{"id":394879,"date":"2022-08-01T08:03:32","date_gmt":"2022-08-01T11:03:32","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=394879"},"modified":"2022-08-01T08:03:32","modified_gmt":"2022-08-01T11:03:32","slug":"cartorios-da-bahia-registram-alta-de-ausencia-paterna","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/cartorios-da-bahia-registram-alta-de-ausencia-paterna\/","title":{"rendered":"Cart\u00f3rios da Bahia registram alta de aus\u00eancia paterna"},"content":{"rendered":"
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Entre 2018 e 2021, crescimento no estado superou a m\u00e9dia brasileira<\/h2>\n
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Por: <\/strong><\/abbr>Jane Fernandes<\/strong><\/abbr><\/span><\/p>\n
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Na contram\u00e3o da queda no n\u00famero de nascimentos nos \u00faltimos anos, a emiss\u00e3o de registros sem o nome do pai tem aumentado continuamente desde 2018, na Bahia e em todo o Brasil. Este ano, at\u00e9 a \u00faltima quinta-feira, os cart\u00f3rios baianos registraram 7.170 beb\u00eas apenas com o nome da m\u00e3e, o que representa 7,18% do total de certid\u00f5es. No mesmo per\u00edodo de 2021, esse percentual foi de 6,57%.<\/p>\n

Disponibilizados no portal de transpar\u00eancia mantido pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), os dados apontam um aumento de 5,05% para 6,66% de aus\u00eancia paterna nos registros da Bahia, entre 2018 e 2021. O crescimento estadual superou a m\u00e9dia brasileira, na qual o avan\u00e7o no per\u00edodo citado foi de 5,58% para 6,17%.<\/p>\n

O sistema dos cart\u00f3rios ainda n\u00e3o era informatizado quando Patr\u00edcia*, 43 anos,\u00a0 engravidou do seu filho \u00fanico, hoje com 20 anos, mas caso fosse, a certid\u00e3o dele teria entrado nas estat\u00edsticas de \u201cpai ausente\u201d.<\/p>\n

Ela descobriu a gravidez algumas semanas ap\u00f3s o retorno das f\u00e9rias, na qual viveu um m\u00eas de romance. Quando comunicou ao pai de M\u00e1rio*, ele alegou n\u00e3o ter certeza se o filho era dele, afirmou que n\u00e3o reconheceria e pediu para n\u00e3o ser mais procurado.<\/p>\n

\u201cQuando meu filho nasceu, minha m\u00e3e ligou para comunicar \u00e0 m\u00e3e dele, porque a gente era muito novo ainda, mas ela nem tinha ficado sabendo de nada e disse que ele era adulto e se j\u00e1 tinha decidido n\u00e3o assumir, ela n\u00e3o iria interferir\u201d, recorda Patr\u00edcia*.<\/p>\n

Diante desse retorno, a av\u00f3 materna de M\u00e1rio* resolveu buscar o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia para que o neto fosse reconhecido pelo pai.<\/p>\n

A tentativa de concilia\u00e7\u00e3o n\u00e3o teve \u00eaxito, ent\u00e3o a promotora respons\u00e1vel determinou a realiza\u00e7\u00e3o de um exame de DNA.<\/p>\n

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Ap\u00f3s ter o resultado positivo, Patr\u00edcia* voltou ao cart\u00f3rio onde havia registrado o filho para incluir o nome do pai na sua certid\u00e3o de nascimento.<\/p>\n

O pai de M\u00e1rio* nunca chegou a exercer plenamente a paternidade e tem uma rela\u00e7\u00e3o complicada com o filho, um dos motivos pelos quais Patr\u00edcia* prefere n\u00e3o contar como a filia\u00e7\u00e3o paterna foi inclu\u00edda na certid\u00e3o de nascimento.<\/p>\n

