{"id":395756,"date":"2022-08-11T10:15:06","date_gmt":"2022-08-11T13:15:06","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=395756"},"modified":"2022-08-11T10:15:06","modified_gmt":"2022-08-11T13:15:06","slug":"bahia-tem-mais-de-65-mil-criancas-registradas-sem-nome-do-pai-desde-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/bahia-tem-mais-de-65-mil-criancas-registradas-sem-nome-do-pai-desde-2016\/","title":{"rendered":"Bahia tem mais de 65 mil crian\u00e7as registradas sem nome do pai desde 2016"},"content":{"rendered":"

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Programa da Defensoria P\u00fablica oferece reconhecimento gratuito com exames de DNA e oficializa\u00e7\u00e3o de pais socioafetivos<\/div>\n
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“Descobri com mais de 10 anos que n\u00e3o tinha o nome do pai no meu registro. Ele sempre foi ausente, mas eu sei quem \u00e9. Apesar de n\u00e3o t\u00ea-lo na minha vida, o vazio nos documentos incomodava”, lembra o soteropolitano Patrick Santos, 24 anos, que at\u00e9 hoje tem na figura paterna uma aus\u00eancia, no dia a dia e nos documentos. Assim como ele, entre 2016 e agosto de 2022, mais de 65 mil crian\u00e7as foram registradas sem o nome do pai na certid\u00e3o em territ\u00f3rio baiano, segundo dados da Associa\u00e7\u00e3o de Registradores de Pessoas Naturais da Bahia (Arpen\/BA).<\/p>\n

Ainda de acordo com associa\u00e7\u00e3o, que come\u00e7ou a registrar esse n\u00famero em 2016, de l\u00e1 para c\u00e1, nasceram 1.189.633 pessoas em todo o estado. Ou seja, cerca 5,5% destes s\u00f3 tiveram o nome da m\u00e3e colocado no registro. Em Salvador, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 parecida. Por aqui, dos 232.593 que nasceram, 10.504 viram o espa\u00e7o destinado ao pai ficar em branco na certid\u00e3o. N\u00fameros que, quando analisados individualmente, t\u00eam sempre um impacto para aqueles que vivem ou viveram com esse vazio no documento.<\/p>\n

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Patrick, que afirma lidar muito melhor com a situa\u00e7\u00e3o a\u00a0essa altura, relata que, quando mais novo, a aus\u00eancia foi motivo de estranheza e constrangimento. J\u00e1 adulto, o problema se manifestou em quest\u00f5es burocr\u00e1ticas. “Desde muito pequeno, era algo estranho e, em certo ponto, constrangedor. Quando tinha festa do pai, normalmente eram namorados de minhas irm\u00e3s. Por um lado, era bom por serem caras legais, mas ficava aquilo: ‘cad\u00ea seu pai?’ Afetou muito minha subjetividade. Pelo registro, j\u00e1 tive problemas em cadastro em banco e processo seletivo que nome do pai era obrigat\u00f3rio, outras situa\u00e7\u00f5es chatas”, conta ele.<\/p>\n

Reconhecimento faz diferen\u00e7a<\/strong><\/p>\n

Para Patrick, o reconhecimento paterno n\u00e3o faz diferen\u00e7a pelo fato de n\u00e3o existir rela\u00e7\u00e3o entre ele e o pai. Em outros casos, no entanto, h\u00e1 uma constru\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o entre filhos e pais, mesmo que essa n\u00e3o seja biol\u00f3gica. Essa \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o de Suellen Ferreira, 28, que passou a contar com o nome de Marcelo Souza, 46, na sua certid\u00e3o agora em 2022. Apesar de n\u00e3o ser pai biol\u00f3gico, ele tem uma rela\u00e7\u00e3o de 26 anos com Suellen e \u00e9 visto assim por ela. Perante a lei, desde 2016, esses casos de paternidade s\u00e3o reconhecidos como pais socioafetivos e d\u00e3o direito a registro, mesmo sem liga\u00e7\u00e3o sangu\u00ednea.<\/p>\n

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O registro feito em cart\u00f3rio \u00e9 importante por oficializar para a sociedade uma rela\u00e7\u00e3o de afeto que \u00e9 central em sua vida. \u00c9 isto que garante Suellen ao falar do impacto do reconhecimento na vida dela. “Estou mais tranquila porque sempre foi colocado em cheque esse sentimento e essa rela\u00e7\u00e3o. Toda vez que eu falava dele como pai, as pessoas questionavam. Descartavam 26 anos de uma constru\u00e7\u00e3o de afeto por causa de um papel. Agora, ele \u00e9 meu pai e n\u00e3o h\u00e1 quem diga o contr\u00e1rio, o nome dele est\u00e1 l\u00e1. \u00c9 dizer para sociedade que afeto tamb\u00e9m \u00e9 reconhecido e talvez conte mais”, fala ela, que \u00e9 advogada.<\/p>\n\n\n\n\n
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Suellen conseguiu oficializar o afeto que sempre recebeu do pai\u00a0 (Foto: Arisson Marinho\/CORREIO)<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Alegria para l\u00e1 e tamb\u00e9m para c\u00e1. Do lado do pai, orgulho n\u00e3o falta para Marcelo Souza. Ele conta que fica mais seguro tamb\u00e9m com a possibilidade de oficializar, em documento, o que j\u00e1 \u00e9 oficial na ordem afetiva. “A gente n\u00e3o precisa de peda\u00e7o de papel para garantir nada, o que vale \u00e9 a palavra. Fui criado assim e nunca precisei do documento para mostra meu amor e carinho por Suellen. Por\u00e9m, infelizmente, vivemos em uma sociedade que ainda precisa de uma assinatura para reconhecer nossa rela\u00e7\u00e3o de pai e filha. Hoje, ela \u00e9 de fato, de direito e no papel”, afirma ele, que \u00e9 motorista.<\/p>\n

