Com a retomada, hoje (20), da apura\u00e7\u00e3o de den\u00fancias de irregularidades e desvios de conduta cometidos por servidores do Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas, a Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a voltar\u00e1 a investigar se o prefeito de Coari, Adail Pinheiro, pode estar sendo beneficiado por ju\u00edzes da comarca, suspeitos de retardar o julgamento de v\u00e1rios processos em que ele \u00e9 acusado de abusar de menores de idade e de comandar uma rede de prostitui\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n
O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), ao qual a corregedoria \u00e9 subordinada, acompanha, h\u00e1 anos, as den\u00fancias contra Pinheiro e o andamento dos processos em que ele figura como r\u00e9u. Em outubro de 2012, o plen\u00e1rio do conselho decidiu transferir de Coari a ju\u00edza Ana Paula Medeiros Braga, suspeita de, junto com outros magistrados, favorecer Pinheiro em troca de privil\u00e9gios pessoais. Pinheiro havia sido eleito para o terceiro mandato de prefeito poucos dias antes do an\u00fancio da decis\u00e3o do CNJ.<\/p>\n
Em 2010, os ju\u00edzes R\u00f4mulo Jos\u00e9 Fernandes da Silva e Hugo Fernandes Levy Filho tinham sido aposentados compulsoriamente no mesmo processo administrativo (n\u00ba 2009.10.00.000787-9) em que a ju\u00edza figurou como r\u00e9. Segundo o CNJ, Silva e Levy Filho foram condenados por atuar em benef\u00edcio da prefeitura de Coari, que disputava com a capital, Manaus, o repasse da arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural em Coari. A atividade petrol\u00edfera fez do munic\u00edpio o segundo mais rico do Amazonas.<\/p>\n
No mesmo processo administrativo, outro magistrado, Elci Sim\u00f5es de Oliveira, foi censurado devido a ind\u00edcios de ter favorecido o prefeito. Tr\u00eas ju\u00edzes foram absolvidos das mesmas acusa\u00e7\u00f5es. Apenas Ana Paula foi julgada separadamente, ap\u00f3s recurso obtido no Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n
O relator do processo administrativo disciplinar instaurado contra Ana Paula foi o conselheiro do CNJ Gilberto Valente Martins, agora designado para dirigir a correi\u00e7\u00e3o que come\u00e7a hoje e vai atingir todas as unidades administrativas e judiciais da Justi\u00e7a de 1\u00ba e 2\u00ba graus e cart\u00f3rios notariais e de registro, sem data para acabar. Martins disse que vai pedir prioridade no levantamento de todos os processos relativos a Adail Pinheiro.<\/p>\n
No relat\u00f3rio que apresentou durante o julgamento administrativo de Ana Paula, Martins sustentou\u00a0 que havia provas documentais e testemunhais comprovando a proximidade irregular entre a ju\u00edza e a prefeitura de Coari. Grava\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas obtidas pela Pol\u00edcia Federal (PF) durante a Opera\u00e7\u00e3o Vorax, de 2008, revelavam Ana Paula pedindo vantagens para ela e para pessoas pr\u00f3ximas, como carona em avi\u00f5es fretados pela prefeitura, uso de ve\u00edculos alugados pelo munic\u00edpio para fins pessoais e ingressos para shows. Na defesa, Ana Paula negou ter pedido ou recebido privil\u00e9gios e disse que jamais beneficiou Pinheiro, com quem disse manter apenas rela\u00e7\u00f5es sociais, por se tratar de uma autoridade local. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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