\u00a0<\/b><\/p>\n
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual, por interm\u00e9dio do promotor de Justi\u00e7a Patrick Pires da Costa, recomendou ao Munic\u00edpio de Itabuna que cancele os festejos do \u2018Carnaval Antecipado\u2019, previsto para acontecer entre os dias 13 e 16 de fevereiro deste ano. Entre os principais motivos est\u00e3o a \u2018situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia\u2019, estabelecida pelo prazo de 180 dias, em raz\u00e3o das fortes chuvas do m\u00eas de novembro de 2013 e a imin\u00eancia de um novo surto epid\u00eamico de dengue, de consequ\u00eancias imprevis\u00edveis no munic\u00edpio. Segundo Patrick da Costa, o Levantamento de \u00cdndices R\u00e1pidos de Aedes Aegypti (LIRAA), divulgado no m\u00eas de dezembro de 2013, identificou que, das resid\u00eancias visitadas pelos agentes de endemias, 27,5% possu\u00edam larvas do mosquito da dengue, percentual que, na m\u00e9dia, representa o maior da hist\u00f3ria. \u201cMesmo que a contrata\u00e7\u00e3o dos m\u00fasicos e bandas fique sob a incumb\u00eancia da iniciativa privada, o apoio log\u00edstico e de publicidade eventualmente assumidos pela municipalidade acarretam gastos vultosos\u201d, destacou o promotor de Justi\u00e7a, ressaltando que o gasto p\u00fablico, no atual momento, com evento de tal natureza, representa s\u00e9rios danos ao interesse p\u00fablico, com a canaliza\u00e7\u00e3o de verba p\u00fablica para acontecimento sem prioridade.<\/p>\n
Ele citou como exemplo os contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de n\u00ba 272\/2013 e 273\/2013, publicados no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio do dia 2 de dezembro de 2013, que \u201cevidenciam que a Prefeitura Municipal de Itabuna, gastou, no m\u00ednimo, somente com os servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o, montagem e desmontagem de estruturas como toldos, palcos e camarim, em evento de menores propor\u00e7\u00f5es que o \u2018Carnaval Antecipado\u2019, a quantia de R$ 363.875 mil\u201d. O promotor de Justi\u00e7a recomenda ainda que, na hip\u00f3tese do atual prefeito do Munic\u00edpio, Claudevane Moreira Leite, decidir pelo n\u00e3o cancelamento do \u2018Carnaval Antecipado\u2019, se abstenha-se de efetuar qualquer gasto, direto ou indireto, com o referido evento, al\u00e9m de exigir dos organizadores do mesmo que assumam os custos sociais dele decorrentes, especialmente nas \u00e1reas de sa\u00fade, seguran\u00e7a p\u00fablica, ilumina\u00e7\u00e3o e limpeza p\u00fablicas.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o Munic\u00edpio deve exigir dos organizadores uma indeniza\u00e7\u00e3o ao Poder P\u00fablico pela maior demanda dos seus servi\u00e7os, tais como o aumento dos \u00f3rg\u00e3os policiais no per\u00edodo e a sobrecarga dos hospitais. \u201cDiante do atual contexto enfrentado pelo Munic\u00edpio de Itabuna, a realiza\u00e7\u00e3o de gastos com o carnaval, atenta contra as finan\u00e7as p\u00fablicas e viola os princ\u00edpios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, podendo configurar atos de improbidade administrativa e crimes correlatos\u201d, afirmou Patrick da Costa.<\/p>\n
O documento requisita ainda ao Munic\u00edpio que encaminhe ao MP, no prazo de at\u00e9 10 dias, uma planilha discriminando todos os gastos previstos para o evento, informando aqueles que ser\u00e3o assumidos pela Prefeitura e indicando as respectivas fontes de receita; c\u00f3pia de todos processos licitat\u00f3rios e de dispensa ou inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o alusivos ao carnaval; c\u00f3pia da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Municipal referente ao ano de 2014, com a indica\u00e7\u00e3o da previs\u00e3o espec\u00edfica dos gastos do evento; informa\u00e7\u00e3o da estrutura complementar de sa\u00fade que ser\u00e1 montada para absorver o aumento da demanda, inclusive o n\u00famero de profissionais de sa\u00fade e ambul\u00e2ncias que ser\u00e3o acrescidos, com a indica\u00e7\u00e3o dos custos respectivos e da correspondente fonte de receita; e, por fim, informa\u00e7\u00e3o da estrutura complementar de seguran\u00e7a p\u00fablica que ser\u00e1 montada para coibir o aumento dos registros criminais durante os festejos, com a indica\u00e7\u00e3o dos custos respectivos e da correspondente fonte de receita. A respeito deste \u00faltimo quesito, o promotor de Justi\u00e7a solicita tamb\u00e9m informa\u00e7\u00f5es sobre o efetivo policial que ficar\u00e1 de servi\u00e7o em cada dia de evento, o n\u00famero de viaturas policiais, discriminando aqueles que estar\u00e3o no circuito do carnaval e os demais que ficar\u00e3o respons\u00e1veis pela seguran\u00e7a do restante do Munic\u00edpio.<\/p>\n
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual, por interm\u00e9dio do promotor de Justi\u00e7a Patrick Pires da Costa, recomendou ao Munic\u00edpio de Itabuna que cancele os festejos do \u2018Carnaval Antecipado\u2019, previsto para acontecer entre os dias 13 e 16 de fevereiro deste ano. Entre os principais motivos est\u00e3o a \u2018situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia\u2019, e<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":39649,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[4,27],"tags":[],"class_list":["post-39648","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-justica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2014\/01\/carnaval-itabuna.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39648","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39648"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39648\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39649"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39648"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39648"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39648"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}