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Marcelo \u00e9 pai de Suellen e diz ter ficado mais seguro com reconhecimento (Foto: Arisson Marinho\/CORREIO)<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Programa otimiza reconhecimento paterno<\/strong><\/p>\n

Quem quiser fazer o mesmo que Suellen e Marcelo tem essa possibilidade o ano inteiro. Com o Dia dos Pais batendo na porta, \u00e9 ainda mais f\u00e1cil. Isso porque a Defensoria P\u00fablica do Estado da Bahia (DPE\/BA) lan\u00e7ou, nesta quarta-feira (10), a campanha que intensifica a A\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 Sou Pai Respons\u00e1vel, que oferece exames de DNA, reconhecimento de paternidade e acordos de pens\u00e3o aliment\u00edcia. Na capital baiana e tamb\u00e9m no interior, a iniciativa, que existe h\u00e1 15 anos, d\u00e1 aos baianos a possibilidade de conseguir, de maneira gratuita, servi\u00e7os na \u00e1rea do direito familiar.<\/p>\n

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No lan\u00e7amento da campanha, na Casa de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a, a defensora p\u00fablica Analeide Accioly destacou o impacto do reconhecimento paterno na garantia de direito, seja para filhos biol\u00f3gicos ou socioafetivos, que n\u00e3o t\u00eam liga\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica, mas s\u00e3o oficializados assim. “Quando filho socioafetivo \u00e9 reconhecido, ele fica no mesmo patamar de igualdade e de direitos do biol\u00f3gico, como se assim fosse. A partir do reconhecimento, al\u00e9m da filia\u00e7\u00e3o, ele tem assegurado todos os direitos, incluindo os previdenci\u00e1rios, sucess\u00f3rios e, se menor de idade, de sustento, moradia e lazer”, explica.<\/p>\n\n\n\n\n
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Analeide destaca direitos iguais para filhos biol\u00f3gicos e socioafetivos (Foto: Arisson Marinho\/CORREIO)<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Advogado com especializa\u00e7\u00e3o em Direito das Fam\u00edlias e das Sucess\u00f5es, Joaquim Magalh\u00e3es, explica que, al\u00e9m do direito \u00e0 filia\u00e7\u00e3o, o reconhecimento d\u00e1 direito ao conhecimento da origem gen\u00e9tica. \u00a0“Todas as garantias legais v\u00e3o ser efetivamente concedidas a pessoa do filho por meio do reconhecimento da paternidade. Por sua vez, quando ao direito ao conhecimento da origem gen\u00e9tica, trata-se de um direito da personalidade, que somente poder\u00e1 interferir nas rela\u00e7\u00f5es de fam\u00edlia para reconhecimento da maternidade ou paternidade, jamais podendo ser usado como artif\u00edcio para negar qualquer direito \u00e0 filia\u00e7\u00e3o, o que se d\u00e1 principalmente em raz\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do afeto”, fala.<\/p>\n

Paula Nunes, defensora p\u00fablica, ressalta que a campanha viabiliza um reconhecimento que \u00e9 firmado em cart\u00f3rio de forma espont\u00e2nea pelas duas partes. Por isso, este ano, h\u00e1 mais pontos que os baianos podem ir para ter acesso ao servi\u00e7o. “Temos os exames de DNA e o reconhecimento de paternidade, que pode ser feito de forma judicial ou extrajudicial, e que s\u00e3o servi\u00e7os podem ser acessados atrav\u00e9s na nossa sede, na Fonte Nova e tamb\u00e9m nas unidades da Defensoria P\u00fablica no interior”, diz a defensora.<\/p>\n

Neste ano, ap\u00f3s o dia dos pais, entre 15 e 19 de agosto, quem quiser ter acesso aos servi\u00e7os da campanha em Salvador, poder\u00e1 \u00a0ir at\u00e9 a Arena Fonte Nova, das 8h \u00e0s 15h, e ser orientado pela DPE\/BA.<\/p>\n

Para o baiano que quiser agendar data e local do exame de DNA atrav\u00e9s do programa, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entrar em contato com a DPE\/BA pelo n\u00famero de WhatsApp (71) 99722-5927. \u00a0No caso do reconhecimento da paternidade socioafetiva e acordo extrajudiciais de alimentos, o contato \u00e9 o mesmo. No local combinado para servi\u00e7o, devem comparecer espontaneamente as partes envolvidas, acompanhadas de documentos pessoais, comprovante de resid\u00eancia e comprovante vacinal contra a covid-19.<\/p>\n<\/div>\n

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