{"id":395411,"date":"2022-08-08T06:29:51","date_gmt":"2022-08-08T09:29:51","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=395411"},"modified":"2022-08-08T06:29:51","modified_gmt":"2022-08-08T09:29:51","slug":"pagamento-de-precatorio-do-fundef-para-professores-comeca-hoje","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/pagamento-de-precatorio-do-fundef-para-professores-comeca-hoje\/","title":{"rendered":"Pagamento de precat\u00f3rio do Fundef para professores come\u00e7a hoje"},"content":{"rendered":"
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Os professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da Rede Estadual de Ensino que atuaram no magist\u00e9rio entre 1997 e 2006 come\u00e7am a receber, hoje, os precat\u00f3rios do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef), de acordo com o Governo de Pernambuco.<\/p>\n

Precat\u00f3rios s\u00e3o d\u00edvidas do governo com senten\u00e7a judicial definitiva. Elas podem ter rela\u00e7\u00e3o com quest\u00f5es tribut\u00e1rias, salariais ou qualquer outra causa em que o poder p\u00fablico seja o derrotado. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do G1\/PE.<\/p>\n<\/div>\n

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O an\u00fancio foi feito nas redes sociais do governador Paulo C\u00e2mara (PSB) no dia 15 de julho. O decreto que estabelece os crit\u00e9rios para o rateio dos recursos entre os benefici\u00e1rios foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da \u00faltima quinta (4).<\/p>\n

De acordo com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de Pernambuco, ter\u00e3o direito 62.500 professores. Deste total, 52 mil s\u00e3o servidores, sendo 35 mil com v\u00ednculo ativo com o estado e 17 mil sem v\u00ednculo ativo. Outros 10.500 s\u00e3o profissionais que n\u00e3o possuam mais v\u00ednculo com o Poder Executivo estadual.<\/p>\n

Esse dinheiro faz parte de uma d\u00edvida do\u00a0governo federal\u00a0com o estado. \u00c9 o resultado de uma a\u00e7\u00e3o que Pernambuco ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF), em 2002, e agora, em 2022, foi resolvida com o pagamento. Por ser indenizat\u00f3ria, a verba n\u00e3o ter\u00e1 desconto do Imposto de Renda.<\/p>\n

A d\u00edvida do Fundef foi fracionada pelos pr\u00f3ximos dois anos. Segundo a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, dos R$ 4,3 bilh\u00f5es, 40% deste total, ou seja, R$ 1,7 bilh\u00e3o, ser\u00e3o pagos este ano.<\/p>\n

Ainda de acordo com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, na segunda, ser\u00e1 disponibilizado um site para que os beneficiados coloquem o CPF e possam consultar se t\u00eam direito e qual o valor estimado do pagamento que devem receber. O link n\u00e3o foi divulgado at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n

Como ser\u00e1 o pagamento?<\/strong><\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o feita do Di\u00e1rio Oficial de Pernambuco explica que o pagamento para quem est\u00e1 na folha do governo ser\u00e1 automatizado.<\/p>\n

Os professores ativos e aposentados c\u00e3o receber o valor em at\u00e9 60 dias, a contar do recebimento, pelo Estado de Pernambuco, das receitas oriundas dos precat\u00f3rios, mediante folha de pagamento.<\/p>\n

Os profissionais que n\u00e3o tiverem mais v\u00ednculo com o Executivo estadual v\u00e3o receber por meio de ordem de pagamento das ag\u00eancias da institui\u00e7\u00e3o financeira respons\u00e1vel pela gest\u00e3o da folha de pagamento de pessoal do estado.<\/p>\n

Em caso de falecimento do profissional, o pagamento dos valores aos herdeiros ser\u00e1 feito mediante apresenta\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 judicial, autorizando o levantamento parcial ou integral do valor.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

De acordo com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de Pernambuco, ter\u00e3o direito 62.500 professores. Deste total, 52 mil s\u00e3o servidores, sendo 35 mil com v\u00ednculo ativo com o estado e 17 mil sem v\u00ednculo ativo. Outros 10.500 s\u00e3o profissionais que n\u00e3o possuam mais v\u00ednculo com o Poder Executiv<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":395412,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[4,1175,6],"tags":[],"class_list":["post-395411","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-educacao","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/sala-de-aula-em-pe.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/395411","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=395411"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/395411\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/395412"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=395411"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=395411"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=395411"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}