Nacional, que tem or\u00e7amento de R$ 8,45 bilh\u00f5es, dos quais R$ 6,56 bilh\u00f5es para investimentos.<\/p>\n
\u201cO Brasil n\u00e3o precisa de tantos partidos nem de tantos minist\u00e9rios\u201d, disse o l\u00edder do PMDB na C\u00e2mara, deputado Eduardo Cunha (RJ). Ele \u00e9 autor de uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que limita em 20 o n\u00famero de minist\u00e9rios. Para Cunha, \u00e9 preciso dar um jeito de estancar a cria\u00e7\u00e3o de novos partidos. \u201cSe juntar o PRB, o PC do B, o PDT, que j\u00e1 t\u00eam minist\u00e9rios, e o PROS e o PTB, que v\u00e3o entrar na Esplanada, mal conseguiremos um PMDB\u201d, disse ele. De fato, os cinco partidos citados re\u00fanem 78 deputados, enquanto o PMDB tem 76.<\/p>\n
O l\u00edder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), tamb\u00e9m \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 grande quantidade de partidos que existe no Brasil. Ele lembra que as legendas se pulverizam como tais, mas quando chegam ao Congresso elas formam blocos que possibilitam a luta por mais espa\u00e7o.<\/p>\n
\u201cNo Senado, tenho de negociar com a oposi\u00e7\u00e3o e tr\u00eas blocos da base do governo. Se tivesse de correr atr\u00e1s de partido por partido, n\u00e3o haveria tempo para mais nada. O PSD, por exemplo, tem s\u00f3 o senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (AC).\u201d<\/p>\n
Abrigo<\/p>\n
O fen\u00f4meno da cria\u00e7\u00e3o de novos minist\u00e9rios para abrigar aliados pode ser verificado desde o in\u00edcio da redemocratiza\u00e7\u00e3o, que come\u00e7ou com o governo de Jos\u00e9 Sarney (1985\/1990). A exce\u00e7\u00e3o foi o de Fernando Collor (1990\/1992), que reduziu de 25 para 17 o n\u00famero de minist\u00e9rios. Sem base de apoio no Congresso, Collor teve os direitos pol\u00edticos cassados por oito anos ap\u00f3s renunciar ao mandato em 1992. A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) que investigou seu governo concluiu que ele havia cometido crime de responsabilidade.<\/p>\n
Sarney governou o Brasil com 25 minist\u00e9rios. Eles foram entregues a apenas dois aliados, o PMDB e o PFL. Mas estes dois formavam uma imensa base parlamentar tanto na C\u00e2mara quanto no Senado e Sarney p\u00f4de dar estatais para outros aliados, como o PTB. Itamar Franco (1992\/1994) assumiu o governo depois do desastre da administra\u00e7\u00e3o Collor e acabou tendo o apoio de todas as legendas, at\u00e9 mesmo do PT. Ele fez um governo de coaliz\u00e3o nacional, sem oposi\u00e7\u00e3o. Distribuiu 25 minist\u00e9rios para sete aliados.<\/p>\n
Fernando Henrique Cardoso (1995\/2002) reduziu para 24 o n\u00famero de minist\u00e9rios em seu primeiro governo e os distribuiu a cinco aliados que lhe deram uma folgada base de sustenta\u00e7\u00e3o no Congresso. A oposi\u00e7\u00e3o ficou por conta do PT e do PDT. No segundo mandato, sacudido em 1997 pelo esc\u00e2ndalo pol\u00edtico da compra de votos para a emenda da reelei\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de questionamentos quanto \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o das empresas telef\u00f4nicas, Fernando Henrique se precaveu e aumentou o n\u00famero de minist\u00e9rios para 30. Manteve cinco partidos de sua base na Esplanada.<\/p>\n
Quando assumiu, Lula (2003\/2010) criou novas secretarias, como a da Igualdade Racial, das Mulheres e a da Pesca e, junto com outras que j\u00e1 existiam \u2013 Direitos Humanos, Secretaria-Geral da Presid\u00eancia e da Comunica\u00e7\u00e3o -, deu a elas o status de minist\u00e9rio.<\/p>\n
Entregou as novas pastas aos petistas, assim como a maioria dos minist\u00e9rios. O PL (depois substitu\u00eddo pelo PR), partido do vice Jos\u00e9 Alencar, recebeu o Minist\u00e9rio dos Transportes, o PC do B o do Esporte e o PSB o da Ci\u00eancia e Tecnologia.<\/p>\n
Abalado politicamente pelo mensal\u00e3o, Lula entregou minist\u00e9rios de peso ao PMDB, como o da Integra\u00e7\u00e3o Nacional e o da Sa\u00fade. Para o PP reservou o Minist\u00e9rio das Cidades. Quando encerrou seu mandato, em 2006, Lula tinha nove partidos na Esplanada. No segundo mandato, criou mais duas secretarias com status de minist\u00e9rio, chegando a 37 pastas. Manteve nove partidos nelas. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n
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