{"id":394851,"date":"2022-08-01T06:56:11","date_gmt":"2022-08-01T09:56:11","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=394851"},"modified":"2022-08-01T06:56:11","modified_gmt":"2022-08-01T09:56:11","slug":"a-primeira-carta-aos-brasileiros-escrita-ha-45-anos-inspirou-novo-manifesto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/a-primeira-carta-aos-brasileiros-escrita-ha-45-anos-inspirou-novo-manifesto\/","title":{"rendered":"A primeira Carta aos Brasileiros escrita h\u00e1 45 anos inspirou novo manifesto"},"content":{"rendered":"

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Por:<\/small>\u00a0Estado de Minas<\/p>\n<\/div>\n

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Texto em defesa da democracia se tornou um marco do enfrentamento do regime militar; documento saiu da Faculdade de Direito da USP (Cr\u00e9dito: H\u00e9lio Campos Mello\/Divulga\u00e7\u00e3o)<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\u201cEst\u00e1vamos em 1977. Viv\u00edamos o 13\u00ba ano de chumbo da ditadura militar. Havia em mim um sonho. Um sonho? O que em mim fervilhava era muito mais do que um sonho. Era um almejo ardente, um anhelo dominante. Era uma ideia arrebatadora. Era um projeto: o projeto de uma proclama\u00e7\u00e3o desassombrada, incontido desabafo de minha alma, reflexo da alma flagelada de meu pa\u00eds. Era uma conjectura: a conjectura de um manifesto revolucion\u00e1rio, brado carism\u00e1tico por liberdade e pelo Estado de Direito.<\/p>\n

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Das Arcadas do Largo de S\u00e3o Francisco, do Territ\u00f3rio Livre da Academia de Direito de S\u00e3o Paulo, eu queria dirigir a todos os brasileiros minha Mensagem de Anivers\u00e1rio, uma alocu\u00e7\u00e3o veemente, que fosse uma Proclama\u00e7\u00e3o de Princ\u00edpios de nossas convic\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. N\u00f3s est\u00e1vamos convictos de que a fonte genu\u00edna da ordem p\u00fablica n\u00e3o era a For\u00e7a, mas o Poder. Para nossa consci\u00eancia jur\u00eddica, o Poder emana do povo; era produto da manifesta\u00e7\u00e3o popular. A For\u00e7a era outra cousa. Era a imposi\u00e7\u00e3o das armas.\u201d<\/p>\n

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Registrado em 1997, o depoimento \u00e9 do jurista Goffredo Telles Jr. (1915-2009), principal redator da \u201cCarta aos Brasileiros\u201d, \u2013 veemente rep\u00fadio \u00e0 ditadura militar e ao estado de exce\u00e7\u00e3o, movimento civil de den\u00fancia \u00e0 ilegitimidade do ent\u00e3o governo que se seguiu ao golpe militar de 1964.<\/p>\n

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Lan\u00e7ada com repercuss\u00e3o nacional e internacional em 8 de agosto de 1977, em leitura nas Arcadas do Largo de S\u00e3o Francisco, da Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), obteve a ades\u00e3o de dezenas de juristas e catedr\u00e1ticos como Jos\u00e9 Ign\u00e1cio Botelho de Mesquita, F\u00e1bio Konder Comparato, Modesto Carvalhosa, Irineu Strenger, Dalmo de Abreu Dallari e Miguel Reale J\u00fanior, al\u00e9m desembargadores e intelectuais como Ant\u00f4nio C\u00e2ndido de Mello e Souza e Dom C\u00e2ndido Padim, Bispo de Bauru.<\/p>\n

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Marco, no auge dos anos de chumbo, do enfrentamento \u00e0 ditadura pela organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil, a \u201cCarta aos Brasileiros\u201d inspira hoje, 45 anos depois, rea\u00e7\u00e3o \u00e0s amea\u00e7as protagonizadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, com a nova \u201cCarta \u00e0s Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democr\u00e1tico de Direito”, que j\u00e1 re\u00fane mais de cinco centenas de milhares de assinaturas e ser\u00e1 lida, no pr\u00f3ximo 11 de agosto, no mesmo local.<\/p>\n

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Mentores e signat\u00e1rios h\u00e1 45 anos da primeira carta, Jos\u00e9 Carlos Dias, de 83 anos, presidente da Comiss\u00e3o Arns de Direitos Humanos e Fl\u00e1vio Bierrenbach, ministro aposentado do Superior Tribunal Militar, pretendem participar do novo ato em defesa do estado democr\u00e1tico de direito.<\/p>\n

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Naqueles anos de chumbo, Goffredo Telles conclamava o restabelecimento do estado de direito e a convoca\u00e7\u00e3o de uma Assembleia Nacional Constituinte. Embora a ditadura militar s\u00f3 tenha se encerrado em 1985, com a elei\u00e7\u00e3o indireta de Tancredo Neves \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, a \u201cCarta aos Brasileiros\u201d consolidou um marco no enfrentamento \u00e0 ditadura, particularmente naquele contexto de mortes sob torturas de prisioneiros pol\u00edticos como o jornalista e dramaturgo Wladimir Herzog (1937-1975), o oper\u00e1rio metal\u00fargico Manoel Fiel Filho (1927-1976) e o l\u00edder estudantil aluno de Geologia da USP Alexandre Vannucchi Leme (1950-1973), entre tantos outros desaparecidos nos por\u00f5es dos Destacamentos de Opera\u00e7\u00f5es de Informa\u00e7\u00e3o \u2013 Centros de Opera\u00e7\u00f5es de Defesa Interna (Doi-Codis).<\/p>\n

