{"id":396034,"date":"2022-08-15T15:46:03","date_gmt":"2022-08-15T18:46:03","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=396034"},"modified":"2022-08-15T15:46:03","modified_gmt":"2022-08-15T18:46:03","slug":"forca-tarefa-do-cnj-vai-a-pernambuco-para-aprimorar-sistema-prisional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/forca-tarefa-do-cnj-vai-a-pernambuco-para-aprimorar-sistema-prisional\/","title":{"rendered":"For\u00e7a-tarefa do CNJ vai a Pernambuco para aprimorar sistema prisional"},"content":{"rendered":"
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\"For\u00e7a-tarefa<\/p>\n
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Foto: Luiz Silveira\/CNJ<\/div>\n<\/div>\n
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Uma for\u00e7a-tarefa liderada pela Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a e pelo\u00a0Departamento de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Carcer\u00e1rio e do Sistema de Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas (DMF)<\/a>\u00a0estar\u00e1 em Pernambuco, a partir desta segunda-feira (15\/8), para aprimorar o sistema carcer\u00e1rio do estado. At\u00e9 sexta-feira (19\/8), o grupo de magistrados e servidores convocados pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) capacitar\u00e1 profissionais do\u00a0Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE)<\/a>\u00a0que operam os sistemas tecnol\u00f3gicos que monitoram a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dos presos e as penas cumpridas nas pris\u00f5es pernambucanas. As atividades tamb\u00e9m incluem visitas a unidades prisionais, varas criminais e de execu\u00e7\u00e3o penal, onde poder\u00e3o ser diagnosticadas car\u00eancias e desafios da justi\u00e7a criminal.<\/p>\n

A comitiva abre os trabalhos, na segunda-feira (15\/8), com uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es com \u00f3rg\u00e3os da sociedade civil e de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 tortura, representantes da Defensoria P\u00fablica, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ordem dos Advogados do Brasil, e conselho penitenci\u00e1rio. As capacita\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e3o durante toda a semana e ser\u00e3o oferecidas a turmas de varas do interior e da capital. Os sistemas que pautar\u00e3o as atividades s\u00e3o o Sistema de Audi\u00eancia de Cust\u00f3dia (SISTAC), o Banco Nacional de Monitoramento de Pris\u00f5es (BNMP 2.0), o Cadastro Nacional de Inspe\u00e7\u00f5es em Estabelecimentos Prisionais (CNIEP) e o Sistema Eletr\u00f4nico de Execu\u00e7\u00e3o Unificado (SEEU).<\/p>\n

O funcionamento de varas criminais e de execu\u00e7\u00e3o penal do Recife e do interior ser\u00e1 verificado\u00a0in loco<\/em>, com o deslocamento de pessoal para localidades como Caruaru e Petrolina \u2013 esta \u00faltima fica cerca de 700 quil\u00f4metros distante da capital. Ser\u00e3o mobilizadas outras 12 equipes para inspecionar presencialmente 16 unidades prisionais do estado, que tem uma popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria de cerca de 49 mil pessoas. O principal complexo prisional de Pernambuco, o Complexo do Curado, tamb\u00e9m ser\u00e1 objeto de inspe\u00e7\u00f5es por parte da corregedora nacional de Justi\u00e7a, ministra Maria Thereza de Assis Moura, pelo supervisor do DMF, conselheiro Mauro Martins, e pelos conselheiros do CNJ Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, M\u00e1rio Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho.<\/p>\n

O Curado tamb\u00e9m ser\u00e1 inspecionado pela\u00a0Unidade de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es e delibera\u00e7\u00f5es da Corte Interamericana de Direitos Humanos (UMF)<\/a>. A UMF verificar\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas pres\u00eddios que formam um dos maiores complexos prisionais do pa\u00eds. Desde janeiro de 2021, a unidade criada pelo CNJ monitora as decis\u00f5es da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) impostas ao Curado, que obrigam o Estado brasileiro a assegurar a integridade f\u00edsica da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria, de agentes prisionais e funcion\u00e1rios e de visitantes, al\u00e9m de contabilizar em dobro cada dia da pena que tenha sido cumprida na pris\u00e3o pernambucana.<\/p>\n

Os trabalhos ser\u00e3o acompanhados por uma equipe do\u00a0Fazendo Justi\u00e7a<\/a>, iniciativa do CNJ em parceria com o Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen) e o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) que desde 2019 elabora e promove, com tribunais e outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos solu\u00e7\u00f5es para problemas estruturais do sistema carcer\u00e1rio brasileiro e do sistema socioeducativo.<\/p>\n

Encerrada a visita, a equipe da miss\u00e3o elaborar\u00e1 um relat\u00f3rio com provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 melhoria do quadro prisional. O documento ser\u00e1 apresentado no Plen\u00e1rio do CNJ e, ap\u00f3s aprovado, encaminhado \u00e0s institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis por executar cada uma das recomenda\u00e7\u00f5es feitas ao sistema carcer\u00e1rio e \u00e0 justi\u00e7a criminal do estado.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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