Projeto<\/b><\/p>\n

O projeto Paternidade Respons\u00e1vel do Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual, que auxiliou Patr\u00edcia* no reconhecimento paterno do filho, foi criado em 1998 e segue sendo realizado. A iniciativa est\u00e1 presente em 75 promotorias da Bahia, segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a C\u00edveis, Funda\u00e7\u00f5es e Eleitorais (Caocife), Leila Seijo.<\/p>\n

Com um trabalho de busca ativa cada vez mais intenso, o Paternidade Respons\u00e1vel recebe regularmente uma rela\u00e7\u00e3o de alunos matriculados na rede p\u00fablica que s\u00f3 t\u00eam a filia\u00e7\u00e3o materna registrada nos seus documentos, conta a promotora. A partir dessas listas, atividades s\u00e3o programadas em bairros e munic\u00edpios, com convite \u00e0s m\u00e3es para conhecerem mais sobre a import\u00e2ncia do reconhecimento de paternidade e os direitos adquiridos pela crian\u00e7a ou adolescente a partir disso.<\/p>\n

\u201cVamos onde a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 para fazer esse atendimento\u201d, destaca Leila. Ap\u00f3s as palestras, as m\u00e3es recebem convites para os supostos pais comparecerem a uma audi\u00eancia com o objetivo de fazer um termo de reconhecimento. Caso n\u00e3o ocorra acordo neste primeiro momento, um exame de DNA ser\u00e1 solicitado, sendo viabilizado gratuitamente para aqueles sem condi\u00e7\u00f5es financeiras de pagar.<\/p>\n

\"Leila<\/div>\n
Leila Seijo, do MP-BA, diz que o Paternidade Respons\u00e1vel faz busca ativa com lista de alunos na rede p\u00fablica<\/span>| \u00a0Foto: MP-BA | Divulga\u00e7\u00e3o<\/span><\/div>\n

A promotora considera razo\u00e1vel que os homens hesitem a reconhecer paternidade sem a realiza\u00e7\u00e3o de um exame quando a gravidez foi gerada por uma rela\u00e7\u00e3o fortuita, mas, \u00e0s vezes, essa resist\u00eancia acontece em relacionamentos est\u00e1veis. Em sua viv\u00eancia com o tema, ela observa que os resultados negativos do exame de DNA s\u00e3o a minoria e quase sempre o homem apontado pela m\u00e3e \u00e9 comprovadamente o pai daquela crian\u00e7a.<\/p>\n

Palestras e contatos<\/b><\/p>\n

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Confirmando a movimenta\u00e7\u00e3o cont\u00ednua do Paternidade Respons\u00e1vel, a equipe esteve em Ilh\u00e9us e Canavieiras realizando palestras e os contatos iniciais ao longo da semana passada. A etapa de acordos e pedidos de exames, quando necess\u00e1rios, ser\u00e1 realizada entre os dias 15 e 19 deste m\u00eas, com expectativa de atender 1500 pessoas.<\/p>\n

De acordo com o juiz Alberto Raimundo Gomes, o Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) tamb\u00e9m est\u00e1 ampliando o alcance do seu projeto Pai Presente, que recentemente chegou ao munic\u00edpio de Alagoinhas e em breve deve ser implantado em Maragogipe. \u201cA proposta \u00e9 facilitar as concilia\u00e7\u00f5es informais, sem que seja preciso judicializar\u201d, afirma o magistrado.<\/p>\n

Gomes percebeu um arrefecimento da busca pelo projeto, atrav\u00e9s do qual \u00e9 poss\u00edvel fazer o exame de DNA sem custos, mas espera uma retomada nos pr\u00f3ximos meses, sobretudo pela import\u00e2ncia do tema. \u201cPaternidade influi diretamente na forma\u00e7\u00e3o da pessoa, todos t\u00eam interesse em saber da sua origem, n\u00e3o s\u00f3 pela ajuda material, mas tamb\u00e9m porque ningu\u00e9m quer ficar an\u00f4nimo no mundo\u201d, comenta.<\/p>\n

*Nomes fict\u00edcios a pedido da entrevistada<\/i><\/p>\n<\/article>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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