{"id":3961,"date":"2013-01-29T13:58:20","date_gmt":"2013-01-29T16:58:20","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=3961"},"modified":"2013-07-23T14:02:40","modified_gmt":"2013-07-23T17:02:40","slug":"prefeitos-da-regiao-participam-de-encontro-com-dilma-em-brasilia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/prefeitos-da-regiao-participam-de-encontro-com-dilma-em-brasilia\/","title":{"rendered":"Prefeitos da regi\u00e3o participam de encontro com Dilma em Bras\u00edlia"},"content":{"rendered":"
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L\u00facia Mariano, Wilson Cota e Olimpio Cardoso<\/figcaption><\/figure>\n

Grazzielli Brito \u2013 A\u00e7\u00e3o Popular<\/em><\/p>\n

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Alguns prefeitos da regi\u00e3o do vale do S\u00e3o Francisco est\u00e3o em Bras\u00edlia participando do 2\u00ba Encontro Nacional com os novos Prefeitos e Prefeitas, organizado pela presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Entre eles o Wilson Cota (PMDB) de Casa Nova – Ba, Olimpio Cardoso (PDT) de Uau\u00e1 \u2013 Ba e L\u00facia Mariano (PSB) de Afr\u00e2nio \u2013 Pe. O encontro est\u00e1 acontecendo durante esta semana, entre os dias 28 a 30. O objetivo \u00e9 apresentar aos pol\u00edticos os principais programas e linhas de credito do governo federal, com destaque para o Brasil Sem Mis\u00e9ria, Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC 2) e a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos e de Saneamento. O encontro deve reunir 20 mil pessoas.<\/p>\n

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Ontem (28), a presidente Dilma Rousseff anunciou a libera\u00e7\u00e3o de R$ 66,8 bilh\u00f5es para auxiliar os munic\u00edpios a construir creches, escolas, reformar postos de sa\u00fade, levantar novas unidades de pronto atendimento e fazer obras de saneamento e de pavimenta\u00e7\u00e3o, entre outros investimentos. Segundo a imprensa nacional o encontro j\u00e1 acontece em tom de campanha pol\u00edtica, anunciando as inten\u00e7\u00f5es de reelei\u00e7\u00e3o da presidenta.<\/p>\n

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L\u00facia Mariano<\/strong><\/em><\/p>\n

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Com os novos rumores de que Eduardo Campos (PSB) tem sim a inten\u00e7\u00e3o de concorrer \u00e0 presid\u00eancia, e a constata\u00e7\u00e3o de que se isso ocorrer o PSDB recua a se alia ao governador de Pernambuco, Dilma parte para os an\u00fancios de grandes investimentos para o pa\u00eds. Em 2013 e 2014, o programa Minha Casa, Minha Vida vai propiciar a constru\u00e7\u00e3o de mais 1,1 milh\u00e3o de moradias, disse a presidente. Ela lembrou que j\u00e1 foram entregues chaves da casa pr\u00f3pria para um milh\u00e3o de fam\u00edlias at\u00e9 o m\u00eas de janeiro deste ano e j\u00e1 foi contratada a constru\u00e7\u00e3o de mais de 1,3 milh\u00e3o de unidades residenciais. “A boa not\u00edcia \u00e9 que temos \u00e9 que todas as prefeituras podem participar desse novo desafio”, disse.<\/p>\n

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Segundo a presidente, ser\u00e3o R$ 3,6 bilh\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o dessas moradias. Ela explicou ainda que, do total, primeiramente o governo est\u00e1 abrindo uma nova sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica para munic\u00edpio com menos de 50 mil habitantes. Essas cidades poder\u00e3o concorrer a mais de 135 mil moradias. Assim que estiverem conclu\u00eddas, poder\u00e3o ser apresentados projetos para a constru\u00e7\u00e3o de outras.<\/p>\n