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A Carta aos Brasileiros tamb\u00e9m era uma rea\u00e7\u00e3o ao chamado Pacote de Abril, de 13 de abril de 1977, instituindo os senadores bi\u00f4nicos e v\u00e1rias novas medidas de restri\u00e7\u00e3o \u00e0s liberdades, baixadas pelo general Ernesto Geisel alterando a Constitui\u00e7\u00e3o \u2013\u00a0 que j\u00e1 era ileg\u00edtima, porque outorgada pela Junta Militar em 1969.<\/p>\n

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\u201cTanto absolutismo, tanto autoritarismo, por tanto tempo, para qu\u00ea? Pergunta permanente, esta, em nossos esp\u00edritos inquietos. Que t\u00edtulos, que autoridade cultural tinham os generais do governo, para ditar e impor a toda a Na\u00e7\u00e3o, por anos e anos a fio, a sua \u201cverdade\u201d, as suas \u201ccertezas\u201d, as suas \u201cavers\u00f5es\u201d e \u201cojerizas\u201d? Censura rigorosa, exercida severamente nos \u00f3rg\u00e3os da m\u00eddia, buscava escamotear, dos olhos do povo, grande parte da realidade\u201d, escreveu em artigo publicado por Goffredo Telles, pouco antes da Carta aos Brasileiros, lembrando que nas elei\u00e7\u00f5es para a C\u00e2mara e Senado em 1974, a oposi\u00e7\u00e3o oprimida vencera elegendo fortes bancadas.<\/p>\n

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Exatamente por isso, dois anos depois, temendo nova derrota nas urnas, o governo militar promulgou a chamada Lei Falc\u00e3o, de 24 de Julho de 1976, que restringia drasticamente a propaganda eleitoral no r\u00e1dio e na televis\u00e3o \u00e0 publica\u00e7\u00e3o de foto e de um minicurr\u00edculo do candidato. No ano seguinte, viria o Pacote de Abril.<\/p>\n

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Escolha estrat\u00e9gica<\/strong><\/p>\n

O movimento para o lan\u00e7amento da \u201cCarta aos Brasileiros\u201d surgiu nos primeiros meses de 1977 no \u00e2mbito das comemora\u00e7\u00f5es dos 150 anos da Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo. Os juristas Jos\u00e9 Carlos Dias e Fl\u00e1vio Bierrenbach n\u00e3o se conformavam com o fato de que a comiss\u00e3o das atividades de celebra\u00e7\u00e3o da data fosse presidida pelo professor Alfredo Buzaid, ex-ministro da Justi\u00e7a do governo M\u00e9dici, defensor do AI-5.<\/p>\n

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Reunidos com Almino Afonso, Dias e Bierrenbach decidiram organizar um evento alternativo. E estrategicamente, escolheram para protagoniz\u00e1-lo o professor de Ci\u00eancia do Direito e de Teoria Geral de Direito da faculdade, Goffredo Telles Jr: integralista, sem v\u00ednculos com a esquerda e cr\u00edtico ao marxismo, acreditava-se ter perfil com menor probabilidade de ser preso pelo enfrentamento \u00e0 ditadura.<\/p>\n

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Representando um grupo de advogados da Academia do Largo de S\u00e3o Francisco, Dias, Bierrenbach e Almino Afonso deixaram claro a Goffredo que desejavam ter sacramentado em documento, a express\u00e3o de seu rep\u00fadio \u00e0 ditadura militar, n\u00e3o permitindo que algum dia pudessem ser confundidos com omissos ou apoiadores do regime. Nesse sentido, queriam proclamar, em celebra\u00e7\u00e3o alternativa dos 150 da faculdade, numa inequ\u00edvoca mensagem aos brasileiros de fidelidade aos ideais da liberdade, da democracia e do estado de direito.<\/p>\n

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Foi um encontro de escolhas: Goffredo, tamb\u00e9m queria ser o protagonista do manifesto.<\/p>\n

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\u201cPois bem, n\u00f3s quer\u00edamos proclamar nossa insurrei\u00e7\u00e3o contra essa tutela, esse arb\u00edtrio. Sustent\u00e1vamos que uma na\u00e7\u00e3o desenvolvida era uma na\u00e7\u00e3o que podia manifestar, e fazer sentir, a sua vontade. N\u00e3o v\u00edamos que raz\u00f5es podiam existir para que comandantes das For\u00e7as Armadas continuassem a proferir amea\u00e7as contra civis, e a dizer, aos pol\u00edticos e aos cidad\u00e3os em geral, como se deviam comportar. N\u00e3o v\u00edamos o motivo pelo qual os militares, por mais ilustres que fossem, haveriam de ser considerados os melhores cidad\u00e3os do pa\u00eds. Que t\u00edtulos, ostentavam os militares, para que pudessem ser tidos como a mais alta express\u00e3o da sabedoria pol\u00edtica e do civismo? Al\u00e9m da for\u00e7a de suas armas, que possu\u00edam eles, de que lhes pudesse advir um Poder incontrast\u00e1vel? Ali\u00e1s, durante os longos 13 anos de chumbo, o que presenciamos no Brasil, foi o suceder ininterrupto de viol\u00eancias inauditas, praticadas pelas autoridades, contra pessoas e direitos\u201d, registrou Goffredo em suas mem\u00f3rias, sobre a g\u00eanese da \u201cCarta aos Brasileiros\u201d, 20 anos depois, considerando, em algumas passagens, que subversivos s\u00e3o aqueles que violam a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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