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Para os munic\u00edpios com mais de 50 mil habitantes, disse Dilma, ainda tem 800 mil moradias para a faixa de renda acima de R$ 1.600 e, caso as prefeituras queiram oferecer terreno com infraestrutura para que os empreendimentos sejam implantados, ajudar\u00e1 muito para o avan\u00e7o do programa nos munic\u00edpios pequenos, m\u00e9dios e grandes.<\/p>\n

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Wilson Cota<\/strong><\/em><\/p>\n

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Ela destacou ainda que o governo est\u00e1 abrindo dois processos de sele\u00e7\u00e3o em educa\u00e7\u00e3o, para creches e quadras. “Os novos prefeitos v\u00e3o poder manifestar e receber os recursos”, disse. “N\u00f3s sabemos que creche \u00e9 quest\u00e3o fundamental para que Brasil se desenvolva. Beneficia a crian\u00e7a, n\u00e3o s\u00f3 porque m\u00e3e precisa de lugar seguro para deixar crian\u00e7a, mas porque beneficia crian\u00e7a para que seja alfabetizada na hora certa”, completou.<\/p>\n

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A presidente anunciou ainda que, na \u00e1rea de sa\u00fade, o governo est\u00e1 abrindo sele\u00e7\u00e3o para ampliar 5.629 unidades de sa\u00fade e para construir 1.253 unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade ou postos de sa\u00fade. Ser\u00e3o R$ 1,2 bilh\u00e3o para a melhoria de equipamentos de postos de sa\u00fade.<\/p>\n

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Em contrapartida, muitos dos prefeitos eleitos levaram \u00e0 Bras\u00edlia a defesa do debate sobre um novo pacto federativo. Isso porque os munic\u00edpios enfrentam uma verdadeira crise, em sua sustentabilidade fiscal e financeira. A pol\u00edtica antic\u00edclica adotada pelo Governo Federal, com o objetivo de reaquecer a economia \u2013 via desonera\u00e7\u00e3o do IPI e da Cide-combust\u00edveis, por exemplo \u2013, refor\u00e7a, em curto prazo, a queda no montante dos repasses recebidos pelas prefeituras, fomentando ainda mais o desequil\u00edbrio fiscal dos munic\u00edpios.<\/p>\n

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Olimpio Cardoso<\/strong><\/em><\/p>\n

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Diante disto os governantes municipais pretendem trazer \u00e0 tona o debate sobre um novo federalismo fiscal, ou seja, sobre uma forma mais justa e equ\u00e2nime de reparti\u00e7\u00e3o do bolo tribut\u00e1rio nacional. \u201cA centraliza\u00e7\u00e3o fiscal sempre foi uma marca da nossa federa\u00e7\u00e3o. As capacidades tribut\u00e1rias do Estado e do Munic\u00edpio nunca foram suficientes para assegurar-lhes uma autonomia financeira verdadeira, o que acabou gerando uma crescente depend\u00eancia, especialmente dos pequenos e m\u00e9dios munic\u00edpios, das receitas de conv\u00eanios repassadas de maneira muitas vezes arbitr\u00e1ria pelo governo federal\u201d, lembra Ol\u00ecmpio Cardoso.<\/p>\n

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\u201cA luta pol\u00edtica e institucional por um novo pacto federativo, por todos os motivos, hist\u00f3ricos e contempor\u00e2neos, revela-se leg\u00edtima, necess\u00e1ria e urgente\u201d, diz a prefeita de Afr\u00e2nio, L\u00facia Mariano.<\/p>\n

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Ainda hoje existe muita dificuldade de aprova\u00e7\u00e3o, at\u00e9 mesmo de pequenas reformas tribut\u00e1rias. Prova disso foram todos os debates e controv\u00e9rsias pol\u00edticas e jur\u00eddicas sobre a divis\u00e3o dos royalties do pr\u00e9-sal. \u201cSabe-se que um novo pacto federal n\u00e3o ser\u00e1 concretizado em curto ou m\u00e9dio prazos, caber\u00e1 aos novos gestores municipais enfrentarem os enormes desafios\u201d, revela Wilson Cota, prefeito de Casa Nova, que tamb\u00e9m defende um novo pacto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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